Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2025
Decreto nº 267/2025
20/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LALAYANE MARCON.
Decreto nº 265/2025
19/08/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LEIDIANE NARDI.
Decreto nº 264/2025
19/08/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ADRIANI PETRO.
Decreto nº 263/2025
15/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo IVONETE APARECIDA BARBOZA SECCO.
Decreto nº 262/2025
14/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EVELEN MEERT.
Decreto nº 261/2025
13/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADA ROBIANE DE ARAUJO.
Decreto nº 260/2025
05/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADRIANI PETRO.
Decreto nº 259/2025
05/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANA PAULA MULINETTI.
Decreto nº 257/2025
04/08/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo THIARLE PANIZON.
Decreto nº 256/2025
04/08/2025
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, o servidor público municipal ocupante de cargo Efetivo, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao Sr. GILMAR LANGER.
Decreto nº 255/2025
04/08/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo PEDRO CLAUDECIR DE SOUZA LEAL.
Decreto nº 254/2025
01/08/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANA GLEICA DE PAULA.
Decreto nº 253/2025
01/08/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante EVELYN OLIK.
Decreto nº 252/2025
29/07/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 251/2025
20/08/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 250/2025
28/07/2025
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 249/2025
28/07/2025
Ementa: Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. DAYANE SCARSI.
Decreto nº 248/2025
24/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROBERTA LANGHINOTTI.
Decreto nº 247/2025
24/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALINE CORREIA DE ARAUJO.
Decreto nº 246/2025
24/07/2025
Ementa: Altera membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Decreto nº 245/2025
23/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do ERER – Educação para as Relações Étnicos Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Decreto nº 244/2025
23/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GLEICE KERLIN SVERDOSQUI.
Decreto nº 243/2025
22/07/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante SARA ANGELICA STUBER.
Decreto nº 242/2025
22/07/2025
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo em provimento Efetivo a Sra. LORENI TEREZINHA DE SOUZA PANIZON.
Decreto nº 241/2025
21/07/2025
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
Decreto nº 240/2025
21/07/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 239/2025
17/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELE MAFALDA NOGUEIRA DE JESUS.
Decreto nº 238/2025
17/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUZANA CRESPIN.
Decreto nº 237/2025
17/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOCILENE BIAZIN.
Decreto nº 236/2025
17/07/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 235/2025
16/07/2025
Ementa: Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2024/2026.
Decreto nº 234/2025
16/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOELCIR MIOTTI.
Decreto nº 233/2025
16/07/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOCILENE BIAZIN.
Decreto nº 232/2025
16/07/2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de mochilas, conforme previsto no Edital do
Pregão Eletrônico nº 30/2025.
Decreto nº 231/2025
04/08/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 230/2025
16/07/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo JOELCIR MIOTTI.
Decreto nº 229/2025
16/07/2025
Ementa: Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 228/2025
11/07/2025
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo em provimento Efetivo.
Decreto nº 227/2025
08/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão NATAN DOS SANTOS.
Decreto nº 226/2025
08/07/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THAIANE CAMILLE VERONESE ROCHA.
Decreto nº 225/2025
07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025.
Decreto nº 224/2025
07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto nº 223/2025
07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 quanto a Adesão a Atas de Registro de Preços (CARONA).
Decreto nº 222/2025
29/07/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 221/2025
16/07/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 220/2025
30/06/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo TAMARA KLAGENBERG CENCI.
Decreto nº 219/2025
16/07/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 218/2025
25/06/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão Sra. GLEICE KERLIN SVERDOSQUI.
Decreto nº 217/2025
18/06/2025
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano
Municipal.
Decreto nº 216/2025
21/07/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 215/2025
17/06/2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2025.
Decreto nº 214/2025
16/06/2025
Ementa: Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo FABIANE BOCHNIAK.
Decreto nº 213/2025
17/06/2025
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 212/2025
16/06/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANA GLEICA DE PAULA.
Decreto nº 211/2025
16/06/2025
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias.
Decreto nº 210/2025
02/07/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 209/2025
11/06/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo ANDREIA THAIS CORADELI.
Decreto nº 208/2025
11/06/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EDNILSON LUIZ NAIRNE.
Decreto nº 207/2025
09/06/2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de mochilas, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2025.
Decreto nº 206/2025
06/06/2025
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.
Decreto nº 205/2025
06/06/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS.
Decreto nº 204/2025
05/06/2025
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão RONEI JOAO DE AVILA.
Decreto nº 203/2025
05/06/2025
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão LENIR DOLA DE OLIVEIRA.
Decreto nº 202/2025
05/06/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS.
Decreto nº 201/2025
05/06/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 200/2025
02/07/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 199/2025
04/06/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo DEIZE PATRICIA RAVAGIO.
Decreto nº 198/2025
04/06/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 197/2025
04/06/2025
Ementa: Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares.
Decreto nº 196/2025
29/05/2025
Ementa: Institui regulamentação específica para o transporte escolar no município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 194/2025
29/05/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GELSON CARDOSO.
Decreto nº 193/2025
29/05/2025
Ementa: Altera os integrantes do Conselho Municipal de Cultura – CMC.
Decreto nº 192/2025
27/05/2025
Ementa: Estabelece a Política para a Educação das Relações Étnico Raciais - ERER e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas.
Decreto nº 191/2025
27/05/2025
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONCESSÃO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 190/2025
27/05/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 189/2025
05/06/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 188/2025
13/05/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 187/2025
09/05/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de Confiança SANDRA REGINA LICZBINSKI.
Decreto nº 186/2025
09/05/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão GELSON CARDOSO.
Decreto nº 185/2025
09/05/2025
Ementa: Nomeia a Comissão de Seleção e Análise da Cultura Viva e Editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc
(PNAB), no âmbito do Município de Nova Laranjeiras – PR.
Decreto nº 184/2025
07/05/2025
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2025/2027
Decreto nº 183/2025
07/05/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSVLAIR BRAGA DE CRISTO.
Decreto nº 182/2025
07/05/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS.
Decreto nº 181/2025
07/05/2025
Ementa: DISPOE sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Nova Laranjeiras,
Estado do Paraná.
Decreto nº 180/2025
03/05/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 179/2025
03/05/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar KELI CRISTINA DE ALMEIDA.
Decreto nº 178/2025
03/05/2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise de amostras referentes à aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2025.
Decreto nº 177/2025
02/05/2025
Ementa: Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento REDEMIO PRUDENTE.
Decreto nº 176/2025
02/05/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante TAMIRIS JULIANA DA ROCHA.
Decreto nº 175/2025
26/05/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 174/2025
26/05/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 173/2025
26/04/2025
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da
Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 172/2025
26/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFORME
LEI N. 1.458/2025, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 171/2025
26/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONFORME
LEI N. 1.465/2025, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 170/2025
26/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFORME LEI N. 1.459/2025, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 169/2025
24/04/2025
Ementa: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Esporte - CME.
Decreto nº 168/2025
24/04/2025
Ementa: Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras - CMTTM.
Decreto nº 167/2025
24/04/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo, A PEDIDO, a servidora pública municipal, Sra. DENIDIANI POLIDORO.
Decreto nº 166/2025
24/04/2025
Ementa: Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
Decreto nº 165/2025
24/04/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIEGO PRETTO.
Decreto nº 164/2025
24/04/2025
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Uniformes Escolares, bolsas, estojos e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.
Decreto nº 163/2025
24/04/2025
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 162/2025
23/05/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 161/2025
15/04/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GLEICE KERLIN SVERDOSQUI.
Decreto nº 160/2025
15/04/2025
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 159/2025
15/04/2025
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº 158/2025
10/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº 157/2025
10/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 156/2025
07/04/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo NEIVA BITTENCURT GRESELE.
Decreto nº 155/2025
07/04/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança NILDE DE ALMEIDA.
Decreto nº 154/2025
07/04/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI.
Decreto nº 153/2025
07/04/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CARLA SECCO DE CRISTO.
Decreto nº 152/2025
04/04/2025
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 151/2025
04/04/2025
Ementa: Revisão dos valores das bolsas de estágio e auxilio-transporte.
Decreto nº 150/2025
03/04/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GILBERTO CARRARO BRAGA.
Decreto nº 149/2025
02/04/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEIDIANE NARDI.
Decreto nº 148/2025
02/04/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão GILBERTO CARRARO BRAGA.
Decreto nº 147/2025
24/04/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 146/2025
24/04/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 145/2025
24/04/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 144/2025
02/04/2025
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para Aquisição de tecidos, para confecções de cortinas.
Decreto nº 143/2025
02/04/2025
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.
Decreto nº 142/2025
28/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo LOURIVAL SEBASTIÃO RIBEIRO.
Decreto nº 141/2025
27/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSVALDIR PEDROSO LOPES.
Decreto nº 140/2025
27/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DAIZE DE PAULA.
Decreto nº 139/2025
17/04/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 138/2025
26/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNA RAPHAELLE FERNANDES.
Decreto nº 137/2025
26/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.
Decreto nº 136/2025
25/03/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Compras e Licitações LUAN SCHAFRANSKI.
Decreto nº 135/2025
25/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão TAINA FERREIRA DOS SANTOS.
Decreto nº 134/2025
22/03/2025
Ementa: Nomeia membros para o Comitê Municipal de Combate a Dengue.
Decreto nº 133/2025
25/03/2025
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo WILSON DE SOUZA.
Decreto nº 132/2025
25/03/2025
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo VALDECIR JOSE ROMANSINI.
Decreto nº 131/2025
25/03/2025
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo ANGELA MARIA MULLER.
Decreto nº 130/2025
25/03/2025
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão ZENILDA MALINOVSKI.
Decreto nº 129/2025
25/03/2025
Ementa: Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.
Decreto nº 128/2025
20/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 127/2025
20/03/2025
Ementa: Alterar a Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 126/2025
17/04/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 125/2025
18/03/2025
Ementa: Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 124/2025
19/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LENIR DOLA DE OLIVEIRA.
Decreto nº 123/2025
19/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão OSVALDINO MENDES TURATTO.
Decreto nº 122/2025
19/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LUAN SCHAFRANSKI.
Decreto nº 121/2025
14/03/2025
Ementa: Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo a Sra. THALITA ONETTA MULLER.
Decreto nº 120/2025
14/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo FRARES PILOTTO.
Decreto nº 119/2025
13/03/2025
Ementa: Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 35º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 118/2025
13/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROGERIO MUSEKA.
Decreto nº 117/2025
12/03/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo ROGERIO MUSEKA.
Decreto nº 116/2025
11/03/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança PETTERSON VINICIUS PRAMIU.
Decreto nº 115/2025
10/03/2025
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Decreto nº 114/2025
07/03/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar SUZELIA YNHGRE MINEIRO BERNARDI.
Decreto nº 113/2025
07/03/2025
Ementa: Convoca a 5º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná
Decreto nº 112/2025
31/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
Decreto nº 111/2025
24/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 110/2025
05/03/2025
Ementa: Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 109/2025
05/03/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CRISTIANE TEREZINHA DE CAMARGO DE MIRANDA.
Decreto nº 108/2025
19/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 107/2025
27/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CLAUDILENE LOURENÇO WOLLINGER.
Decreto nº 106/2025
27/02/2025
Ementa: Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto nº 105/2025
27/02/2025
Ementa: Desligamento de Representantes do Conselho Municipal do CACS FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 104/2025
26/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo CLAUDILENE LOURENÇO WOLLINGER.
Decreto nº 103/2025
25/02/2025
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 102/2025
25/02/2025
Ementa: Altera os Representantes do Conselho Municipal do CACS FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 101/2025
25/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ARLINDO MIECZNIKOWSKI.
Decreto nº 100/2025
25/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão CLEITON DE OLIVEIRA.
Decreto nº 99/2025
25/02/2025
Ementa: Nomeia Secretário Indígena ADÃO KREKANH PAULISTA.
Decreto nº 98/2025
24/02/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANGELICA DE MOURA.
Decreto nº 97/2025
24/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo LENI FATIMA LEITES.
Decreto nº 96/2025
20/02/2025
Ementa: Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares CHAIANE MIORANZA.
Decreto nº 95/2025
20/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CAMILA DE SOUZA ARAÚJO.
Decreto nº 94/2025
20/02/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 93/2025
20/02/2025
Ementa: Altera representantes da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Decreto nº 92/2025
20/02/2025
Ementa: Altera o Decreto n. 244, de 27 de dezembro de 2023, para estabelecer modificações com relação à ata de registro de preços no âmbito Municipal.
Decreto nº 91/2025
18/02/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante JOSILENE MELLO.
Decreto nº 90/2025
17/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 89/2025
13/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDSON MOREIRA.
Decreto nº 88/2025
13/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RONEI JOÃO DE ÁVILA.
Decreto nº 87/2025
13/02/2025
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo em Comissão MOACIR MENEGUZZO.
Decreto nº 86/2025
13/02/2025
Ementa: Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 85/2025
13/02/2025
Ementa: Conceder gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 84/2025
12/02/2025
Ementa: Estabelece o horário de atendimento das Unidades de Saúde ESF Colina Verde e ESF Sede e a jornada de
trabalho dos servidores lotados nas referidas unidades e dá outras providências.
Decreto nº 83/2025
12/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SOELY ANDRADES DO AMARAL.
Decreto nº 82/2025
12/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo.
Decreto nº 81/2025
12/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JULIA ANTÔNIA MARTELLO.
Decreto nº 80/2025
12/02/2025
Ementa: Institui Comissão de Seleção município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 79/2025
10/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDILVANE MACEDO.
Decreto nº 78/2025
10/02/2025
Ementa: Altera representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 77/2025
10/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAMIRIS JULIANA DA ROCHA.
Decreto nº 76/2025
10/02/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a obra de alargamento da caixa de rolamento da Rua Santa Catarina, no Município de Nova Laranjeiras/PR, e dá outras providências.
Decreto nº 75/2025
07/02/2025
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
Decreto nº 74/2025
07/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços.
Decreto nº 73/2025
07/02/2025
Ementa: Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 72/2025
07/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo EDINA DE MOURA BARBOSA.
Decreto nº 71/2025
07/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo VANDERLEI ALVES DOMINGUES.
Decreto nº 70/2025
07/02/2025
Ementa: Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo THALITA ONETTA MULLER.
Decreto nº 69/2025
06/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA.
Decreto nº 68/2025
06/02/2025
Ementa: Altera os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Decreto nº 67/2025
26/03/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 66/2025
04/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em provimento efetivo JOSÉ SIMÕES NUNES.
Decreto nº 65/2025
04/02/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LETICIA MULLER PRASNIEVSKI.
Decreto nº 64/2025
04/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JAIR MULLER.
Decreto nº 63/2025
03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROBSON MARCONDES DE OLIVEIRA.
Decreto nº 62/2025
03/02/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSIANE VIANA JOSEFE.
Decreto nº 61/2025
03/02/2025
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição gêneros alimentícios, de produtos de higiene e
limpeza e utensílios domésticos, para atender as necessidades de todas as secretarias e escolas da rede municipal.
Decreto nº 60/2025
03/02/2025
Ementa: EMPOSSAR INTERINAMENTE o Conselheiro Tutelar do Município de Nova Laranjeiras/PR.
Decreto nº 59/2025
31/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL.
Decreto nº 58/2025
30/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ELIANE APARECIDA DOS SANTOS NETO
VERZELETTI.
Decreto nº 57/2025
30/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GRASIELA ZONIN DE SOUZA.
Decreto nº 56/2025
30/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VIVIANE CRISTINA CORREIA.
Decreto nº 55/2025
29/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JHONATA JOSÉ NARLOCH.
Decreto nº 54/2025
29/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LIANE FRARES PILOTTO.
Decreto nº 53/2025
29/01/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 52/2025
29/01/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante SARAH NAYANE DA ROSA.
Decreto nº 51/2025
28/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GEANDERSON FERREIRA.
Decreto nº 50/2025
27/01/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Educação JOELSO RIBEIRO.
Decreto nº 49/2025
27/01/2025
Ementa: Conceder a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ANA CLAUDIA ALVES.
Decreto nº 48/2025
24/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo KELI CRISTINA DE ALMEIDA.
Decreto nº 47/2025
24/01/2025
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 46/2025
23/01/2025
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 45/2025
23/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão CLEITON DE OLIVEIRA.
Decreto nº 44/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SANDRO SIMAO VERONEZE.
Decreto nº 43/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAIANE APARECIDA SOARES LEONARDI.
Decreto nº 42/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EZEQUIEL NUNES.
Decreto nº 41/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSÉ SIMÕES NUNES.
Decreto nº 40/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JUCELEI CORREA DE SIQUEIRA.
Decreto nº 39/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOELSO RIBEIRO.
Decreto nº 38/2025
18/02/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
Decreto nº 37/2025
23/01/2025
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 36/2025
23/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LEONIR PERICO.
Decreto nº 35/2025
23/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político JOELSO RIBEIRO.
Decreto nº 34/2025
23/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo EZEQUIEL NUNES.
Decreto nº 33/2025
21/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão LEONIR PERICO.
Decreto nº 32/2025
21/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão OSNI GRZIBOVSKI.
Decreto nº 31/2025
21/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo MARIA GECENI SAMPIETRO.
Decreto nº 30/2025
21/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ELISETE GRAFF.
Decreto nº 29/2025
21/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE MENEGUZZO.
Decreto nº 28/2025
21/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.
Decreto nº 27/2025
21/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FABIANA BONETT.
Decreto nº 26/2025
21/01/2025
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada.
Decreto nº 25/2025
15/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MOACIR MENEGUZZO.
Decreto nº 24/2025
14/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELAINE MARIA DOS PASSOS.
Decreto nº 23/2025
14/01/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Assistencia Social e Ação Comunitaria.
Decreto nº 22/2025
14/01/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Finanças.
Decreto nº 21/2025
14/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político.
Decreto nº 20/2025
10/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TISSIANE WRUBLAK.
Decreto nº 19/2025
10/01/2025
Ementa: Revoga o decreto nº 12, de 07 de janeiro de 2025, que Nomeia e Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 18/2025
09/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO FERREIRA.
Decreto nº 17/2025
09/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANA MAHIA VANESSA JAKOBOWSKI.
Decreto nº 16/2025
09/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.
Decreto nº 15/2025
08/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNA LANGE MARTINS.
Decreto nº 14/2025
08/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THANIA MARA GALVÃO.
Decreto nº 13/2025
08/01/2025
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.
Decreto nº 12/2025
08/01/2025
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 11/2025
07/01/2025
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão OSVALDINO MENDES TURATTO.
Decreto nº 10/2025
07/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão DARCI JOSE NOGUEIRA.
Decreto nº 09/2025
07/01/2025
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão THIARLLES FELIPE PADILHA DE
ALMEIDA.
Decreto nº 08/2025
07/02/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 07/2025
04/01/2025
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 06/2025
03/01/2025
Ementa: Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade.
Decreto nº 05/2025
03/01/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Viação e Transportes JUNIOR BEULKE CORREIA.
Decreto nº 04/2025
03/01/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Educação JOELSO RIBEIRO.
Decreto nº 03/2025
03/01/2025
Ementa: Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria GABRIEL PETRO MARTELLO.
Decreto nº 02/2025
03/01/2025
Ementa: Nomeia e concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 01/2025
03/01/2025
Ementa: Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, instituída pela Lei nº 334/2002.