251/2023 |
07/02/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
250/2023 |
29/12/2023 |
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional nas contratações públicas. |
Arquivo
|
249/2023 |
29/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Arquivo
|
248/2023 |
29/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Arquivo
|
247/2023 |
29/12/2023 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Arquivo
|
246/2023 |
29/12/2023 |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Nova Laranjeiras/PR. |
Arquivo
|
245/2023 |
29/12/2023 |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
Arquivo
|
244/2023 |
29/12/2023 |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
Arquivo
|
243/2023 |
26/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
242/2023 |
28/12/2023 |
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências. |
Arquivo
|
241/2023 |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
240/2023 |
21/12/2023 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Município de Nova Laranjeiras - Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional -SISAN. |
Arquivo
|
239/2023 |
20/12/2023 |
Estabelece redução no atendimento ao público em decorrência as férias dos servidores e expediente interno. |
Arquivo
|
238/2023 |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
237/2023 |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
236/2023 |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
235/2023 |
13/12/2023 |
Nomeia membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. |
Arquivo
|
234/2023 |
13/12/2023 |
Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Cultural Nova Laranjeiras Iluminada 2023 - 2ª Edição. |
Arquivo
|
233/2023 |
13/12/2023 |
Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de conjuntos de uniformes escolares, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. |
Arquivo
|
232/2023 |
13/12/2023 |
Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras
providências. |
Arquivo
|
231/2023 |
12/12/2023 |
Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras
providências. |
Arquivo
|
230/2023 |
12/12/2023 |
Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA. |
Arquivo
|
229/2023 |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
228/2023 |
04/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
227/2023 |
08/12/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
226/2023 |
08/12/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
225/2023 |
21/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
224/2023 |
05/12/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
223/2023 |
05/12/2023 |
Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
222/2023 |
04/12/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
221/2023 |
04/12/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
220/2023 |
04/12/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI. |
Arquivo
|
219/2023 |
04/12/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo SILVANA PAULA DUFECK PIRES. |
Arquivo
|
218/2023 |
29/11/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANA CARLA BEDIM DOS SANTOS. |
Arquivo
|
217/2023 |
15/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
216/2023 |
08/12/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão. |
Arquivo
|
215/2023 |
08/12/2023 |
Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão. |
Arquivo
|
214/2023 |
07/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
213/2023 |
22/11/2023 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores das escolas da rede municipal. |
Arquivo
|
212/2023 |
23/11/2023 |
Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. |
Arquivo
|
211/2023 |
23/11/2023 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Arquivo
|
210/2023 |
17/11/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão AIRTO SANTOS DA SILVA. |
Arquivo
|
209/2023 |
17/11/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão NAIARA PICKLER. |
Arquivo
|
208/2023 |
14/11/2023 |
Designa os integrantes do Conselho Municipal para Emergências e Calamidades Públicas - CMECP. |
Arquivo
|
207/2023 |
14/11/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão VALDIR DE LIMA. |
Arquivo
|
206/2023 |
14/11/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILMA PETRÓ. |
Arquivo
|
205/2023 |
08/11/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo JANETE DE AGUIAR. |
Arquivo
|
204/2023 |
08/11/2023 |
Concede licença para repouso a gestante ANDRESSA NAIRNE. |
Arquivo
|
203/2023 |
07/11/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CELSO DE OLIVEIRA. |
Arquivo
|
202/2023 |
03/11/2023 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). |
Arquivo
|
201/2023 |
15/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
200/2023 |
01/11/2023 |
Decreta Ponto Facultativo |
Arquivo
|
199/2023 |
31/10/2023 |
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO. |
Arquivo
|
198/2023 |
30/10/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANDRESSA VERONESE. |
Arquivo
|
197/2023 |
21/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
196/2023 |
27/10/2023 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da
Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
|
195/2023 |
21/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
194/2023 |
19/10/2023 |
CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA POLO 05 – MACRORREGIÃO CENTROSUL DO PARANÁ |
Arquivo
|
193/2023 |
19/10/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão CRISTIELI SCHERER. |
Arquivo
|
192/2023 |
17/10/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LAUDINEIA ALVES DE JESUS. |
Arquivo
|
191/2023 |
17/10/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
190/2023 |
11/10/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
189/2023 |
11/10/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CLEMAIR CARLETTO. |
Arquivo
|
188/2023 |
10/10/2023 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo. |
Arquivo
|
187/2023 |
21/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
186/2023 |
03/10/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CAROLINA SILVA FLORIDE. |
Arquivo
|
185/2023 |
18/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
184/2023 |
03/10/2023 |
Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária no Núcleo Mittanck, com instrumento jurídico de Legitimação Fundiária e/ou de Posse e aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências. |
Arquivo
|
183/2023 |
28/09/2023 |
Institui os integrantes do Conselho Municipal de Cultura – CMC |
Arquivo
|
182/2023 |
27/09/2023 |
Concede licença para repouso a gestante TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI. |
Arquivo
|
181/2023 |
27/09/2023 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI. |
Arquivo
|
180/2023 |
27/09/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança SONIA MARTINS SILVA. |
Arquivo
|
179/2023 |
27/09/2023 |
Concede Afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI. |
Arquivo
|
178/2023 |
26/09/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOCELEIA MARCONDES DOS SANTOS MORO. |
Arquivo
|
177/2023 |
22/09/2023 |
Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM. |
Arquivo
|
176/2023 |
19/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
175/2023 |
20/09/2023 |
Designa Fiscal de Contratos BRUNO SCHAFRANSKI. |
Arquivo
|
174/2023 |
13/09/2023 |
Concede licença para repouso a gestante MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL. |
Arquivo
|
173/2023 |
12/09/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MONICA VERZELETTI. |
Arquivo
|
172/2023 |
12/09/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
171/2023 |
12/09/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
170/2023 |
19/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
169/2023 |
05/09/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNO SCHAFRANSKI. |
Arquivo
|
168/2023 |
04/09/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão DENER BORBA NOGUEIRA. |
Arquivo
|
167/2023 |
04/09/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão BRUNO SCHAFRANSKI. |
Arquivo
|
166/2023 |
19/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
165/2023 |
29/08/2023 |
Designa Servidor Público Municipal para auxílio ao junto ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
Arquivo
|
164/2023 |
15/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
163/2023 |
23/08/2023 |
Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021. |
Arquivo
|
162/2023 |
18/08/2023 |
Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná. |
Arquivo
|
161/2023 |
17/08/2023 |
Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. |
Arquivo
|
160/2023 |
04/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
159/2023 |
15/08/2023 |
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
158/2023 |
09/08/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo. |
Arquivo
|
157/2023 |
04/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
156/2023 |
08/08/2023 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 1386/2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. |
Arquivo
|
155/2023 |
03/08/2023 |
Altera membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA. |
Arquivo
|
154/2023 |
17/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
153/2023 |
26/07/2023 |
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Nova Laranjeiras-PR. |
Arquivo
|
152/2023 |
21/07/2023 |
Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
151/2023 |
21/07/2023 |
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal |
Arquivo
|
150/2023 |
20/07/2023 |
Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM. |
Arquivo
|
149/2023 |
19/07/2023 |
Nomeia Secretária de Saúde municipal RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO. |
Arquivo
|
148/2023 |
10/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
147/2023 |
14/07/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ADIR SANTETTI. |
Arquivo
|
146/2023 |
12/07/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARLI ANTONOWICZ MULLER. |
Arquivo
|
145/2023 |
11/07/2023 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança VANESSA PELEGRINO. |
Arquivo
|
144/2023 |
11/07/2023 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ELCIO CAMPOS PINHEIRO. |
Arquivo
|
143/2023 |
11/07/2023 |
Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADILSON MALINOVSKI. |
Arquivo
|
142/2023 |
06/07/2023 |
Altera a Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias. |
Arquivo
|
141/2023 |
06/07/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
140/2023 |
28/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
139/2023 |
06/07/2023 |
Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná. |
Arquivo
|
138/2023 |
05/07/2023 |
Altera Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD |
Arquivo
|
137/2023 |
05/07/2023 |
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis |
Arquivo
|
136/2023 |
05/07/2023 |
Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ. |
Arquivo
|
135/2023 |
19/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
134/2023 |
03/07/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANTONIO ALVES DA CRUZ. |
Arquivo
|
133/2023 |
30/06/2023 |
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Laranjeiras-PR e dá outras providências. |
Arquivo
|
132/2023 |
06/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
131/2023 |
28/06/2023 |
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023. |
Arquivo
|
130/2023 |
28/06/2023 |
Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018. |
Arquivo
|
129/2023 |
23/06/2023 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, para uso na realização de competições e manutenção do departamento de esportes do município. |
Arquivo
|
128/2023 |
23/06/2023 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração pública e materiais para as escolas municipais. |
Arquivo
|
127/2023 |
21/06/2023 |
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
Arquivo
|
126/2023 |
06/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
125/2023 |
17/06/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADIR SANTETTI. |
Arquivo
|
124/2023 |
17/06/2023 |
Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI. |
Arquivo
|
123/2023 |
17/06/2023 |
Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde. |
Arquivo
|
122/2023 |
16/06/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico. |
Arquivo
|
121/2023 |
14/06/2023 |
Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM |
Arquivo
|
120/2023 |
13/06/2023 |
Nomeia Secretária de Saúde municipal a Sra. ERNA MULLER GOMES. |
Arquivo
|
119/2023 |
13/06/2023 |
Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte. |
Arquivo
|
118/2023 |
07/06/2023 |
Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
117/2023 |
07/06/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. NEUSA DA LUZ CAMARGO. |
Arquivo
|
116/2023 |
03/06/2023 |
Designa Fiscal de Contratos. |
Arquivo
|
115/2023 |
03/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
114/2023 |
02/06/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ. |
Arquivo
|
113/2023 |
02/06/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA. |
Arquivo
|
112/2023 |
02/06/2023 |
Concede licença para repouso a gestante MARIANNE FUNEZ. |
Arquivo
|
111/2023 |
31/05/2023 |
Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR. |
Arquivo
|
110/2023 |
19/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
109/2023 |
29/05/2023 |
Dispõe sobre a internalização de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e outros dispositivos federais ou estaduais utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
Arquivo
|
108/2023 |
29/05/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo o Sr. TIAGO KERBER. |
Arquivo
|
107/2023 |
26/05/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
106/2023 |
26/05/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
105/2023 |
25/05/2023 |
Altera Comissão Permanente de Licitação. |
Arquivo
|
104/2023 |
19/05/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
103/2023 |
18/05/2023 |
Concede licença para repouso a gestante a Sra. LEISA ALINE HULSE. |
Arquivo
|
102/2023 |
02/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
101/2023 |
17/05/2023 |
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança. |
Arquivo
|
100/2023 |
11/05/2023 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
|
99/2023 |
10/05/2023 |
Concede licença para repouso a gestante Sra. NILCEIA APARECIDA RAMOS. |
Arquivo
|
98/2023 |
10/05/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sr. CRISTIANO KLAK. |
Arquivo
|
97/2023 |
10/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
96/2023 |
04/05/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
95/2023 |
04/05/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar |
Arquivo
|
94/2023 |
04/05/2023 |
Nomeia Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR. |
Arquivo
|
93/2023 |
02/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
92/2023 |
04/05/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. MARISA BERNARDI. |
Arquivo
|
91/2023 |
03/05/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sr. LEANDRO BERTON. |
Arquivo
|
90/2023 |
28/04/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão RODRIGO SUTIL DE OLIVEIRA. |
Arquivo
|
89/2023 |
26/04/2023 |
Concede licença para repouso a gestante NAIARA PICKLER. |
Arquivo
|
88/2023 |
08/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
87/2023 |
17/04/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT. |
Arquivo
|
86/2023 |
17/04/2023 |
Nomeia Secretário Indígena NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO. |
Arquivo
|
85/2023 |
13/04/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
|
84/2023 |
11/04/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
83/2023 |
11/04/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
82/2023 |
11/04/2023 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANGÉLICA DE MOURA. |
Arquivo
|
81/2023 |
11/04/2023 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão VALERIA PINTO SCHEFFER. |
Arquivo
|
80/2023 |
11/04/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão ANGÉLICA DE MOURA. |
Arquivo
|
79/2023 |
11/04/2023 |
Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares. |
Arquivo
|
78/2023 |
11/04/2023 |
Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
77/2023 |
09/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
76/2023 |
04/04/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SERGIO PEREIRA BORGES. |
Arquivo
|
75/2023 |
04/04/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANDREI BUENO DOS SANTOS. |
Arquivo
|
74/2023 |
25/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
73/2023 |
28/03/2023 |
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares. |
Arquivo
|
72/2023 |
28/03/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão HILSON FEDER. |
Arquivo
|
71/2023 |
24/03/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo VERÔNICA TAÍS PICKLER. |
Arquivo
|
70/2023 |
24/03/2023 |
Concede licença para repouso a gestante MARILENE DONNER PORTELA. |
Arquivo
|
69/2023 |
23/03/2023 |
Concede licença de interesse particular não remunerada PETTERSON VINICIUS PRAMIU,. |
Arquivo
|
68/2023 |
11/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
67/2023 |
15/03/2023 |
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão QUELI CRISTINA TEIXEIRA. |
Arquivo
|
66/2023 |
15/03/2023 |
Concede licença para repouso a gestante ANDREA BARBOZA MULLER. |
Arquivo
|
65/2023 |
15/03/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDERLEIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS. |
Arquivo
|
64/2023 |
15/03/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão VILDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA. |
Arquivo
|
63/2023 |
07/03/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar THANIA MARA GALVÃO. |
Arquivo
|
62/2023 |
07/03/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THANIA MARA GALVÃO. |
Arquivo
|
61/2023 |
07/03/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar IVONIR DAS GRAÇAS MARCELITES . |
Arquivo
|
60/2023 |
07/03/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo VANESSA PIRES. |
Arquivo
|
59/2023 |
03/03/2023 |
Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo efetivo MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI. |
Arquivo
|
58/2023 |
03/03/2023 |
Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo efetivo PERCIO PAULO PROVIN. |
Arquivo
|
57/2023 |
03/03/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA. |
Arquivo
|
56/2023 |
11/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências. |
Arquivo
|
55/2023 |
07/03/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo SAMUEL DE LIMA. |
Arquivo
|
54/2023 |
28/02/2023 |
Concede licença para repouso a gestante MIRTES GERUSA MULLER. |
Arquivo
|
53/2023 |
28/02/2023 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL (13215). |
Arquivo
|
52/2023 |
01/03/2023 |
Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
Arquivo
|
51/2023 |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
50/2023 |
24/02/2023 |
Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte. |
Arquivo
|
49/2023 |
24/02/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão PAULO ROBERTO NARLOCH. |
Arquivo
|
48/2023 |
17/02/2023 |
Concede licença para repouso a gestante MARILSE DE SOUZA DIAS NOVAGOSKI. |
Arquivo
|
47/2023 |
17/02/2023 |
Concede licença para repouso a gestante GICELE DA APARECIDA BELLO CARVALHO. |
Arquivo
|
46/2023 |
17/02/2023 |
Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências. |
Arquivo
|
45/2023 |
16/02/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
44/2023 |
16/02/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
|
43/2023 |
16/02/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
42/2023 |
16/02/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional. |
Arquivo
|
41/2023 |
14/02/2023 |
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. |
Arquivo
|
40/2023 |
13/02/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Direção. |
Arquivo
|
39/2023 |
13/02/2023 |
Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
38/2023 |
13/02/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EDUARDO CEOLATO. |
Arquivo
|
37/2023 |
13/02/2023 |
Concede licença de interesse particular não remunerada LENI FATIMA DE OLIVEIRA. |
Arquivo
|
36/2023 |
09/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JILSON LITWIN PATERK. |
Arquivo
|
35/2023 |
08/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo JULIANE REIMUNDO GALINSKI MACHADO. |
Arquivo
|
34/2023 |
08/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LINDENIR HULSE. |
Arquivo
|
33/2023 |
07/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ROSALINA ALVES. |
Arquivo
|
32/2023 |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
31/2023 |
07/02/2023 |
Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 33º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
|
30/2023 |
07/02/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços. |
Arquivo
|
29/2023 |
04/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JULIANE REIMUNDO GALINSKI MACHADO. |
Arquivo
|
28/2023 |
03/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FLAVIANI DE MATTOS. |
Arquivo
|
27/2023 |
03/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILCIANE KLOS. |
Arquivo
|
26/2023 |
03/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo NELI APARECIDA SILVA. |
Arquivo
|
25/2023 |
02/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ANDRESSA VIAL PINTO. |
Arquivo
|
24/2023 |
02/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão VALDIRENE BIAZIN MEURER. |
Arquivo
|
23/2023 |
02/02/2023 |
Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM. |
Arquivo
|
22/2023 |
02/02/2023 |
Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI. |
Arquivo
|
21/2023 |
02/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS. |
Arquivo
|
20/2023 |
02/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILCEIA APARECIDA GOMES. |
Arquivo
|
19/2023 |
02/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JANICE CORREA DE SIQUEIRA. |
Arquivo
|
18/2023 |
02/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIA JOSE DIONIZIO JOAQUIM DA ROCHA. |
Arquivo
|
17/2023 |
02/02/2023 |
Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDRESSA DA ROSA KRAUS DOS SANTOS. |
Arquivo
|
16/2023 |
02/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo TACIELI CASANOVA GUILMAN. |
Arquivo
|
15/2023 |
02/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI. |
Arquivo
|
14/2023 |
02/02/2023 |
Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão CAMILA CRECENCIO. |
Arquivo
|
13/2023 |
02/02/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo FELIPE DE BEM SCARSANELA. |
Arquivo
|
12/2023 |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
11/2023 |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
10/2023 |
27/02/2023 |
Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ROGERIO NARLOCH. |
Arquivo
|
09/2023 |
27/01/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica. |
Arquivo
|
08/2023 |
27/01/2023 |
Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar. |
Arquivo
|
07/2023 |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Arquivo
|
06/2023 |
17/01/2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão AIRTO SANTOS DA SILVA. |
Arquivo
|
05/2023 |
11/01/2023 |
Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão. |
Arquivo
|
04/2023 |
10/01/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
|
03/2023 |
10/01/2023 |
Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança. |
Arquivo
|
02/2023 |
17/01/2023 |
Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2023, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018. |
Arquivo
|
01/2023 |
03/01/2023 |
Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, instituída pela Lei nº 334/2002. |
Arquivo
|