| 1468/2025 |
26/06/2025 |
INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1467/2025 |
04/06/2025 |
INSTITUI PROGRAMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1466/2025 |
28/05/2025 |
Altera Lei Municipal n. 388/2004 e suas alterações subsequentes, que dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e o plano de carreira dos servidores públicos e altera Lei Municipal n. 1.345/2022 (e suas alterações subsequentes), que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1465/2025 |
15/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1464/2025 |
10/04/2025 |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária A Água, de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
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| 1463/2025 |
08/04/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
Arquivo
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| 1462/2025 |
08/04/2025 |
ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – LEI 1.433/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1461/2025 |
08/04/2025 |
Denomina Travessa Gentil Martello, a via pública que menciona. |
Arquivo
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| 1460/2025 |
25/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de veículo para o Poder Legislativo no uso
institucional e da outras providências. |
Arquivo
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| 1459/2025 |
19/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1458/2025 |
19/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1457/2025 |
19/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras – APAE, CNPJ nº 07.860.255/0001-73 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1456/2025 |
19/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as Festividades do Dia dos Povos Indígenas. |
Arquivo
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| 1455/2025 |
19/03/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 958/2013, de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1454/2025 |
18/02/2025 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os
anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. |
Arquivo
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| 1453/2025 |
18/02/2025 |
Altera a quantidade de vagas do cargos de Odontólogo e Motorista, constante na Lei Municipal nº 388, de 1º de julho de 2004. |
Arquivo
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| 1452/2025 |
18/02/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1451/2025 |
12/02/2025 |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA
LARANJEIRAS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 1450/2025 |
08/01/2025 |
Altera Lei Municipal n. 1.345/2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1449/2025 |
08/01/2025 |
Altera a quantidade de vagas do cargo abaixo mencionado, constante na Lei Municipal nº 956, de 17 de setembro de 2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.372/2022. |
Arquivo
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