Portarias
Transparência nos atos administrativos municipais
Portarias do ano de 2017
Portaria nº 41/2017
21/12/2017
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme especifica.
Portaria nº 40/2017
21/12/2017
Ementa: Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
Portaria nº 39/2017
21/12/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 030 de 25 de setem
Portaria nº 38/2017
29/11/2017
Ementa: Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica
Portaria nº 37/2017
20/11/2017
Ementa: Nomeia Defensor Dativo para Processo Administrativo instaurado pela Portaria 017/2017
Portaria nº 36/2017
17/11/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo instaurado pela Portaria n° 017 de julho de 2017.
Portaria nº 35/2017
14/11/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 018 de 15 de agosto d
Portaria nº 34/2017
01/11/2017
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos do artigo 19
Portaria nº 33/2017
26/10/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Administrativo instaurado pela Portaria n° 022 de 25 de agosto de 2017.
Portaria nº 32/2017
24/10/2017
Ementa: Altera Comissão de Processo Administrativo - CPA, conforme especifica.
Portaria nº 31/2017
25/09/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 016 de 27 de junho
Portaria nº 30/2017
25/09/2017
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar conforme específica
Portaria nº 29/2017
18/09/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 017 de 19 de julho de 2017.
Portaria nº 28/2017
14/09/2017
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para função abaixo
Portaria nº 27/2017
31/08/2017
Ementa: Instaura Processo Administrativo para averiguar suposto descumprimento do contrato n° 31/2016 – PMNL de 09 de agosto
Portaria nº 26/2017
30/08/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 015 de 20 de junho de 2017.
Portaria nº 25/2017
30/08/2017
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 014 de 16 de junho de 2017
Portaria nº 24/2017
30/08/2017
Ementa: Designa membro suplente.
Portaria nº 23/2017
25/08/2017
Ementa: Instaura Processo de Sindicância para apurar supostos danos causados por servidor público, ao patrimônio do Sr. L.A.S
Portaria nº 22/2017
25/08/2017
Ementa: Instaura Processo Administrativo para averiguação do pedido de rescisão formulado pela Cooperativa Monjolo e o recebi
Portaria nº 21/2017
23/08/2017
Ementa: Altera Comissão de sindicância e de Processo Administrativo - CPA, conforme especifica.
Portaria nº 20/2017
16/08/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona
Portaria nº 19/2017
15/08/2017
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para função a baixo.
Portaria nº 18/2017
15/08/2017
Ementa: Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica.
Portaria nº 17/2017
19/07/2017
Ementa: EMENTA: Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento do contrato administrativo n° 18/2015.
Portaria nº 16/2017
27/06/2017
Ementa: Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica.
Portaria nº 15/2017
20/06/2017
Ementa: Instaura processo administrativo para apurar irregularidade referente à compra direta dos objetos constantes na NFE n°
Portaria nº 14/2017
16/06/2017
Ementa: Instaura processo administrativo para apurar inadimplemento da Ata de Registro de Preços n° 60/2017.
Portaria nº 13/2017
14/06/2017
Ementa: Designa Servidor Público Municipal.
Portaria nº 12/2017
08/06/2017
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, nos termos do artigo 191 da Lei 374/04 â€
Portaria nº 11/2017
08/06/2017
Ementa: Revoga Portaria Municipal n° 002/2017, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Portaria nº 10/2017
25/05/2017
Ementa: EMENTA: Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da
Portaria nº 9/2017
25/05/2017
Ementa: EMENTA: Nomeia Comissão de sindicância e de Processo Administrativo - CPA, conforme especifica.
Portaria nº 8/2017
24/05/2017
Ementa: EMENTA: Altera os servidores responsáveis pelo fornecimento de dados e informações para o Portal da Transparência da
Portaria nº 7/2017
02/05/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Portaria nº 6/2017
02/05/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Portaria nº 5/2017
02/05/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Portaria nº 4/2017
21/03/2017
Ementa: Designa à servidora VANESSA ALAINE ZANKANOL, matrícula n° 1558 - Auditor Fiscal, as atribuições de fiscalização,
Portaria nº 3/2017
23/01/2017
Ementa: Designa servidor que menciona.
Portaria nº 2/2017
19/01/2017
Ementa: Estabelece normas no âmbito da Administração Pública Municipal referente a procedimentos para aquisição de mercado
Portaria nº 1/2017
02/01/2017
Ementa: Nomeia Comissão Especial para Conferência do Patrimônio Municipal e dá outras providências.