| 1329/2021 |
16/12/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXII Encontro Cultural Campeiro CTG Nova Querência e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1328/2021 |
16/12/2021 |
Altera a Lei 1229/2019 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1327/2021 |
10/12/2021 |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
Arquivo
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| 1326/2021 |
07/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à contratação de profissionais para a área da Saúde para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, nas funções de técnico em enfermagem e motorista, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1325/2021 |
07/12/2021 |
Institui o “Programa Direto na Propriedade”, de atendimento aos munícipes e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1324/2021 |
01/12/2021 |
Denomina a Capela Mortuária, localizada no Distrito do Rio Guarani. |
Arquivo
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| 1323/2021 |
11/11/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
Arquivo
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| 1322/2021 |
27/10/2021 |
Autoriza a saída do Município de Nova Laranjeiras/PR do Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu – CMC e ratifica a extinção do referido consórcio, conforme especifica e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1321/2021 |
27/10/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VER E VIVER MELHOR” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1320/2021 |
21/10/2021 |
Altera a Lei 1307/2021 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1319/2021 |
19/10/2021 |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. |
Arquivo
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| 1318/2021 |
15/10/2021 |
Denomina Rua José Carlos Oliveira Luz, a via pública que menciona. |
Arquivo
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| 1317/2021 |
24/09/2021 |
Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1316/2021 |
24/09/2021 |
Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1315/2021 |
24/08/2021 |
Declara de utilidade pública Associação do Centro Comunitário Margarida Alves. |
Arquivo
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| 1314/2021 |
03/08/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a atualização da identidade visual do Município de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1313/2021 |
29/07/2021 |
CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1312/2021 |
21/07/2021 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a criar unidade de conservação, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1311/2021 |
29/06/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação Monjolo. |
Arquivo
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| 1310/2021 |
29/06/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1309/2021 |
29/06/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1308/2021 |
29/06/2021 |
Institui Plano de Arborização Urbana do município de Nova Laranjeiras-PR. |
Arquivo
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| 1307/2021 |
29/06/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1306/2021 |
22/06/2021 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Monjolo. |
Arquivo
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| 1305/2021 |
21/05/2021 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A MATERNIDADE E AUTORIZA À DOAÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE RECÉM-NASCIDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA. |
Arquivo
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| 1304/2021 |
22/05/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE EM BOVINOS LEITEIROS E DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1303/2021 |
22/05/2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1208/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1302/2021 |
25/05/2021 |
Altera Lei Municipal n. 11/1993 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1301/2021 |
20/04/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Arquivo
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| 1300/2021 |
20/04/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. |
Arquivo
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| 1299/2021 |
20/04/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
Arquivo
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| 1298/2021 |
20/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1297/2021 |
23/03/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº 14.113/2020. |
Arquivo
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| 1296/2021 |
23/03/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena. |
Arquivo
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| 1295/2021 |
23/03/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
Arquivo
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| 1294/2021 |
09/03/2021 |
Realiza a desafetação de imóvel e afeta-o para outra finalidade. |
Arquivo
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| 1293/2021 |
23/02/2021 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. |
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| 1292/2021 |
23/02/2021 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1291/2021 |
12/01/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidores públicos municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. |
Arquivo
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