Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

1290/2020 15/02/2020 Denomina a ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Barreiro, na linha dos Italianos na Comunidade de Paiquerê. Arquivo
1289/2020 15/12/2020 Denomina a Rua Projetada “H” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1288/2020 08/12/2020 Denomina a Rua Projetada “D” na sede do Distrito Rio da Prata. Arquivo
1287/2020 08/12/2020 Denomina o Centro de Convivência, localizado na Comunidade do Monte Belo. Arquivo
1286/2020 08/12/2020 Denomina a Quadra Esportiva “Arena Meu Campinho”, localizada na sede do município. Arquivo
1285/2020 08/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Arquivo
1284/2020 08/12/2020 Altera a Lei 1260/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1283/2020 08/12/2020 Altera a Lei 1220/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo
1282/2020 08/12/2020 Altera a Lei 1154/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
1281/2020 14/10/2020 Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Cachorro Achado, na Comunidade do Rio Bandeira. Arquivo
1280/2020 14/10/2020 Incluí dispositivos nos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 971/2013 Arquivo
1279/2020 14/10/2020 Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Unidas Para Vencer. Arquivo
1278/2020 09/09/2020 Altera o Art. 1° da Lei nº 1.236 de 4 de novembro de 2019. Arquivo
1277/2020 09/09/2020 Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani. Arquivo
1276/2020 09/09/2020 Denomina Rua Leonisio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do Loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município. Arquivo
1275/2020 09/09/2020 Denomina a Rua Projetada “B” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1274/2020 09/10/2020 Denomina a Rua Projetada “Y” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1273/2020 09/09/2020 Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na Comunidade Alto Paiquere. Arquivo
1272/2020 09/09/2020 Denomina a ponte de Alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no Distrito do Rio Guarani. Arquivo
1271/2020 25/08/2020 Denomina Linha Beira Rio trecho de estrada municipal que especifica, e estabelece outras providências. Arquivo
1270/2020 25/08/2020 Denomina a Rua Projetada “I” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1269/2020 25/08/2020 Denomina a Rua Projetada “D” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1268/2020 25/08/2020 Denomina Quadra esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade do Paiquere. Arquivo
1267/2020 25/08/2020 Denomina a Rua Projetada “C” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1266/2020 25/08/2020 Denomina a Rua Projetada “A” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1265/2020 25/08/2020 Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade do Assentamento Xagu. Arquivo
1264/2020 25/08/2020 Denomina a Rua Projetada “F” no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo
1263/2020 25/08/2020 Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Guarani. Arquivo
1262/2020 25/08/2020 Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade Beira Rio. Arquivo
1261/2020 25/08/2020 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. Arquivo
1260/2020 07/10/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
1259/2020 02/06/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Arquivo
1258/2020 30/04/2020 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA. Arquivo
1257/2020 23/04/2020 Denomina Rua Ilario Badotti a via pública que menciona. Arquivo
1256/2020 23/04/2020 Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona. Arquivo
1255/2020 23/04/2020 Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona. Arquivo
1254/2020 23/04/2020 Denomina Rua Padre Mario Minuti a via pública que menciona. Arquivo
1253/2020 23/04/2020 Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona. Arquivo
1252/2020 24/03/2020 Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Arquivo
1251/2020 24/03/2020 Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada rural que liga a Comunidade Jacutinga e o Distrito de Rio Guarani. Arquivo
1250/2020 17/03/2020 Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito. Arquivo
1249/2020 17/03/2020 Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso. Arquivo
1248/2020 17/03/2020 Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. Arquivo
1247/2020 17/03/2020 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel rural em doação com encargo, e dá outras providências. Arquivo
1246/2020 12/03/2020 Altera os artigos 1º; 2º; 3º; 6º e 7º da Lei Nº 1170, de 7 de maio de 2018. Arquivo
1245/2020 29/02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. Arquivo
1244/2020 29/02/2020 Declara de utilidade pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras. Arquivo
1243/2020 19/02/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. Arquivo
1242/2020 19/02/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. Arquivo