| 242/2020 |
30/12/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Direção |
Arquivo
|
| 241/2020 |
30/12/2020 |
Exonera Agentes Políticos |
Arquivo
|
| 240/2020 |
30/12/2020 |
Exonera agente político, com consequente retorno ao cargo efetivo. |
Arquivo
|
| 239/2020 |
30/12/2020 |
Exonera Servidores Públicos municipais ocupantes de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 238/2020 |
30/12/2020 |
Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 237/2020 |
30/12/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
|
| 236/2020 |
30/12/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 235/2020 |
28/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 234/2020 |
28/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 233/2020 |
23/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 232/2020 |
23/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 231/2020 |
23/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 230/2020 |
23/12/2020 |
Exonera servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 229/2020 |
22/12/2020 |
Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias. |
Arquivo
|
| 228/2020 |
22/12/2020 |
Decreta Ponto Facultativo. |
Arquivo
|
| 227/2020 |
17/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 226/2020 |
16/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 225/2020 |
09/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 224/2020 |
09/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 223/2020 |
09/12/2020 |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº
178/2015 que regulamenta o Serviço de Inspeção
Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem
Animal. |
Arquivo
|
| 222/2020 |
08/12/2020 |
Altera os componentes do Conselho Municipal
de Saúde. |
Arquivo
|
| 221/2020 |
08/12/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 220/2020 |
03/12/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
| 219/2020 |
01/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 218/2020 |
01/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 217/2020 |
27/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 216/2020 |
27/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 215/2020 |
27/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 214/2020 |
27/11/2020 |
Institui a comissão especial de encerramento de
mandato da gestão 2017/2020 e transição
administrativa para a gestão 2021/2024 |
Arquivo
|
| 213/2020 |
25/11/2020 |
Ratifica a nomeação dos membros do Conselho
Tutelar e suplentes do Município de Nova
Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 212/2020 |
17/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 211/2020 |
17/11/2020 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por
tempo de contribuição, a servidora pública
municipal ocupante de cargo de provimento
efetivo. |
Arquivo
|
| 210/2020 |
11/11/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 209/2020 |
03/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 208/2020 |
03/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 207/2020 |
28/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 206/2020 |
27/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 205/2020 |
27/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 204/2020 |
27/10/2020 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 956/2013 que
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. |
Arquivo
|
| 203/2020 |
27/10/2020 |
Decreta Ponto Facultativo |
Arquivo
|
| 202/2020 |
26/10/2020 |
Nomeia Comissão para aquisição de Materiais
Escolares para atender a demanda das Escolas,
CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo
de 2021. |
Arquivo
|
| 201/2020 |
23/10/2020 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica |
Arquivo
|
| 200/2020 |
23/10/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
|
| 199/2020 |
22/10/2020 |
Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal |
Arquivo
|
| 198/2020 |
19/10/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar |
Arquivo
|
| 197/2020 |
13/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 196/2020 |
13/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 195/2020 |
13/10/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 194/2020 |
13/10/2020 |
Concede Avanço |
Arquivo
|
| 193/2020 |
13/10/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo |
Arquivo
|
| 192/2020 |
09/10/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 191/2020 |
06/10/2020 |
Concede licença para repouso a gestante |
Arquivo
|
| 190/2020 |
05/10/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de
higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para
manutenção das escolas da rede municipal de
ensino. |
Arquivo
|
| 189/2020 |
01/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 188/2020 |
01/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 187/2020 |
01/10/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 186/2020 |
29/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 185/2020 |
29/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 184/2020 |
28/09/2020 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras a
retomada gradual das atividades esportivas e dá outras
providencias. |
Arquivo
|
| 183/2020 |
23/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 182/2020 |
16/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 181/2020 |
09/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 180/2020 |
09/09/2020 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para
aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências. |
Arquivo
|
| 179/2020 |
09/09/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 178/2020 |
01/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 177/2020 |
01/09/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 176/2020 |
01/09/2020 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 956/2013 que
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. |
Arquivo
|
| 175/2020 |
31/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 174/2020 |
26/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 173/2020 |
26/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 172/2020 |
24/08/2020 |
Altera representantes do Comitê Municipal de
Transporte Escolar do Município de Nova
Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 171/2020 |
14/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 170/2020 |
14/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 169/2020 |
14/08/2020 |
LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
ao servidor público municipal |
Arquivo
|
| 168/2020 |
14/08/2020 |
LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
aos servidores públicos municipais |
Arquivo
|
| 167/2020 |
12/08/2020 |
Dispõe sobre o Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de
2020. |
Arquivo
|
| 166/2020 |
10/08/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 165/2020 |
04/08/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 164/2020 |
03/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 163/2020 |
03/08/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 162/2020 |
31/07/2020 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
| 161/2020 |
30/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 160/2020 |
30/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 159/2020 |
29/07/2020 |
Altera responsabilidades relacionadas a
Gratificação pelo Exercício de Função de
Confiança. |
Arquivo
|
| 158/2020 |
29/07/2020 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
| 157/2020 |
24/07/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação
de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou
escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19,
conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto
nº 31/2020. |
Arquivo
|
| 156/2020 |
23/07/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 155/2020 |
20/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 154/2020 |
20/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 153/2020 |
20/07/2020 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de
Bens Móveis e Imóveis. |
Arquivo
|
| 152/2020 |
16/07/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 151/2020 |
16/07/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 150/2020 |
16/07/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 149/2020 |
14/07/2020 |
Nomeia representantes da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município |
Arquivo
|
| 148/2020 |
08/07/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de materiais de proteção individual e produtos
de desinfecção para uso na rede municipal de
saúde durante a Pandemia do Coronavírus-
COVID19 e para atendimento do SUAS. |
Arquivo
|
| 147/2020 |
06/07/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem). |
Arquivo
|
| 146/2020 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 145/2020 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 144/2020 |
30/06/2020 |
Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 143/2020 |
30/06/2020 |
Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 142/2020 |
30/06/2020 |
Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 141/2020 |
30/06/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 140/2020 |
30/06/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 139/2020 |
30/06/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 138/2020 |
30/06/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 137/2020 |
30/06/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 136/2020 |
30/06/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 135/2020 |
30/06/2020 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função
em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 134/2020 |
29/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 133/2020 |
29/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 132/2020 |
26/06/2020 |
Suspende o pagamento de gratificação por
produtividade, cancela o pagamento das
gratificações por função especificadas e dá outras
providências. |
Arquivo
|
| 131/2020 |
17/06/2020 |
Altera Comissão para avaliação de bens imóveis
urbanos e classificação de bens imóveis rurais,
para efeito de lançamento do Imposto de
Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) |
Arquivo
|
| 130/2020 |
17/06/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde das redes privadas de laboratórios e farmácias, no Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 129/2020 |
16/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 128/2020 |
16/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 127/2020 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na
rede pública municipal de ensino e dá outras
providencias. |
Arquivo
|
| 126/2020 |
10/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 125/2020 |
09/06/2020 |
Decreta Ponto Facultativo |
Arquivo
|
| 124/2020 |
09/06/2020 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo |
Arquivo
|
| 123/2020 |
05/06/2020 |
Designa servidora pública municipal
responsável pela documentação Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Padre Giuliano Sincini. |
Arquivo
|
| 122/2020 |
01/06/2020 |
NOMEIA REPRESENTANTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. |
Arquivo
|
| 121/2020 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 120/2020 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 119/2020 |
28/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 118/2020 |
28/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 117/2020 |
28/05/2020 |
Altera Servidora Pública responsável pelo Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS. |
Arquivo
|
| 116/2020 |
21/05/2020 |
Concede Gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 115/2020 |
21/05/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 114/2020 |
21/05/2020 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
| 113/2020 |
20/05/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
|
| 112/2020 |
20/05/2020 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança |
Arquivo
|
| 111/2020 |
18/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 110/2020 |
18/05/2020 |
Institui o Programa de Ensino a
ser desenvolvido pelas Instituições de
Ensino de Nova Laranjeiras no período de
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do coronavírus – COVID-19, e
dá outras providências |
Arquivo
|
| 109/2020 |
12/05/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
| 108/2020 |
12/05/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar |
Arquivo
|
| 107/2020 |
11/05/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de
confiança. |
Arquivo
|
| 106/2020 |
11/05/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 105/2020 |
11/05/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 104/2020 |
08/05/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
| 103/2020 |
07/05/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão. |
Arquivo
|
| 102/2020 |
07/05/2020 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 101/2020 |
06/05/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha |
Arquivo
|
| 100/2020 |
05/05/2020 |
: Dispõe sobre a criação da comissão especial para fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração abusiva de preços no âmbito do Município de Nova Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID-19. |
Arquivo
|
| 99/2020 |
05/05/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 98/2020 |
05/05/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 97/2020 |
05/05/2020 |
Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
|
| 96/2020 |
05/05/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 95/2020 |
04/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 94/2020 |
29/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 93/2020 |
29/04/2020 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança. |
Arquivo
|
| 92/2020 |
29/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 91/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 90/2020 |
28/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 89/2020 |
28/04/2020 |
Nomeia Representantes no Conselho Municipal de
Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 88/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 87/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 86/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 85/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 84/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 83/2020 |
28/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 82/2020 |
28/04/2020 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por
tempo de contribuição, a servidora pública
municipal ocupante de cargo de provimento
efetivo. |
Arquivo
|
| 81/2020 |
28/04/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 80/2020 |
23/04/2020 |
Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018 |
Arquivo
|
| 79/2020 |
22/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 78/2020 |
22/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 77/2020 |
17/04/2020 |
Estabelece no Município de Nova
Laranjeiras novas medidas para proteção da população
e enfrentamento da COVID-19, e dá outras
providencias |
Arquivo
|
| 76/2020 |
17/04/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 75/2020 |
15/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 74/2020 |
15/04/2020 |
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias |
Arquivo
|
| 73/2020 |
15/04/2020 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências |
Arquivo
|
| 72/2020 |
14/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 71/2020 |
13/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 70/2020 |
09/04/2020 |
Declara estado de calamidade pública no
Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de
saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da
pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
Arquivo
|
| 69/2020 |
08/04/2020 |
Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020. |
Arquivo
|
| 68/2020 |
07/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo |
Arquivo
|
| 67/2020 |
07/04/2020 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
|
| 66/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020. |
Arquivo
|
| 65/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão |
Arquivo
|
| 64/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 63/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 62/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 61/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 60/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 59/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 58/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 57/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 56/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 55/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 54/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 53/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 52/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 51/2020 |
06/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 50/2020 |
03/04/2020 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 49/2020 |
03/04/2020 |
Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) |
Arquivo
|
| 48/2020 |
03/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 47/2020 |
03/04/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão |
Arquivo
|
| 46/2020 |
03/04/2020 |
Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão |
Arquivo
|
| 45/2020 |
02/04/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar e Coordenação Pedagógica |
Arquivo
|
| 44/2020 |
31/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo |
Arquivo
|
| 43/2020 |
27/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 42/2020 |
27/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 41/2020 |
27/03/2020 |
Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020 |
Arquivo
|
| 40/2020 |
27/03/2020 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos |
Arquivo
|
| 39/2020 |
27/03/2020 |
Regulamenta a Lei nº 1195/2018, de 26 de novembro de 2018, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências |
Arquivo
|
| 38/2020 |
26/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 37/2020 |
26/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 36/2020 |
25/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 35/2020 |
25/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão |
Arquivo
|
| 34/2020 |
25/03/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão. |
Arquivo
|
| 33/2020 |
20/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 32/2020 |
20/03/2020 |
Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
Arquivo
|
| 31/2020 |
18/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras |
Arquivo
|
| 30/2020 |
16/03/2020 |
Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
| 29/2020 |
16/03/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 28/2020 |
09/03/2020 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2020, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
Arquivo
|
| 27/2020 |
02/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 26/2020 |
02/03/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 25/2020 |
02/03/2020 |
Concede licença para repouso a gestante. |
Arquivo
|
| 24/2020 |
21/02/2020 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
| 23/2020 |
21/02/2020 |
Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
| 22/2020 |
21/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo. |
Arquivo
|
| 21/2020 |
21/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 20/2020 |
19/02/2020 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências |
Arquivo
|
| 19/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
Arquivo
|
| 18/2020 |
13/02/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança |
Arquivo
|
| 17/2020 |
12/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão |
Arquivo
|
| 16/2020 |
12/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão |
Arquivo
|
| 15/2020 |
11/02/2020 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 14/2020 |
10/02/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar |
Arquivo
|
| 13/2020 |
10/02/2020 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica |
Arquivo
|
| 12/2020 |
06/02/2020 |
Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
Arquivo
|
| 11/2020 |
05/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 10/2020 |
05/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 09/2020 |
04/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo |
Arquivo
|
| 08/2020 |
04/02/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
| 07/2020 |
31/01/2020 |
Prorroga o prazo previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Municipal nº 1170, de 07 de maio de 2018. |
Arquivo
|
| 06/2020 |
08/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Arquivo
|
| 05/2020 |
20/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 04/2020 |
14/01/2020 |
Súmula: Atualiza para o exercício de 2020 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM. |
Arquivo
|
| 03/2020 |
06/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências |
Arquivo
|
| 02/2020 |
06/01/2020 |
Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo. |
Arquivo
|
| 01/2020 |
02/01/2020 |
Súmula: Dispõe sobre a Programação
Financeira de Arrecadação Mensal e
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para o Exercício
Financeiro de 2020. |
Arquivo
|
