Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2018
Decreto nº 206/2018
26/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 205/2018
26/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 204/2018
21/12/2018
Ementa: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências
Decreto nº 203/2018
21/12/2018
Ementa: Designa Servidor Público Municipal.
Decreto nº 202/2018
19/12/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 201/2018
18/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 200/2018
18/12/2018
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 199/2018
17/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 198/2018
17/12/2018
Ementa: Institui Grupo Técnico permanente para
acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor
do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 197/2018
14/12/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar.
Decreto nº 196/2018
14/12/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em
Regime Suplementar.
Decreto nº 195/2018
13/12/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 194/2018
11/12/2018
Ementa: Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme
avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº
189/2018.
Decreto nº 193/2018
03/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2018 e dá outras providências.
Decreto nº 192/2018
27/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 191/2018
26/11/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 190/2018
23/11/2018
Ementa: Estabelece período de expediente interno,
ponto facultativo e concede férias coletivas.
Decreto nº 189/2018
22/11/2018
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de
Desempenho prevista na Lei Municipal nº 388/2004.
Decreto nº 188/2018
19/11/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de
higiene e limpeza e utensílios de cozinha.
Decreto nº 187/2018
19/11/2018
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 186/2018
19/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 185/2018
12/11/2018
Ementa: Regulamenta e da publicidade às
obrigações assumidas no primeiro aditamento do
Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre
o Município de Nova Laranjeiras e o Ministério
Público do Estado do Paraná, bem como, nomeia
gestor e servidores responsáveis pelo
fornecimento de dados e informações para o
Portal da Transparência da página oficial do
Município na internet, conforme especifica.
Decreto nº 184/2018
12/11/2018
Ementa: APROVA O
PARCELAMENTO DE IMÓVEL
URBANO NA FORMA DA LEI —
DENOMINADO LOTEAMENTO
CARRA.
Decreto nº 183/2018
12/11/2018
Ementa: Concede Autorização de Uso a
título precário para entidade que especifica e dá
outras providências.
Decreto nº 182/2018
12/11/2018
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 181/2018
09/11/2018
Ementa: Regulamento o art. 8° da Lei Municipal n° 1170,
de 7 de maio de 2018, estabelece critérios de
priorização para seleção de beneficiários para o
empreendimento habitacional no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e
dá outras providências.
Decreto nº 180/2018
08/11/2018
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2019, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Art. 9º e 10º da Lei Municipal nº 367/2003.
Decreto nº 179/2018
05/11/2018
Ementa: Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 178/2018
05/11/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de Materiais Escolares.
Decreto nº 177/2018
01/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 176/2018
30/10/2018
Ementa: Concede Avanço
Decreto nº 175/2018
29/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá
outras providências.
Decreto nº 174/2018
29/10/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança.
Decreto nº 173/2018
26/10/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança.
Decreto nº 172/2018
26/10/2018
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 171/2018
17/10/2018
Ementa: Concede Autorização de Uso a
título precário.
Decreto nº 170/2018
17/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 169/2018
17/10/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão.
Decreto nº 168/2018
17/10/2018
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para
aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências.
Decreto nº 167/2018
16/10/2018
Ementa: Exonera Servidora Pública municipal ocupante de
cargo em comissão.
Decreto nº 166/2018
15/10/2018
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo Celetista.
Decreto nº 165/2018
08/10/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança.
Decreto nº 164/2018
08/10/2018
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira
e Avaliação de Desempenho para os servidores
do Quadro do Magistério Público Municipal.
Decreto nº 163/2018
04/10/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar
Decreto nº 162/2018
04/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 161/2018
01/10/2018
Ementa: Concede Autorização de Uso a
título precário.
Decreto nº 160/2018
01/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 159/2018
28/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 158/2018
27/09/2018
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 157/2018
26/09/2018
Ementa: Prorroga prazo referente a
obrigatoriedade de emissão de NFS-e
previsto no Decreto nº 100/2018 de 15 de
junho de 2018.
Decreto nº 156/2018
24/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá
outras providências
Decreto nº 155/2018
21/09/2018
Ementa: Institui Horário Especial de Trabalho
para Motoristas do Município de Nova
Laranjeiras, que exerçam suas funções no
transporte escolar, e dá outras providências
Decreto nº 154/2018
19/09/2018
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 153/2018
19/09/2018
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 152/2018
19/09/2018
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 151/2018
19/09/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Esportivos, uniformes, troféus e medalhas.
Decreto nº 150/2018
15/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 149/2018
14/09/2018
Ementa: Regulamenta o parcelamento de
Débitos Municipais, conforme especifica
Decreto nº 148/2018
13/09/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar.
Decreto nº 147/2018
13/09/2018
Ementa: Designa Servidores Públicos Municipais
Decreto nº 146/2018
12/09/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 145/2018
11/09/2018
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 144/2018
03/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 143/2018
28/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 142/2018
27/08/2018
Ementa: : Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
Decreto nº 141/2018
27/08/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
efetivo.
Decreto nº 140/2018
21/08/2018
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 139/2018
17/08/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em
Regime Suplementar
Decreto nº 138/2018
17/08/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar.
Decreto nº 137/2018
15/08/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão.
Decreto nº 136/2018
15/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 135/2018
15/08/2018
Ementa: Regulamenta os prazos e forma para o
recolhimento da Taxa de Verificação de funcionamento
regular de estabelecimentos e Taxa de vigilância sanitária
e fiscalização da saúde pública, para o exercício de 2018, e
dá outras providências
Decreto nº 134/2018
15/08/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de Materiais de expediente (escritório).
Decreto nº 133/2018
14/08/2018
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de
Transporte Escolar do Município de Nova
Laranjeiras
Decreto nº 132/2018
09/08/2018
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 131/2018
08/08/2018
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira
e Avaliação de Desempenho para os servidores
do Quadro do Magistério Público Municipal
Decreto nº 130/2018
07/08/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 129/2018
01/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 128/2018
31/07/2018
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 127/2018
31/07/2018
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 126/2018
31/07/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 125/2018
31/07/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de
Função de jornada em Regime
Suplementar.
Decreto nº 124/2018
31/07/2018
Ementa: Prorroga prazo para conclusão da implantação do Plano Municipal de Arborização.
Decreto nº 123/2018
30/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 122/2018
30/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 121/2018
30/07/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares
Decreto nº 120/2018
24/07/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 119/2018
23/07/2018
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 118/2018
19/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 117/2018
19/07/2018
Ementa: Nomeia representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora
Decreto nº 116/2018
18/07/2018
Ementa: Nomeia servidores que menciona
Decreto nº 115/2018
10/07/2018
Ementa: Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD
Decreto nº 114/2018
05/07/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 113/2018
05/07/2018
Ementa: Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais.
Decreto nº 112/2018
02/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 111/2018
28/06/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 110/2018
28/06/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 109/2018
28/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 108/2018
27/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 107/2018
26/06/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha.
Decreto nº 106/2018
26/06/2018
Ementa: Estabelece Horário Especial aos Servidores Públicos Municipais.
Decreto nº 105/2018
25/06/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 104/2018
21/06/2018
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1155/2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 103/2018
19/06/2018
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018.
Decreto nº 102/2018
19/06/2018
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 101/2018
15/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 100/2018
15/06/2018
Ementa: Regulamenta o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Lei 1171, de 07 de maio de 2018, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 99/2018
13/06/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 98/2018
05/06/2018
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terras localizadas no Município de Nova Laranjeiras-PR.
Decreto nº 97/2018
01/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 96/2018
29/05/2018
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 95/2018
29/05/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 94/2018
29/05/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 93/2018
29/05/0005
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 92/2018
28/05/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 91/2018
25/05/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 90/2018
25/05/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 89/2018
24/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 88/2018
24/05/2018
Ementa: SÚMULA: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.
Decreto nº 87/2018
23/05/2018
Ementa: SÚMULA: INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 86/2018
22/05/2018
Ementa: SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
Decreto nº 85/2018
22/05/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 84/2018
18/05/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 83/2018
14/05/2018
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 82/2018
11/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 81/2018
11/05/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 80/2018
08/05/2018
Ementa: Concede licença para tratamento de interesses particulares.
Decreto nº 79/2018
08/05/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 78/2018
08/05/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha.
Decreto nº 77/2018
08/05/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem
Decreto nº 76/2018
08/05/2018
Ementa: Nomeia Secretária de Saúde.
Decreto nº 75/2018
07/05/2018
Ementa: Exonera Servidor ocupante de Cargo de Agente Politico, com consequente retorno ao cargo Efetivo
Decreto nº 74/2018
07/05/2018
Ementa: Fica constituída a Comissão para o Plano Municipal de Arborização
Decreto nº 73/2018
03/05/2018
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes.
Decreto nº 72/2018
02/05/2018
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 71/2018
26/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 70/2018
25/04/2018
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 69/2018
24/04/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 68/2018
19/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 67/2018
13/04/2018
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 66/2018
10/04/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 65/2018
09/04/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 64/2018
09/04/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 63/2018
06/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 62/2018
06/04/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 61/2018
05/04/2018
Ementa: SÚMULA: Concede Autorização de Uso a título precário para entidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 60/2018
03/04/2018
Ementa: Designa Gestor de Convênio.
Decreto nº 59/2018
28/03/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos.
Decreto nº 58/2018
28/03/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 57/2018
26/03/2018
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 56/2018
23/03/2018
Ementa: Nomeia Servidora para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 55/2018
23/03/2018
Ementa: Designa Servidor Público Municipal
Decreto nº 54/2018
22/03/2018
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 53/2018
22/03/2018
Ementa: Designa Gestor de Convênio
Decreto nº 52/2018
21/03/2018
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências
Decreto nº 51/2018
21/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
Decreto nº 50/2018
20/03/2018
Ementa: Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT.
Decreto nº 49/2018
16/03/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 48/2018
16/03/2018
Ementa: Concede afastamento
Decreto nº 47/2018
15/03/2018
Ementa: Interrompe licença para assumir cargo efetivo
Decreto nº 46/2018
14/03/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 45/2018
14/03/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 44/2018
13/03/2018
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Inverno Safra 2018/2018 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 43/2018
13/03/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 42/2018
13/03/2018
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 41/2018
08/03/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 40/2018
08/03/2018
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 39/2018
05/03/2018
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 38/2018
05/03/2018
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 37/2018
05/03/2018
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 36/2018
02/03/2018
Ementa: Define vencimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, fixado pela Lei Municipal nº 364, de 16 de dezembro de 2003, com alterações realizadas pelas Leis nº 842/2011 e nº 1165/2017
Decreto nº 35/2018
28/02/2018
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Escolares.
Decreto nº 34/2018
27/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 33/2018
22/02/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 32/2018
22/02/2018
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 31/2018
19/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 30/2018
16/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 29/2018
16/02/2018
Ementa: Revoga Decreto Municipal n° 023/2018, de 09 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
Decreto nº 28/2018
16/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 27/2018
16/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 26/2018
16/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 25/2018
09/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 24/2018
09/02/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 23/2018
09/02/2018
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordo de cooperação.
Decreto nº 22/2018
06/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 21/2018
06/02/2018
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências
Decreto nº 20/2018
06/02/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 19/2018
06/02/2018
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 18/2018
05/02/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 17/2018
05/02/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 16/2018
02/02/2018
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 15/2018
02/02/2018
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 14/2018
02/02/2018
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 13/2018
02/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de estabilidade de servidor público
Decreto nº 12/2018
01/02/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 11/2018
01/02/2018
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 10/2018
31/01/2018
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 09/2018
31/01/2018
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 08/2018
29/01/2018
Ementa: Exonerar, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE
Decreto nº 07/2018
29/01/2018
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 06/2018
29/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out
Decreto nº 05/2018
23/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out
Decreto nº 04/2018
23/01/2018
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 03/2018
23/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018 e dá out
Decreto nº 02/2018
23/01/2018
Ementa: Resultado do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº. 17/2017.
Decreto nº 01/2018
02/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o