Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2015
Decreto nº 265/2015
18/12/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 264/2015
17/12/2015
Ementa: Designa servidor
Decreto nº 263/2015
17/12/2015
Ementa: Alteração de cargo
Decreto nº 262/2015
17/12/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 261/2015
15/12/2015
Ementa: Alteração de cargo de Agente Político.
Decreto nº 260/2015
15/12/2015
Ementa: Alteração de cargo de Agente Político.
Decreto nº 259/2015
14/12/2015
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2016, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Ar
Decreto nº 258/2015
14/12/2015
Ementa: Estabelece o regulamento para a Campanha sua Nota Vale Prêmios
Decreto nº 257/2015
08/12/2015
Ementa: abertura de credito
Decreto nº 256/2015
08/12/2015
Ementa: abertura de credito
Decreto nº 255/2015
08/12/2015
Ementa: Designa servidor
Decreto nº 254/2015
07/12/2015
Ementa: Horario de atendimento no periodo de ferias
Decreto nº 253/2015
03/12/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 253/2015
03/12/2015
Ementa: anexo
Decreto nº 252/2015
03/12/2015
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 251/2015
30/11/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 248/2015
23/11/2015
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 246/2015
19/11/2015
Ementa: Regulamenta o parcelamento de Débitos Tributários Municipais, conforme especifica.
Decreto nº 245/2015
18/11/2015
Ementa: Concede Avanço Horizontal
Decreto nº 242/2015
12/11/2015
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2016, os valores unitários de metro quadrado de terreno constantes da Planta Genérica d
Decreto nº 240/2015
11/11/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 240/2015
11/11/2015
Ementa: Anexo
Decreto nº 239/2015
09/11/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 238/2015
09/11/2015
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 237/2015
09/11/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 236/2015
04/11/2015
Ementa: Concede avanço vertical
Decreto nº 235/2015
30/10/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 235/2015
30/10/2015
Ementa: anexo
Decreto nº 233/2015
23/10/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 233/2015
23/10/2015
Ementa: anexo
Decreto nº 232/2015
23/10/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 232/2015
23/10/2015
Ementa: anexo
Decreto nº 231/2015
22/10/2015
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistér
Decreto nº 230/2015
20/10/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 230/2015
20/10/2015
Ementa: Anexo
Decreto nº 229/2015
20/10/2015
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 228/2015
19/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 227/2015
19/10/2015
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de provimento em Comissão.
Decreto nº 226/2015
14/10/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, A ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 226/2015
14/10/2015
Ementa: anexo
Decreto nº 225/2015
14/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2015.
Decreto nº 224/2015
13/10/2015
Ementa: Arrecada os imóveis localizados no loteamento Pinheirinho, com a finalidade de conclusão do Projeto de reurbanização
Decreto nº 223/2015
09/10/2015
Ementa: Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 222/2015
06/10/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 222/2015
06/10/2015
Ementa: anexo
Decreto nº 221/2015
05/10/2015
Ementa: Concede gratificação regime suplementar
Decreto nº 220/2015
05/10/2015
Ementa: Cancela remuneração regime suplementar
Decreto nº 219/2015
05/10/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 218/2015
01/10/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 217/2015
30/09/2015
Ementa: Nomeia Conselho de Educação
Decreto nº 215/2015
25/09/2015
Ementa: Regulamenta distribuição de turmas
Decreto nº 214/2015
25/09/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 212/2015
21/09/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 211/2015
21/09/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 210/2015
21/09/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 209/2015
18/09/2015
Ementa: Pacote agrícola de verão
Decreto nº 208/2015
14/09/2015
Ementa: Concede gratificação
Decreto nº 207/2015
14/09/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 206/2015
09/09/2015
Ementa: Designa servidor
Decreto nº 205/2015
08/09/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 204/2015
08/09/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 203/2015
03/09/2015
Ementa: Concede gratificação regime suplementar
Decreto nº 202/2015
02/09/2015
Ementa: designa servidor
Decreto nº 201/2015
02/09/2015
Ementa: designa servidor
Decreto nº 200/2015
02/09/2015
Ementa: Designa servidor
Decreto nº 199/2015
01/09/2015
Ementa: Nomeia auditores do conselho municipal de recursos
Decreto nº 198/2015
02/09/2015
Ementa: Nomeia auditores do conselho municipal de decisões
Decreto nº 197/2015
01/09/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 195/2015
20/08/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 194/2015
19/08/2015
Ementa: Designa servidor
Decreto nº 193/2015
18/08/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 192/2015
18/08/2015
Ementa: Concede licença maternidade
Decreto nº 191/2015
18/08/2015
Ementa: Nomeia Secretário de Planejamento
Decreto nº 190/2015
17/08/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 189/2015
17/08/2015
Ementa: Alteração de cargo de agente politico
Decreto nº 188/2015
11/08/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 188/2015
11/08/2015
Ementa: Abertura de credito - anexo
Decreto nº 187/2015
11/08/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 186/2015
10/08/2015
Ementa: abertura de credito
Decreto nº 185/2015
10/08/2015
Ementa: nomeia servidor
Decreto nº 184/2015
04/08/2015
Ementa: designa servidor fundo municipal de saude
Decreto nº 183/2015
04/08/2015
Ementa: ponto facultativo
Decreto nº 182/2015
04/08/2015
Ementa: abertura de credito
Decreto nº 182/2015
04/08/2015
Ementa: abertura de credito - anexo
Decreto nº 181/2015
04/08/2015
Ementa: concede gratificação regime suplementar
Decreto nº 180/2015
04/08/2015
Ementa: cancela remuneração regime suplementar
Decreto nº 179/2015
28/07/2015
Ementa: concede licença gestante
Decreto nº 178/2015
28/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e da outras providências.
Decreto nº 177/2015
27/07/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 177/2015
27/07/2015
Ementa: abertura de credito - anexo
Decreto nº 176/2015
22/07/2015
Ementa: DECLARA UTILIDADE PUBLICA ESTRADA VICINAL
Decreto nº 175/2015
22/07/2015
Ementa: CANCELA GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 174/2015
22/07/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 173/2015
22/07/2015
Ementa: CANCELA REMUNERAÇÃO
Decreto nº 172/2015
21/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 171/2015
17/07/2015
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 145
Decreto nº 170/2015
03/07/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 170/2015
03/07/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 169/2015
03/07/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 169/2015
03/07/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 168/2015
03/07/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 168/2015
03/07/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 167/2015
03/07/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2015 e dá out
Decreto nº 167/2015
03/07/2015
Ementa: Abertura de credito - anexo
Decreto nº 166/2015
03/07/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Decreto nº 165/2015
02/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 164/2015
02/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 163/2015
01/07/2015
Ementa: ALTERA GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 162/2015
01/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 161/2015
01/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 160/2015
01/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 159/2015
01/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 158/2015
01/07/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Decreto nº 157/2015
01/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 156/2015
30/06/2015
Ementa: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Decreto nº 156/2015
30/06/2015
Ementa: ANEXO I
Decreto nº 156/2015
30/06/2015
Ementa: ANEXO II
Decreto nº 155/2015
25/06/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 155/2015
25/06/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ANEXO
Decreto nº 154/2015
23/06/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 153/2015
22/06/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 152/2015
18/06/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
Decreto nº 151/2015
17/06/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
Decreto nº 150/2015
15/06/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO GESTANTE
Decreto nº 149/2015
15/06/2015
Ementa: ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU
Decreto nº 148/2015
12/06/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
Decreto nº 147/2015
12/06/2015
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS
Decreto nº 146/2015
12/06/2015
Ementa: CONCEDE AVANÇO VERTICAL
Decreto nº 145/2015
11/06/2015
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Decreto nº 144/2015
03/06/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 143/2015
01/06/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 143/2015
01/06/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 142/2015
01/06/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 141/2015
01/06/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR
Decreto nº 140/2015
27/05/2015
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 139/2015
25/05/2015
Ementa: PRORROGA PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Decreto nº 138/2015
22/05/2015
Ementa: COMISSÃO BENS E IMOVEIS
Decreto nº 137/2015
20/05/2015
Ementa: CONVOCAÇÃO 1ª PLENARIA
Decreto nº 136/2015
20/05/2015
Ementa: NOMEIA COMITÊ CIDADE EMPREENDEDORA
Decreto nº 135/2015
20/05/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO COMITÊ LOCAL FAMÍLIA PARANAENSE
Decreto nº 134/2015
20/05/2015
Ementa: NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL FAMÍLIA PARANAENSE
Decreto nº 133/2015
20/05/2015
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES CMIPBF
Decreto nº 132/2015
20/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 131/2015
19/05/2015
Ementa: VIGILÂNCIA SANITARIA
Decreto nº 130/2015
19/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 129/2015
15/05/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 128/2015
14/05/2015
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decreto nº 127/2015
11/05/2015
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 127/2015
11/05/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 126/2015
11/05/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 125/2015
07/05/2015
Ementa: ALTERA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Decreto nº 124/2015
07/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 123/2015
05/05/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR
Decreto nº 122/2015
04/05/2015
Ementa: CMDCA
Decreto nº 121/2015
04/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 120/2015
30/04/2015
Ementa: DESIGNA SECRETRIO DE AGRICULTURA
Decreto nº 119/2015
30/04/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto nº 118/2015
30/04/2015
Ementa: EXONERA SECRETARIO DE AGRICULTURA
Decreto nº 117/2015
29/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 117/2015
29/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 116/2015
28/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 115/2015
28/04/2015
Ementa: Pacote Agricola de Inverno 2015
Decreto nº 114/2015
28/04/2015
Ementa: Exonera servidor
Decreto nº 113/2015
24/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 113/2015
24/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 112/2015
24/04/2015
Ementa: Parcelamento de solo, Loteamento Pinheirinho
Decreto nº 111/2015
22/04/2015
Ementa: EXONERA DILCIANE KLOS
Decreto nº 110/2015
15/04/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 109/2015
15/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 108/2015
13/04/2015
Ementa: REGULAMENTA TRANSPORTE DE INSUMOS
Decreto nº 107/2015
13/04/2015
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 106/2015
13/04/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR POR APOSENTADORIA
Decreto nº 105/2015
13/04/2015
Ementa: CONCEDE AVANÇO VERTICAL
Decreto nº 104/2015
13/04/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 103/2015
09/04/2015
Ementa: ANULAÇÃO REMANEJAMENTO
Decreto nº 103/2015
09/04/2015
Ementa: ANEXO ANULAÇAO
Decreto nº 102/2015
09/04/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 101/2015
09/04/2015
Ementa: CONCEDE AVANÇO VERTICAL
Decreto nº 100/2015
09/04/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PREGOEIROS
Decreto nº 99/2015
09/04/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO
Decreto nº 98/2015
06/04/2015
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA PROCURADOR
Decreto nº 97/2015
06/04/2015
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL
Decreto nº 96/2015
06/04/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 95/2015
01/04/2015
Ementa: afastamento servidor
Decreto nº 94/2015
01/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 93/2015
01/04/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 92/2015
01/04/2015
Ementa: ALTERA GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 91/2015
01/04/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 90/2015
01/04/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Decreto nº 89/2015
01/04/2015
Ementa: ALTERA GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Decreto nº 88/2015
01/04/2015
Ementa: ALTERA GRATIFICAÇÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Decreto nº 87/2015
01/04/2015
Ementa: CONCEDE AVANÇO VERTICAL
Decreto nº 86/2015
01/04/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 85/2015
30/03/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 85/2015
30/03/2015
Ementa: ANEXO ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 84/2015
30/03/2015
Ementa: Ponto facultativo
Decreto nº 83/2015
24/03/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 83/2015
24/03/2015
Ementa: anexo abertura de credito
Decreto nº 82/2015
24/03/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 82/2015
24/03/2015
Ementa: anexo abertura de credito
Decreto nº 81/2015
23/03/2015
Ementa: Nomeia servidor
Decreto nº 80/2015
18/03/2015
Ementa: Concede gratificação pelo exercicio da função em regime suplementar
Decreto nº 79/2015
16/03/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 79/2015
16/03/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 78/2015
16/03/2015
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo
Decreto nº 77/2015
12/03/2015
Ementa: Abertura de Credito Adicional
Decreto nº 77/2015
12/03/2015
Ementa: Anexo abertura de credito
Decreto nº 76/2015
12/03/2015
Ementa: Abertura de Credito Adicional Suplementar
Decreto nº 76/2015
12/03/2015
Ementa: Anexo abertura de credito
Decreto nº 75/2015
12/03/2015
Ementa: Exonera, por motivo aposentadoria por invalidez, servidora publica municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 74/2015
11/03/2015
Ementa: Concede avanço vertical
Decreto nº 73/2015
10/03/2015
Ementa: Nomeia Comissão de avaliação de ITBI
Decreto nº 72/2015
10/03/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 71/2015
09/03/2015
Ementa: Exonera, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 70/2015
09/03/2015
Ementa: Exonera, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 69/2015
06/03/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 68/2015
06/03/2015
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição9, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo
Decreto nº 67/2015
06/03/2015
Ementa: Exoenra, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 66/2015
05/03/2015
Ementa: Concede licença por doença na pessoa da familia
Decreto nº 65/2015
03/03/2015
Ementa: Exonera, a pedido, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 64/2015
02/03/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 63/2015
02/03/2015
Ementa: Nomeia servidor publico municipal para cargo em comissão
Decreto nº 62/2015
02/03/2015
Ementa: Alteração de cargo de servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 61/2015
02/03/2015
Ementa: Ponto facultativo
Decreto nº 60/2015
26/02/2015
Ementa: Instaura procedimento administrativo disciplinar conforme especifica
Decreto nº 59/2015
25/02/2015
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Nova Laranjeiras para o exercicio de 2015 e dá outras
Decreto nº 59/2015
25/02/2015
Ementa: anexo abertura de credito
Decreto nº 58/2015
25/02/2015
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Nova Laranjeiras para o exercicio de 2015 e da outras p
Decreto nº 58/2015
25/02/2015
Ementa: anexo abertura de credito
Decreto nº 57/2015
25/02/2015
Ementa: Nomeia servidor pra cargo de provimento efetivo
Decreto nº 56/2015
23/02/2015
Ementa: Concede gratificação pelo exercicio de função de confiança
Decreto nº 55/2015
20/02/2015
Ementa: Concede afastamento
Decreto nº 54/2015
20/02/2015
Ementa: Concede gratificação pelo exercicio de função em regime suplementar
Decreto nº 53/2015
19/02/2015
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 52/2015
19/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 51/2015
19/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 50/2015
13/02/2015
Ementa: Designa servidores que menciona
Decreto nº 49/2015
13/02/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 49/2015
13/02/2015
Ementa: Anexo abertura de credito
Decreto nº 48/2015
13/02/2015
Ementa: Cancela remuneração pelo exercicio de jornada em regime suplementar
Decreto nº 47/2015
13/02/2015
Ementa: Demite servidores
Decreto nº 46/2015
13/02/2015
Ementa: Cancela gratificação pelo exercicio de função de confiança
Decreto nº 45/2015
13/02/2015
Ementa: Cancela gratificação pelo exercicio de função de confiança
Decreto nº 44/2015
13/02/2015
Ementa: Cancela gratificação pelo exercicio a função de confiança
Decreto nº 43/2015
13/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 42/2015
13/02/2015
Ementa: Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 41/2015
12/02/2015
Ementa: Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 40/2015
12/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 39/2015
11/02/2015
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 38/2015
11/02/2015
Ementa: Abertura de credito adicional suplementar
Decreto nº 38/2015
11/02/2015
Ementa: Anexo abertura de credito
Decreto nº 37/2015
11/02/2015
Ementa: Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 36/2015
11/02/2015
Ementa: Concede gratificação pelo exercicio de função em regime suplementar
Decreto nº 35/2015
11/02/2015
Ementa: Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão
Decreto nº 34/2015
10/02/2015
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 33/2015
10/02/2015
Ementa: Anula concurso público nº 001/2013
Decreto nº 32/2015
10/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para carego de provimento efetivo
Decreto nº 31/2015
10/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 30/2015
10/02/2015
Ementa: Concede gratificação
Decreto nº 29/2015
10/02/2015
Ementa: Concede gratificação
Decreto nº 28/2015
10/02/2015
Ementa: Concede licença para repouso á gestante
Decreto nº 27/2015
09/02/2015
Ementa: Decreta ponto facultativo
Decreto nº 26/2015
09/02/2015
Ementa: Designa pregoeiros e equipe de apoio para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providencias.
Decreto nº 25/2015
09/02/2015
Ementa: Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 24/2015
06/02/2015
Ementa: Nomeia servidores para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 23/2015
06/02/2015
Ementa: Exonera, servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 22/2015
06/02/2015
Ementa: Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo
Decreto nº 21/2015
06/02/2015
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 20/2015
05/02/2015
Ementa: Exonera, A PEDIDO, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 19/2015
04/02/2015
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo
Decreto nº 18/2015
04/02/2015
Ementa: Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão
Decreto nº 17/2015
03/02/2015
Ementa: Alteração de cargo de servidor publico ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 16/2015
03/02/2015
Ementa: Nomeia secretaria de educação
Decreto nº 15/2015
03/02/2015
Ementa: Nomeia secretario de agropecuaria, meio ambiente, industria e comercio
Decreto nº 14/2015
02/02/2015
Ementa: Nomeia servidor publico municipal para cargode provimento em comissão
Decreto nº 13/2015
02/02/2015
Ementa: Nomeia servidor publico municipal para cargo de provimento em comissão
Decreto nº 12/2015
02/02/2015
Ementa: Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão
Decreto nº 11/2015
02/02/2015
Ementa: Nomeia servidor publico municipal para cargo em comissão
Decreto nº 10/2015
02/02/2015
Ementa: Exonera servidor público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 9/2015
02/02/2015
Ementa: Alteração de cargo de servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 8/2015
02/02/2015
Ementa: Concede gratificação pelo exercicio de função de confiança
Decreto nº 7/2015
02/02/2015
Ementa: Concede gratificação pelo exercicio de função de confiança
Decreto nº 6/2015
02/02/2015
Ementa: Exonera agente politico
Decreto nº 5/2015
02/02/2015
Ementa: Exonera agente politico
Decreto nº 4/2015
30/01/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Decreto nº 4/2015
30/01/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO - ANEXO
Decreto nº 4/2015
30/01/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 4/2015
30/01/2015
Ementa: Anexo abertura de credito
Decreto nº 3/2015
30/01/2015
Ementa: Processo Administrativo
Decreto nº 2/2015
26/01/2015
Ementa: Abertura de credito
Decreto nº 2/2015
26/01/2015
Ementa: Anexo abertura de credito
Decreto nº 1/2015
02/01/2015
Ementa: Programação financeira
Decreto nº 1/2015
02/01/2015
Ementa: Anexo program. financ.
Decreto nº 1/2015
02/01/2015
Ementa: Anexo II program. financ.