Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2014
Decreto nº 298/2014
30/12/2014
Ementa: Constituí Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 297/2014
30/12/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 296/2014
30/12/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 295/2014
30/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de D
Decreto nº 295/2014
30/12/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 295/2014
30/12/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 293/2014
29/12/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 292/2014
29/12/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 291/2014
24/12/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 290/2014
19/12/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 290/2014
19/12/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 290/2014
19/12/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 290/2014
19/12/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 289/2014
19/12/2014
Ementa: Exonera servidor do cargo de provimento efetivo por Motivo de Falecimento.
Decreto nº 288/2014
19/12/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 287/2014
19/12/2014
Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.
Decreto nº 286/2014
18/12/2014
Ementa: Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal de Educação.
Decreto nº 285/2014
18/12/2014
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2015, os valores unitários de metro quadrado de terreno constantes da Planta Genérica d
Decreto nº 284/2014
17/12/2014
Ementa: Concede Licença para repouso à Gestante.
Decreto nº 283/2014
15/12/2014
Ementa: Horário de atendimento ao público e funcionamento dos órgãos do município durante o período de férias coletivas
Decreto nº 282/2014
11/12/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 281/2014
10/12/2014
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.
Decreto nº 280/2014
10/12/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 280/2014
10/12/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 279/2014
10/12/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 279/2014
10/12/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 278/2014
10/12/2014
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 277/2014
04/12/2014
Ementa: Regulamenta a Sala do Empreendedor no Município e dá outras providencias.
Decreto nº 276/2014
04/12/2014
Ementa: Concede Avanço Horizontal.
Decreto nº 275/2014
25/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 275/2014
25/11/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 274/2014
24/11/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 273/2014
21/11/2014
Ementa: Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 272/2014
21/11/2014
Ementa: Designa Gestor Convênio.
Decreto nº 271/2014
18/11/2014
Ementa: Designa representante do município junto a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Decreto nº 270/2014
18/11/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 269/2014
18/11/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 268/2014
11/11/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 267/2014
11/11/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 266/2014
10/11/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 265/2014
10/11/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.
Decreto nº 264/2014
04/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 264/2014
04/11/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 263/2014
04/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 263/2014
04/11/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 262/2014
04/11/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 261/2014
04/11/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 260/2014
03/11/2014
Ementa: Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento do contrato administrativo n° 047/2014.
Decreto nº 259/2014
03/11/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 258/2014
30/10/2014
Ementa: Constitui Comissão Especial para Estudo da Planta Genérica de Valores do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 257/2014
29/10/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 257/2014
29/10/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 256/2014
29/10/2014
Ementa: Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 255/2014
22/10/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 255/2014
22/10/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 254/2014
22/10/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 254/2014
22/10/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 253/2014
22/10/2014
Ementa: Altera a Comissão de Processo Administrativo instaurado pelo Decreto nº 211/2014, de 09 de setembro de 2014.
Decreto nº 252/2014
22/10/2014
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 251/2014
20/10/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.
Decreto nº 250/2014
20/10/2014
Ementa: Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora
Decreto nº 249/2014
20/10/2014
Ementa: Designa servidores que menciona.
Decreto nº 248/2014
13/10/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 248/2014
13/10/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 247/2014
10/10/2014
Ementa: Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo de comissão.
Decreto nº 246/2014
10/10/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 245/2014
10/10/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 244/2014
08/10/2014
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas.
Decreto nº 243/2014
08/10/2014
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 242/2014
08/10/2014
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 241/2014
06/10/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 241/2014
06/10/2014
Ementa: Aenxo
Decreto nº 240/2014
08/10/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 239/2014
07/10/2014
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária.
Decreto nº 238/2014
07/10/2014
Ementa: Nomeia Servidor es para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 237/2014
06/10/2014
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Decreto nº 236/2014
06/10/2014
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto nº 235/2014
06/10/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 234/2014
01/10/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 233/2014
01/10/2014
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.
Decreto nº 232/2014
26/09/2014
Ementa: Designa profissionais para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipa
Decreto nº 231/2014
24/09/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 231/2014
24/09/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 230/2014
24/09/2014
Ementa: Estabele Prazos Magistério.
Decreto nº 229/2014
24/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 228/2014
23/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 227/2014
23/09/2014
Ementa: Exonera , A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 226/2014
23/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 225/2014
23/09/2014
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 224/2014
23/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 223/2014
22/09/2014
Ementa: Exonera , a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 222/2014
19/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 221/2014
19/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 220/2014
18/09/2014
Ementa: Exonera , A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 219/2014
18/09/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 219/2014
18/09/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 218/2014
18/09/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 218/2014
18/09/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 217/2014
18/09/2014
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér
Decreto nº 216/2014
18/09/2014
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
Decreto nº 215/2014
16/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 214/2014
16/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão .
Decreto nº 213/2014
16/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão .
Decreto nº 212/2014
10/09/2014
Ementa: Homologa Resultado do Concurso Público nº 01/201 4 - PMNL
Decreto nº 211/2014
09/09/2014
Ementa: Insta ura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica.
Decreto nº 210/2014
09/09/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 209/2014
08/09/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 208/2014
08/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão .
Decreto nº 207/2014
04/09/2014
Ementa: Suspende a Execução de Contrato, e dá outras providências.
Decreto nº 206/2014
06/09/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo .
Decreto nº 205/2014
03/09/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 204/2014
01/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 203/2014
01/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 202/2014
29/08/2014
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Verão 2014 do município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 201/2014
29/08/2014
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Decreto nº 200/2014
28/08/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 200/2014
28/08/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 199/2014
26/08/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 199/2014
26/08/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 198/2014
25/08/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical
Decreto nº 197/2014
19/08/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 196/2014
14/08/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 195/2014
13/08/2014
Ementa: Nomeia representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 194/2014
12/08/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 193/2014
08/08/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 193/2014
08/08/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 192/2014
08/08/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 191/2014
04/08/2014
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 190/2014
04/08/2014
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis.
Decreto nº 189/2014
31/07/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 189/2014
31/07/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 188/2014
28/07/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 187/2014
29/07/2014
Ementa: CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 186/2014
28/07/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 186/2014
28/07/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 185/2014
28/07/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 185/2014
28/05/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 184/2014
28/07/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No
Decreto nº 183/2014
28/07/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 182/2014
25/07/2014
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 181/2014
24/07/2014
Ementa: SÚMULA: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.
Decreto nº 180/2014
23/07/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de Comissão.
Decreto nº 179/2014
23/07/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 179/2014
23/07/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 178/2014
23/07/2014
Ementa: Concede Licença para repouso à Gestante.
Decreto nº 177/2014
23/07/2014
Ementa: Exonera servidor público municipal ocupante de cargo de Comissão.
Decreto nº 176/2014
22/07/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 176/2014
22/07/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 175/2014
21/07/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 174/2014
21/07/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 173/2014
15/07/2014
Ementa: Altera a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público01/2014.
Decreto nº 172/2014
15/07/2014
Ementa: Revoga Decreto.
Decreto nº 171/2014
15/07/2014
Ementa: Concede Licença para repouso à Gestante.
Decreto nº 170/2014
15/07/2014
Ementa: Concede Licença para repouso à Gestante.
Decreto nº 169/2014
11/07/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 168/2014
11/07/2014
Ementa: Concede Licença Por Doença na Pessoa da Família.
Decreto nº 167/2014
11/07/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 166/2014
11/07/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical
Decreto nº 165/2014
03/07/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 164/2014
03/07/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 162/2014
27/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 162/2014
27/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 161/2014
27/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 161/2014
27/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 160/2014
27/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 160/2014
27/06/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 159/2014
27/06/2014
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Decreto nº 159/2014
27/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 158/2014
23/06/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar
Decreto nº 157/2014
23/06/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar
Decreto nº 156/2014
13/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 156/2014
13/06/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 155/2014
13/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 155/2014
13/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 154/2014
13/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 154/2014
13/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 153/2014
13/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercÃ
Decreto nº 153/2014
13/06/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 152/2014
13/06/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 151/2014
13/06/2014
Ementa: CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 150/2014
13/06/2014
Ementa: Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagogica.
Decreto nº 149/2014
13/06/2014
Ementa: Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Direção.
Decreto nº 148/2014
13/06/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical
Decreto nº 147/2014
12/06/2014
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 146/2014
10/06/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 145/2014
09/06/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 144/2014
09/06/2014
Ementa: Constitui Comissão Especial para avaliação dos danos causados pelas chuvas no Município, e dá outras pr
Decreto nº 143/2014
06/06/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 143/2014
06/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 142/2014
06/06/2014
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento do Municíp
Decreto nº 142/2014
06/06/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 141/2014
06/06/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 140/2014
05/06/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 139/2014
04/06/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 138/2014
04/06/2014
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do MunicÃ
Decreto nº 138/2014
04/06/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 137/2014
02/06/2014
Ementa: Cria e nomeia a Unidade de Gerenciamento de Convênios.
Decreto nº 136/2014
02/06/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 135/2014
02/06/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 134/2014
02/06/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 133/2014
02/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BR
Decreto nº 132/2014
31/05/2014
Ementa: SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI — DENOMINADO LOTEAMENTO MIRANTE CÉU AZUL.
Decreto nº 131/2014
31/05/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.
Decreto nº 130/2014
31/05/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar
Decreto nº 129/2014
31/05/2014
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 128/2014
31/05/2014
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 127/2014
26/05/2014
Ementa: Institui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2014.
Decreto nº 126/2014
20/05/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 126/2014
20/05/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 125/2014
15/05/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 125/2014
15/05/2014
Ementa: Anexo.
Decreto nº 124/2014
15/05/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 124/2014
15/05/2014
Ementa: Anexo
Decreto nº 123/2014
15/05/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 122/2014
14/05/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 121/2014
13/05/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 120/2014
12/05/2014
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE.
Decreto nº 119/2014
12/05/2014
Ementa: Designa Servidor Público Municipal.
Decreto nº 118/2014
12/05/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 117/2014
09/05/2014
Ementa: Institui a Comissão Municipal Organizadora de Concurso Público.
Decreto nº 115/2014
06/05/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 115/2014
06/05/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 115
Decreto nº 114/2014
06/05/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 113/2014
05/05/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 112/2014
05/05/2014
Ementa: Concede Afastamento.
Decreto nº 111/2014
05/05/2014
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 110/2014
05/05/2014
Ementa: Altera Adicional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 109/2014
30/04/2014
Ementa: Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo.
Decreto nº 108/2014
25/04/2014
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 107/2014
24/04/2014
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 106/2014
24/04/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 105/2014
24/04/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 104/2014
24/04/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Decreto nº 104/2014
24/04/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 104
Decreto nº 103/2014
23/04/2014
Ementa: Enquadrar o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão
Decreto nº 102/2014
23/04/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 101/2014
22/04/2014
Ementa: Concede Licença para repouso à Gestante.
Decreto nº 100/2014
22/04/2014
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Inverno 2014 do município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 99/2014
22/04/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 98/2014
15/04/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 98/2014
15/04/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 098
Decreto nº 97/2014
15/04/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 97/2014
15/04/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 097
Decreto nº 96/2014
14/04/2014
Ementa: Regulamenta os serviços de transporte de insumos, relativo aos incentivos agrícolas estabelecidos pela Lei Municipal n
Decreto nº 95/2014
11/04/2014
Ementa: Altera Adicional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 94/2014
11/04/2014
Ementa: Concede Remuneração pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 93/2014
11/04/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.
Decreto nº 92/2014
08/04/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 92/2014
08/04/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 92
Decreto nº 91/2014
08/04/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 91/2014
08/04/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 091
Decreto nº 90/2014
08/04/2014
Ementa: Cria Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
Decreto nº 89/2014
04/04/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical
Decreto nº 88/2014
03/04/2014
Ementa: Designa servidor público municipal para atuar como Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 87/2014
03/04/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 86/2014
24/03/2014
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 85/2014
24/03/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 85/2014
24/03/2014
Ementa: Anexo ao decreto 085
Decreto nº 84/2014
24/03/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 84/2014
24/03/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 084
Decreto nº 83/2014
24/03/2014
Ementa: Relação de Servidores.
Decreto nº 82/2014
21/03/2014
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 81/2014
18/03/2014
Ementa: Efetua abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
Decreto nº 81/2014
18/03/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 081
Decreto nº 80/2014
18/03/2014
Ementa: Efetua abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exerc
Decreto nº 80/2014
18/03/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 080
Decreto nº 79/2014
18/03/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 79/2014
18/03/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 079
Decreto nº 78/2014
14/03/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 77/2014
17/03/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 76/2014
17/03/2014
Ementa: Altera Adicional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 75/2014
14/03/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 74/2014
14/03/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 73/2014
14/03/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 72/2014
12/03/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 72/2014
12/03/2014
Ementa: ANEXO AO DECRETO 072
Decreto nº 71/2014
12/03/2014
Ementa: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI — DENOMINADO LOTEAMENTO KOLAK PETRO
Decreto nº 70/2014
10/03/2014
Ementa: Exonera, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 69/2014
10/03/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 68/2014
10/03/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 67/2014
06/03/2014
Ementa: Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Decreto nº 66/2014
06/03/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 65/2014
06/03/2014
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magisté
Decreto nº 64/2014
06/03/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 64/2014
06/03/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 064.
Decreto nº 63/2014
06/03/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 62/2014
28/02/2014
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Acidentes de Trânsito.
Decreto nº 61/2014
28/02/2014
Ementa: Institui Comissão Permanente de Acidentes de Trânsito, e dá outras providências.
Decreto nº 60/2014
26/02/2014
Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 59/2014
24/02/2014
Ementa: Designa novo membro do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 58/2014
24/02/2014
Ementa: Desliga membro do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 57/2014
24/02/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 57/2014
24/02/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 057.
Decreto nº 56/2014
24/02/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 56/2014
24/02/2014
Ementa: Anexo ao Dcereto 056
Decreto nº 55/2014
24/02/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 55/2014
24/02/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 055
Decreto nº 54/2014
24/02/2014
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 53/2014
18/02/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 53/2014
18/02/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 053
Decreto nº 52/2014
18/02/2014
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
Decreto nº 52/2014
18/02/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 052.
Decreto nº 51/2014
18/02/2014
Ementa: Concede Avanço Funcional.
Decreto nº 50/2014
18/02/2014
Ementa: Altera Adicional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 49/2014
17/02/2014
Ementa: Institui o Processo de Escolha dos Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.
Decreto nº 48/2014
13/02/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 47/2014
13/02/2014
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 46/2014
12/02/2014
Ementa: Cancela remuneração pelo exercício de jornada em regime suplementar.
Decreto nº 45/2014
12/02/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 44/2014
12/02/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 43/2014
10/02/2014
Ementa: Concede Afastamento.
Decreto nº 42/2014
10/02/2014
Ementa: Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo.
Decreto nº 41/2014
07/02/2014
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto nº 40/2014
07/02/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 39/2014
07/02/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 38/2014
05/02/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 38/2014
05/02/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 038/2014.
Decreto nº 37/2014
05/02/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 36/2014
04/02/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 35/2014
03/02/2014
Ementa: Nomeia Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.
Decreto nº 34/2014
03/02/2014
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 33/2014
03/02/2014
Ementa: Concede Licença para repouso à Gestante.
Decreto nº 32/2014
03/02/2014
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 31/2014
03/02/2014
Ementa: Nomeia Secretária de Educação.
Decreto nº 30/2014
03/02/2014
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto nº 29/2014
03/02/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 28/2014
03/02/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 27/2014
03/02/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 26/2014
03/02/2014
Ementa: Conceder Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 25/2014
03/02/2014
Ementa: Conceder Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 24/2014
03/02/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 23/2014
31/01/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 22/2014
31/01/2014
Ementa: Exonera Agente Político.
Decreto nº 21/2014
31/01/2014
Ementa: Exonera Agente Político.
Decreto nº 20/2014
28/01/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 20/2014
28/01/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 020/2014
Decreto nº 19/2014
28/01/2014
Ementa: Regulamenta os critérios para atribuição de jornada em regime suplementar.
Decreto nº 18/2014
27/01/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 17/2014
27/01/2014
Ementa: CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 16/2014
27/01/2014
Ementa: CONCEDER a Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional
Decreto nº 15/2014
27/01/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 14/2014
27/01/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 13/2014
27/01/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 12/2014
24/01/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 11/2014
24/01/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá out
Decreto nº 11/2014
24/01/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 011/2014
Decreto nº 10/2014
24/01/2014
Ementa: Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT.
Decreto nº 9/2014
20/01/2014
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
Decreto nº 8/2014
20/01/2014
Ementa: Concede Avanço Funcional.
Decreto nº 7/2014
20/01/2014
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 6/2014
20/01/2014
Ementa: Cancelar a Gratificação pelo Exercício de Direção .
Decreto nº 5/2014
20/01/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 e dá ou
Decreto nº 5/2014
20/01/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 005.
Decreto nº 4/2014
20/01/2014
Ementa: Institui Expediente Interno no Município e dá outras providências.
Decreto nº 3/2014
02/01/2014
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 2/2014
02/01/2014
Ementa: Enquadrar dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Decreto nº 1/2014
02/01/2014
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o
Decreto nº 1/2014
02/01/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 001/2014
Decreto nº 1/2014
02/01/2014
Ementa: Anexo ao Decreto 001/2014