Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2017
Decreto nº 387/2017
29/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 386/2017
29/12/2017
Ementa: Horário de atendimento ao público e funcionamento dos órgãos do município durante o período de férias coletivas
Decreto nº 385/2017
26/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 384/2017
26/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 383/2017
21/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar.
Decreto nº 382/2017
20/12/2017
Ementa: Institui Recesso Administrativo no Município e dá outras providências
Decreto nº 381/2017
18/12/2017
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de função de coordenadora
Decreto nº 380/2017
18/12/2017
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 379/2017
18/12/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógic
Decreto nº 378/2017
18/12/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Coordenação Educacional
Decreto nº 377/2017
18/12/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção
Decreto nº 376/2017
12/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 375/2017
12/12/2017
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE
Decreto nº 374/2017
05/12/2017
Ementa: Altera a composição do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção da Mortalidade Infantil e Materna.
Decreto nº 373/2017
01/12/2017
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras
Decreto nº 372/2017
01/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 371/2017
28/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 370/2017
28/11/2017
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras
Decreto nº 369/2017
14/11/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 368/2017
14/11/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 367/2017
14/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 366/2017
14/11/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Administração.
Decreto nº 365/2017
14/11/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 364/2017
13/11/2017
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 363/2017
09/11/2017
Ementa: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 362/2017
13/11/2017
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Escolares
Decreto nº 361/2017
06/11/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 360/2017
01/11/2017
Ementa: Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 359/2017
01/11/2017
Ementa: Exonera, A PEDIDO, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo
Decreto nº 358/2017
30/10/2017
Ementa: Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD
Decreto nº 357/2017
30/10/2017
Ementa: Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Recursos – CMR
Decreto nº 356/2017
30/10/2017
Ementa: Exonera por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO
Decreto nº 355/2017
30/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 354/2017
27/10/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 353/2017
23/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 352/2017
23/10/2017
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 351/2017
19/10/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 350/2017
19/10/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 349/2017
19/10/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 348/2017
19/10/2017
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 347/2017
18/10/2017
Ementa: Concede Avanço Vertical
Decreto nº 346/2017
18/10/2017
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2018, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Ar
Decreto nº 345/2017
09/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 344/2017
09/10/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 343/2017
20/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 342/2017
20/09/2017
Ementa: Exonerado, A PEDIDO, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo
Decreto nº 341/2017
19/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017
Decreto nº 340/2017
14/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 339/2017
14/09/2017
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo
Decreto nº 338/2017
14/09/2017
Ementa: Alteração de cargo de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo em comissão.
Decreto nº 337/2017
06/09/2017
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 336/2017
06/09/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 335/2017
06/09/2017
Ementa: Altera a comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do quadro do Magistér
Decreto nº 334/2017
30/08/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 333/2017
30/08/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 332/2017
25/08/2017
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lan
Decreto nº 331/2017
23/08/2017
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Decreto nº 330/2017
23/08/2017
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 329/2017
23/08/2017
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo
Decreto nº 328/2017
23/08/2017
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 327/2017
22/08/2017
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 326/2017
21/08/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 325/2017
15/08/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 324/2017
15/08/2017
Ementa: Regulamenta os prazos e forma para o recolhimento da Taxa de Verificação de funcionamento regular de estabelecimentos
Decreto nº 323/2017
14/08/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 322/2017
14/08/2017
Ementa: Regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro Poliesportivo Mario da Rosa e do Ginásio Municipal de Esportes P
Decreto nº 321/2017
11/08/2017
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 320/2017
07/08/2017
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme e Materiais esportivos
Decreto nº 319/2017
31/07/2017
Ementa: Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 318/2017
28/07/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 317/2017
28/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 316/2017
27/07/2017
Ementa: Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o
Decreto nº 315/2017
24/07/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupando de cargo efetivo
Decreto nº 314/2017
20/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 313/2017
20/07/2017
Ementa: Designa Gestor de Convênio
Decreto nº 312/2017
18/07/2017
Ementa: Homologar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Nova Laranjeiras
Decreto nº 311/2017
14/07/2017
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social. O
Decreto nº 310/2017
14/07/2017
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2017/2018 do município de Nov
Decreto nº 309/2017
14/07/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 308/2017
14/07/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 307/2017
13/07/2017
Ementa: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 306/2017
13/07/2017
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 305/2017
13/07/2017
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 304/2017
13/07/2017
Ementa: Convoca a XI Conferência Municipal De Saúde de Nova Laranjeiras -PR.
Decreto nº 303/2017
13/07/2017
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 302/2017
10/07/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 301/2017
10/07/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupando de cargo efetivo.
Decreto nº 300/2017
07/07/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 299/2017
03/07/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 298/2017
30/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 297/2017
30/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 296/2017
30/06/2017
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITAC
Decreto nº 295/2017
23/06/2017
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 294/2017
21/06/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Regime suplementar.
Decreto nº 293/2017
20/06/2017
Ementa: Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras
Decreto nº 292/2017
20/06/2017
Ementa: Exonera, A PEDIDO, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 291/2017
19/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 290/2017
19/06/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 289/2017
19/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 288/2017
19/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 287/2017
14/06/2017
Ementa: Alteração de cargo de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 286/2017
09/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 285/2017
09/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 284/2017
09/06/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 283/2017
09/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 282/2017
09/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 281/2017
08/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 280/2017
08/06/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 279/2017
06/06/2017
Ementa: Altera representantes da Equipe Local do PAR.
Decreto nº 278/2017
05/06/2017
Ementa: Alteração de cargo de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 277/2017
05/06/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 276/2017
05/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 275/2017
05/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 274/2017
05/06/2017
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 273/2017
05/06/2017
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 272/2017
02/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 271/2017
02/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 270/2017
02/06/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 269/2017
01/06/2017
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 268/2017
01/06/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 267/2017
01/06/2017
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 266/2017
01/06/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 265/2017
01/06/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 264/2017
31/05/2017
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE
Decreto nº 263/2017
29/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá out
Decreto nº 262/2017
26/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção
Decreto nº 261/2017
25/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 260/2017
25/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 259/2017
24/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 258/2017
23/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 257/2017
23/05/2017
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 256/2017
23/05/2017
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér
Decreto nº 255/2017
23/05/2017
Ementa: Nomeia representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 254/2017
22/05/2017
Ementa: Nomeia Servidores para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 253/2017
18/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 252/2017
18/05/2017
Ementa: Nomeia Servidores para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 251/2017
18/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 250/2017
18/05/2017
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação.
Decreto nº 249/2017
18/05/2017
Ementa: Revoga Decreto Municipal n° 212/2017, de 05 de maio de 2017, e dá outras providências.
Decreto nº 248/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 247/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 246/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 245/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 244/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 243/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 242/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 241/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 240/2017
12/05/2017
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 239/2017
12/05/2017
Ementa: Cria Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia membros.
Decreto nº 238/2017
12/05/2017
Ementa: Cria Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia membros.
Decreto nº 237/2017
12/05/2017
Ementa: Cria Comitê Local do Programa Família Paranaense e nomeia membros.
Decreto nº 236/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 236/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 235/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 234/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 233/2017
12/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 232/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 231/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 230/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 229/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 228/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 227/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 226/2017
12/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 225/2017
09/05/2017
Ementa: Nomeia Servidores para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 224/2017
08/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 223/2017
08/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 222/2017
08/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 221/2017
08/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 220/2017
08/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 219/2017
08/05/2017
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal.
Decreto nº 218/2017
08/05/2017
Ementa: Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 217/2017
08/05/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 216/2017
05/05/2017
Ementa: Revoga Decreto Municipal n° 208/2017, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências.
Decreto nº 214/2017
05/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 213/2017
05/05/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 212/2017
05/05/2017
Ementa: Designa o Servidor
Decreto nº 211/2017
05/05/2017
Ementa: Nomeia Assessor de Articulação Política.
Decreto nº 210/2017
04/05/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 209/2017
04/05/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 208/2017
04/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 207/2017
04/05/2017
Ementa: Concede a Gratificação pelo exercício de suporte pedagógico,
Decreto nº 206/2017
04/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 205/2017
04/05/2017
Ementa: Concede a Gratificação pelo exercício de suporte pedagógico,
Decreto nº 204/2017
04/05/2017
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 203/2017
04/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 202/2017
03/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 201/2017
03/05/2017
Ementa: Constituí Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 200/2017
03/05/2017
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 199/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 199/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 198/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 197/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 196/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 195/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 194/2017
03/05/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 193/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 192/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 191/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 190/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 189/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 188/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 187/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 186/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 185/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 184/2017
03/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 183/2017
03/05/2017
Ementa: Regulamenta os critérios para distribuição de turmas no Magistério Público Municipal, de acordo com a Lei
Decreto nº 182/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 181/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 180/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 179/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 178/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 177/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 176/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 175/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 174/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 173/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 172/2017
09/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 171/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 170/2017
02/05/2017
Ementa: Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públic
Decreto nº 169/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Compras e Licitações.
Decreto nº 168/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 167/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 166/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Decreto nº 165/2017
02/05/2017
Ementa: Institui Período de Manutenção Administrativa.
Decreto nº 164/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.
Decreto nº 163/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária.
Decreto nº 162/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Saúde.
Decreto nº 161/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Decreto nº 160/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Administração.
Decreto nº 159/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 158/2017
02/05/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Finanças.
Decreto nº 157/2017
28/04/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 156/2017
28/04/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 155/2017
26/04/2017
Ementa: Concede Licença para repouso a gestante
Decreto nº 154/2017
26/04/2017
Ementa: Exonera Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos em comissão.
Decreto nº 153/2017
26/04/2017
Ementa: Exonera Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Agente Político, com consequente retorno ao cargo Efetivo.
Decreto nº 152/2017
26/04/2017
Ementa: Exonera Agentes Políticos
Decreto nº 151/2017
24/04/2017
Ementa: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá outr
Decreto nº 150/2017
20/04/2017
Ementa: Aprova desmembramento da Matrícula n° 36.267, constituído pela Área de Preservação Permanente, localizado no Lotea
Decreto nº 149/2017
19/04/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 148/2017
18/04/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 147/2017
18/04/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 146/2017
17/04/2017
Ementa: Concede Licença para repouso a gestante.
Decreto nº 145/2017
12/04/2017
Ementa: Aprova desmembramento da Matrícula n° 36.267, constituído pela Área de Preservação Permanente, localizado no Lotea
Decreto nº 144/2017
11/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr
Decreto nº 144/2017
11/04/2017
Ementa: Anexo
Decreto nº 143/2017
11/04/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 142/2017
10/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr
Decreto nº 142/2017
10/04/2017
Ementa: Anexo
Decreto nº 141/2017
10/04/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 140/2017
10/04/2017
Ementa: Revoga Designação de Servidor Público Municipal, em especial o Decreto Municipal n° 206/2015, de 09 de setembro de 2
Decreto nº 139/2017
06/04/2017
Ementa: Institui a comissão especial de transição administrativa e encerramento de mandato interino de 2017.
Decreto nº 138/2017
05/04/2017
Ementa: Reintegra Servidora Pública Municipal titular de estabilidade provisória de gestante, para cargo de provimento em Comi
Decreto nº 137/2017
05/04/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 136/2017
04/04/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 135/2017
04/03/2017
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 134/2017
03/04/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 133/2017
29/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr
Decreto nº 133/2017
29/03/2017
Ementa: Anexo
Decreto nº 132/2017
27/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e da outr
Decreto nº 131/2017
27/03/2017
Ementa: Exonera, servidora pública municipal ocupante de Cargo em Comissão.
Decreto nº 130/2017
27/03/2017
Ementa: Exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante de Cargo em Comissão.
Decreto nº 129/2017
21/03/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 128/2017
17/03/2017
Ementa: Exonera, a pedido, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo
Decreto nº 127/2017
17/03/2017
Ementa: Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 126/2017
17/03/2017
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar.
Decreto nº 125/2017
16/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017.
Decreto nº 124/2017
16/03/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 123/2017
15/03/2017
Ementa: Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissãp.
Decreto nº 122/2017
14/03/2017
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 121/2017
14/03/2017
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 120/2017
09/03/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 120/2017
09/03/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 119/2017
08/03/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 118/2017
06/03/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 117/2017
06/03/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 116/2017
06/03/2017
Ementa: Exonera, servidores públicos municipais ocupantes de Cargos em Comissão.
Decreto nº 115/2017
03/03/2017
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 114/2017
03/03/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 113/2017
24/02/2017
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 112/2017
22/02/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 111/2017
21/02/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 110/2017
20/02/2017
Ementa: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2017 e dá outr
Decreto nº 109/2017
20/02/2017
Ementa: Altera representantes da Equipe Local do PAR
Decreto nº 108/2017
17/02/2017
Ementa: Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públic
Decreto nº 107/2017
17/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 106/2017
17/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 105/2017
15/02/2017
Ementa: Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.
Decreto nº 104/2017
13/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 103/2017
13/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 102/2017
13/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 101/2017
10/02/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 100/2017
10/02/2017
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de Cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 99/2017
10/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 98/2017
10/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 97/2017
10/02/2017
Ementa: Altera o Decreto n° 080/2016 e Decreto n° 238/2015 que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Munic
Decreto nº 96/2017
09/02/2017
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lan
Decreto nº 95/2017
09/02/2017
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de Cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 94/2017
08/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 93/2017
08/02/2017
Ementa: Cancela Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 92/2017
08/02/2017
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n° 463/2006... Revoga Decreto n° 071/2017.
Decreto nº 91/2017
07/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 90/2017
07/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 89/2017
07/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 88/2017
04/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 87/2017
04/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 86/2017
04/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 85/2017
04/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 84/2017
02/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 83/2017
02/02/2017
Ementa: Exonera, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.
Decreto nº 82/2017
02/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 81/2017
02/02/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 80/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 79/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 78/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 77/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 76/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 75/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 74/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 73/2017
02/02/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 72/2017
02/02/2017
Ementa: Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de Cargo em Comissão.
Decreto nº 71/2017
27/01/2017
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n° 463/2006, que dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamen
Decreto nº 70/2017
26/01/2017
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 69/2017
24/01/2017
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér
Decreto nº 68/2017
24/01/2017
Ementa: Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 67/2017
20/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 66/2017
20/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 65/2017
20/01/2017
Ementa: Nomeia Comissão para avaliação e bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lanc
Decreto nº 64/2017
18/01/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2016 e da outras
Decreto nº 63/2017
18/01/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2017 e da outras
Decreto nº 62/2017
18/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 61/2017
16/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 60/2017
13/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 59/2017
13/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 58/2017
13/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 57/2017
13/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 56/2017
12/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 55/2017
12/01/2017
Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 54/2017
12/01/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 53/2017
12/01/2017
Ementa: Designa Servidor para Movimentação do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 52/2017
11/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 51/2017
11/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 50/2017
11/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 49/2017
11/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 48/2017
11/01/2017
Ementa: Revoga Decreto Municipal n° 045/2017, de 10 de janeiro de 2017.
Decreto nº 47/2017
10/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 46/2017
10/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 45/2017
10/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 44/2017
09/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 43/2017
09/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em Comissão.
Decreto nº 42/2017
06/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 41/2017
06/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 40/2017
06/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 39/2017
06/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 38/2017
06/01/2017
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 37/2017
06/01/2017
Ementa: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 36/2017
06/01/2017
Ementa: Designa servidor que menciona.
Decreto nº 35/2017
06/01/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício 2017 e da outras
Decreto nº 34/2017
05/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 33/2017
05/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 32/2017
05/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Compras e Licitações.
Decreto nº 31/2017
05/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transporte.
Decreto nº 30/2017
05/01/2017
Ementa: Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para p
Decreto nº 30/2017
05/01/2017
Ementa: Anexo I
Decreto nº 30/2017
05/01/2017
Ementa: Anexo II
Decreto nº 29/2017
05/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 28/2017
05/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº 27/2017
04/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 26/2017
04/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 25/2017
04/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 24/2017
04/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 23/2017
04/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 22/2017
04/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Educação.
Decreto nº 21/2017
04/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 20/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 19/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 18/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 17/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 16/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão.
Decreto nº 14/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Decreto nº 13/2017
03/01/2017
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2017, os valores unitários de metro quadrado de terrono constantes da Planta Genérica d
Decreto nº 12/2017
03/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 11/2017
03/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 10/2017
03/01/2017
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de função de confiança.
Decreto nº 9/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Administração.
Decreto nº 8/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Decreto nº 7/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 6/2017
03/01/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 5/2017
03/01/2017
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Assitência Social e Ação Comunitária.
Decreto nº 4/2017
02/01/2017
Ementa: Concede afastamento.
Decreto nº 3/2017
02/01/2017
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 2/2017
02/01/2017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Finanças.
Decreto nº 1/2017
02/01/2017
Ementa: Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração do Município de Nova Laranjeiras, no p