Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2019
Decreto nº 169/2019
31/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 168/2019
23/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 167/2019
23/12/2019
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 166/2019
19/12/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 165/2019
17/12/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 164/2019
16/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 163/2019
16/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 162/2019
09/12/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 161/2019
06/12/2019
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras
Decreto nº 160/2019
05/12/2019
Ementa: Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias coletivas
Decreto nº 159/2019
03/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2019 e dá outras providências.
Decreto nº 158/2019
03/12/2019
Ementa: Atualiza, para o exercício de 2020, a UVC referente à Contribuição de Iluminação Pública - CIP de acordo com o Art. 9º e 10º da Lei Municipal nº 367/2003
Decreto nº 157/2019
27/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2019 e dá outras providências
Decreto nº 156/2019
26/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 155/2019
22/11/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 154/2019
22/11/2019
Ementa: Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de confraternização universal em parceria com a ACIN – Associação Comercial e Empresarial de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 153/2019
19/11/2019
Ementa: Retifica o Anexo Único do Decreto nº 118, de 16 de agosto de 2019.
Decreto nº 152/2019
18/11/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 151/2019
18/11/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 150/2019
13/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 149/2019
12/11/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais Esportivos, uniformes, troféus e medalhas
Decreto nº 148/2019
05/11/2019
Ementa: Altera o Art.3° do Quadro 1-Geral, Quadro 4-Admnistração, do Decreto n°185/2018 de 12 de Novembro de 2018
Decreto nº 147/2019
01/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 146/2019
01/11/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 145/2019
29/10/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 144/2019
22/10/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 143/2019
21/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 142/2019
21/10/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 141/2019
21/10/2019
Ementa: Concede Avanço
Decreto nº 140/2019
21/10/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal
Decreto nº 139/2019
21/10/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino.
Decreto nº 138/2019
15/10/2019
Ementa: Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar-COMSEA
Decreto nº 137/2019
02/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 136/2019
02/10/2019
Ementa: Concede Autorização de Uso a título precário.
Decreto nº 135/2019
27/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 134/2019
27/09/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 133/2019
26/09/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 132/2019
26/09/2019
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 131/2019
26/09/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 130/2019
18/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 129/2019
18/09/2019
Ementa: Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 128/2019
16/09/2019
Ementa: Nomeia Comissão para aquisição de Materiais Escolares para atender a demanda das Escolas, CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo de 2020
Decreto nº 127/2019
05/09/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 126/2019
05/09/2019
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares e tênis, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino
Decreto nº 125/2019
03/09/2019
Ementa: Dispõe sobre demissão de servidor público do município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 124/2019
28/08/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 123/2019
28/08/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 122/2019
21/08/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 121/2019
21/08/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 120/2019
20/08/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 119/2019
19/08/2019
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 118/2019
16/08/2019
Ementa: Retifica Decreto nº 76, de 7 de maio de 2019, que aprova a Demarcação Urbanística para fins de regularização fundiária de interesse social, do Núcleo urbano informal, identificado como "Loteamento Independente", localizado à Rua Padre Giuliano Sincini, Centro, na cidade de Nova Laranjeiras, e dá outras providências
Decreto nº 117/2019
15/08/2019
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto nº 116/2019
14/08/2019
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019
Decreto nº 115/2019
13/08/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 114/2019
01/08/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 113/2019
30/07/2019
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 112/2019
30/07/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efet
Decreto nº 111/2019
30/07/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 110/2019
25/07/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 109/2019
25/07/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha
Decreto nº 108/2019
18/07/2019
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 107/2019
16/07/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 106/2019
15/07/2019
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 105/2019
10/07/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 104/2019
10/07/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 103/2019
05/07/2019
Ementa: Designa Gestor de Convênio.
Decreto nº 102/2019
04/07/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 101/2019
03/07/2019
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares e tênis, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.
Decreto nº 100/2019
01/07/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 99/2019
26/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 98/2019
26/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
Decreto nº 97/2019
25/06/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 96/2019
25/06/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 95/2019
21/06/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 94/2019
17/06/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 93/2019
13/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 92/2019
11/06/2019
Ementa: Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras
Decreto nº 91/2019
03/06/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 90/2019
03/06/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 89/2019
30/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 88/2019
30/05/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 87/2019
29/05/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 86/2019
28/05/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 85/2019
28/05/2019
Ementa: Designa Servidora Pública responsável pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Decreto nº 84/2019
28/05/2019
Ementa: Cancela Gratificação pelo exercício de Função de Confiança
Decreto nº 83/2019
21/05/2019
Ementa: Designa Servidor Público Municipal.
Decreto nº 82/2019
13/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 81/2019
13/05/2019
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019.
Decreto nº 80/2019
13/05/2019
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 79/2019
10/05/2019
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Inverno Safra 2019/2019 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 78/2019
09/05/2019
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Decreto nº 77/2019
09/05/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 76/2019
07/05/2019
Ementa: Aprova a Demarcação Urbanística para fins de regularização fundiária de interesse social, do Núcleo urbano informal, identificado como "Loteamento Independente", localizado à Rua Padre Giuliano Sincini, Centro, na cidade de Nova Laranjeiras, e dá outras providências
Decreto nº 75/2019
07/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 74/2019
02/05/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 73/2019
02/05/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 72/2019
30/04/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 71/2019
29/04/2019
Ementa: Nomeia Comissão para fiscalização e acompanhamento da aplicação do material.
Decreto nº 70/2019
25/04/2019
Ementa: Fica convocada a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Laranjeiras-PR,
Decreto nº 69/2019
24/04/2019
Ementa: Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº 68/2019
24/04/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem)
Decreto nº 67/2019
24/04/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 66/2019
18/04/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 65/2019
17/04/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 64/2019
10/04/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 63/2019
10/04/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 62/2019
08/04/2019
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 61/2019
05/04/2019
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 60/2019
05/04/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 59/2019
03/04/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 58/2019
02/04/2019
Ementa: Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento
Decreto nº 57/2019
02/04/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 56/2019
02/04/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e instrumentos de uso veterinário, técnico e agronômico
Decreto nº 55/2019
02/04/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos.
Decreto nº 54/2019
01/04/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 53/2019
01/04/2019
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 52/2019
01/04/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 51/2019
27/03/2019
Ementa: Designa Servidor Público Municipal.
Decreto nº 50/2019
26/03/2019
Ementa: Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 49/2019
26/03/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 48/2019
26/03/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 47/2019
26/03/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 46/2019
26/03/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 45/2019
25/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 44/2019
20/03/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 43/2019
19/03/2019
Ementa: Concede Avanço Vertical.
Decreto nº 42/2019
12/03/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 41/2019
12/03/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 40/2019
12/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 39/2019
09/03/2019
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 38/2019
07/03/2019
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de uniformes profissionais, camisetas para campanhas, bonés, jaquetas, coletes, jalecos, bolsas, mochilas e uniformes para banda
Decreto nº 37/2019
07/03/2019
Ementa: Fica alterada a Comissão para o Plano Municipal de Arborização
Decreto nº 36/2019
28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 35/2019
27/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 34/2019
27/02/2019
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 33/2019
27/02/2019
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências
Decreto nº 32/2019
27/02/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 31/2019
27/02/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 30/2019
26/02/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 29/2019
22/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 28/2019
21/02/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 27/2019
20/02/2019
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Viação e Transportes
Decreto nº 26/2019
19/02/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 25/2019
18/02/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 24/2019
18/02/2019
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 23/2019
18/02/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 22/2019
18/02/2019
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 21/2019
18/02/2019
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 20/2019
18/02/2019
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 19/2019
13/02/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 18/2019
12/02/2019
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 17/2019
11/02/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 16/2019
05/02/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 15/2019
05/02/2019
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de confiança
Decreto nº 14/2019
05/02/2019
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de confiança.
Decreto nº 13/2019
05/02/2019
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 12/2019
05/02/2019
Ementa: Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares
Decreto nº 11/2019
04/02/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 10/2019
01/02/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 09/2019
01/02/2019
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 08/2019
01/02/2019
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária
Decreto nº 07/2019
31/01/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 06/2019
31/01/2019
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 05/2019
30/01/2019
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 04/2019
30/01/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 03/2019
08/01/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 02/2019
08/01/2019
Ementa: Atualiza para o exercício de
2019 o valor da Unidade Fiscal do
Município – UFM.
Decreto nº 01/2019
02/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a Programação
Financeira de Arrecadação Mensal e
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para o Exercício
Financeiro de 2019.