Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2020
Decreto nº 242/2020
30/12/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção
Decreto nº 241/2020
30/12/2020
Ementa: Exonera Agentes Políticos
Decreto nº 240/2020
30/12/2020
Ementa: Exonera agente político, com consequente retorno ao cargo efetivo.
Decreto nº 239/2020
30/12/2020
Ementa: Exonera Servidores Públicos municipais ocupantes de cargo em Comissão.
Decreto nº 238/2020
30/12/2020
Ementa: Cancela Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 237/2020
30/12/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 236/2020
30/12/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 235/2020
28/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 234/2020
28/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 233/2020
23/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 232/2020
23/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 231/2020
23/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 230/2020
23/12/2020
Ementa: Exonera servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 229/2020
22/12/2020
Ementa: Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias.
Decreto nº 228/2020
22/12/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 227/2020
17/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 226/2020
16/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 225/2020
09/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 224/2020
09/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 223/2020
09/12/2020
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº
178/2015 que regulamenta o Serviço de Inspeção
Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem
Animal.
Decreto nº 222/2020
08/12/2020
Ementa: Altera os componentes do Conselho Municipal
de Saúde.
Decreto nº 221/2020
08/12/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 220/2020
03/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 219/2020
01/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 218/2020
01/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 217/2020
27/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 216/2020
27/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 215/2020
27/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 214/2020
27/11/2020
Ementa: Institui a comissão especial de encerramento de
mandato da gestão 2017/2020 e transição
administrativa para a gestão 2021/2024
Decreto nº 213/2020
25/11/2020
Ementa: Ratifica a nomeação dos membros do Conselho
Tutelar e suplentes do Município de Nova
Laranjeiras.
Decreto nº 212/2020
17/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 211/2020
17/11/2020
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por
tempo de contribuição, a servidora pública
municipal ocupante de cargo de provimento
efetivo.
Decreto nº 210/2020
11/11/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 209/2020
03/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 208/2020
03/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 207/2020
28/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 206/2020
27/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 205/2020
27/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 204/2020
27/10/2020
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 956/2013 que
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 203/2020
27/10/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 202/2020
26/10/2020
Ementa: Nomeia Comissão para aquisição de Materiais
Escolares para atender a demanda das Escolas,
CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo
de 2021.
Decreto nº 201/2020
23/10/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 200/2020
23/10/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 199/2020
22/10/2020
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal
Decreto nº 198/2020
19/10/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 197/2020
13/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 196/2020
13/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 195/2020
13/10/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 194/2020
13/10/2020
Ementa: Concede Avanço
Decreto nº 193/2020
13/10/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo
Decreto nº 192/2020
09/10/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 191/2020
06/10/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante
Decreto nº 190/2020
05/10/2020
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de
higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para
manutenção das escolas da rede municipal de
ensino.
Decreto nº 189/2020
01/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 188/2020
01/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 187/2020
01/10/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 186/2020
29/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 185/2020
29/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 184/2020
28/09/2020
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras a
retomada gradual das atividades esportivas e dá outras
providencias.
Decreto nº 183/2020
23/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 182/2020
16/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 181/2020
09/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 180/2020
09/09/2020
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para
aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências.
Decreto nº 179/2020
09/09/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 178/2020
01/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 177/2020
01/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 176/2020
01/09/2020
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 956/2013 que
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 175/2020
31/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 174/2020
26/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 173/2020
26/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 172/2020
24/08/2020
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de
Transporte Escolar do Município de Nova
Laranjeiras.
Decreto nº 171/2020
14/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 170/2020
14/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 169/2020
14/08/2020
Ementa: LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
ao servidor público municipal
Decreto nº 168/2020
14/08/2020
Ementa: LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
aos servidores públicos municipais
Decreto nº 167/2020
12/08/2020
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de
2020.
Decreto nº 166/2020
10/08/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 165/2020
04/08/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 164/2020
03/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 163/2020
03/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 162/2020
31/07/2020
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 161/2020
30/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 160/2020
30/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 159/2020
29/07/2020
Ementa: Altera responsabilidades relacionadas a
Gratificação pelo Exercício de Função de
Confiança.
Decreto nº 158/2020
29/07/2020
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 157/2020
24/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação
de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou
escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19,
conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto
nº 31/2020.
Decreto nº 156/2020
23/07/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 155/2020
20/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 154/2020
20/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 153/2020
20/07/2020
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de
Bens Móveis e Imóveis.
Decreto nº 152/2020
16/07/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 151/2020
16/07/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 150/2020
16/07/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 149/2020
14/07/2020
Ementa: Nomeia representantes da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município
Decreto nº 148/2020
08/07/2020
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras
de materiais de proteção individual e produtos
de desinfecção para uso na rede municipal de
saúde durante a Pandemia do Coronavírus-
COVID19 e para atendimento do SUAS.
Decreto nº 147/2020
06/07/2020
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares (enfermagem).
Decreto nº 146/2020
01/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 145/2020
01/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 144/2020
30/06/2020
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 143/2020
30/06/2020
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 142/2020
30/06/2020
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público
Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 141/2020
30/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 140/2020
30/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 139/2020
30/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 138/2020
30/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 137/2020
30/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em comissão.
Decreto nº 136/2020
30/06/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 135/2020
30/06/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função
em Regime Suplementar.
Decreto nº 134/2020
29/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 133/2020
29/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 132/2020
26/06/2020
Ementa: Suspende o pagamento de gratificação por
produtividade, cancela o pagamento das
gratificações por função especificadas e dá outras
providências.
Decreto nº 131/2020
17/06/2020
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis
urbanos e classificação de bens imóveis rurais,
para efeito de lançamento do Imposto de
Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)
Decreto nº 130/2020
17/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde das redes privadas de laboratórios e farmácias, no Município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 129/2020
16/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 128/2020
16/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 127/2020
15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na
rede pública municipal de ensino e dá outras
providencias.
Decreto nº 126/2020
10/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 125/2020
09/06/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 124/2020
09/06/2020
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo
Decreto nº 123/2020
05/06/2020
Ementa: Designa servidora pública municipal
responsável pela documentação Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Padre Giuliano Sincini.
Decreto nº 122/2020
01/06/2020
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.
Decreto nº 121/2020
01/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 120/2020
01/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 119/2020
28/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 118/2020
28/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 117/2020
28/05/2020
Ementa: Altera Servidora Pública responsável pelo Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS.
Decreto nº 116/2020
21/05/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de
Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 115/2020
21/05/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de
jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 114/2020
21/05/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança.
Decreto nº 113/2020
20/05/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 112/2020
20/05/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 111/2020
18/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 110/2020
18/05/2020
Ementa: Institui o Programa de Ensino a
ser desenvolvido pelas Instituições de
Ensino de Nova Laranjeiras no período de
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do coronavírus – COVID-19, e
dá outras providências
Decreto nº 109/2020
12/05/2020
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 108/2020
12/05/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar
Decreto nº 107/2020
11/05/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de
confiança.
Decreto nº 106/2020
11/05/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 105/2020
11/05/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 104/2020
08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSAO DE RECEBIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 103/2020
07/05/2020
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo
em comissão.
Decreto nº 102/2020
07/05/2020
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras
Decreto nº 101/2020
06/05/2020
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha
Decreto nº 100/2020
05/05/2020
Ementa: : Dispõe sobre a criação da comissão especial para fiscalização no intuito de inibir a prática da majoração abusiva de preços no âmbito do Município de Nova Laranjeiras em virtude da pandemia decorrente da COVID-19.
Decreto nº 99/2020
05/05/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 98/2020
05/05/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 97/2020
05/05/2020
Ementa: Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020.
Decreto nº 96/2020
05/05/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 95/2020
04/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 94/2020
29/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 93/2020
29/04/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função
de Confiança.
Decreto nº 92/2020
29/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 91/2020
28/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 90/2020
28/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 89/2020
28/04/2020
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de
Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 88/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 87/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 86/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 85/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 84/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 83/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 82/2020
28/04/2020
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por
tempo de contribuição, a servidora pública
municipal ocupante de cargo de provimento
efetivo.
Decreto nº 81/2020
28/04/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 80/2020
23/04/2020
Ementa: Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018
Decreto nº 79/2020
22/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 78/2020
22/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 77/2020
17/04/2020
Ementa: Estabelece no Município de Nova
Laranjeiras novas medidas para proteção da população
e enfrentamento da COVID-19, e dá outras
providencias
Decreto nº 76/2020
17/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 75/2020
15/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 74/2020
15/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias
Decreto nº 73/2020
15/04/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências
Decreto nº 72/2020
14/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 71/2020
13/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo em Comissão.
Decreto nº 70/2020
09/04/2020
Ementa: Declara estado de calamidade pública no
Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de
saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da
pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Decreto nº 69/2020
08/04/2020
Ementa: Altera o Artigo 3° do decreto n°66 de 07 de abril
de 2020, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à
comissão especial para enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do
Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº
30/2020.
Decreto nº 68/2020
07/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo
Decreto nº 67/2020
07/04/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 66/2020
07/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 30/2020.
Decreto nº 65/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 64/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 63/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 62/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 61/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 60/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 59/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 58/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 57/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 56/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 55/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 54/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 53/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 52/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 51/2020
06/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 50/2020
03/04/2020
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 49/2020
03/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 32/2020 para adequação com o Decreto Estadual nº 4318/2020 que estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
Decreto nº 48/2020
03/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 47/2020
03/04/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão
Decreto nº 46/2020
03/04/2020
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão
Decreto nº 45/2020
02/04/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar e Coordenação Pedagógica
Decreto nº 44/2020
31/03/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo
Decreto nº 43/2020
27/03/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 42/2020
27/03/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 41/2020
27/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 6º da Medida Provisória nº 927/2020
Decreto nº 40/2020
27/03/2020
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos
Decreto nº 39/2020
27/03/2020
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1195/2018, de 26 de novembro de 2018, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências
Decreto nº 38/2020
26/03/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.
Decreto nº 37/2020
26/03/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.
Decreto nº 36/2020
25/03/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.
Decreto nº 35/2020
25/03/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão
Decreto nº 34/2020
25/03/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão.
Decreto nº 33/2020
20/03/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 32/2020
20/03/2020
Ementa: Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto nº 31/2020
18/03/2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS – COVID19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 30/2020
16/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 29/2020
16/03/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 28/2020
09/03/2020
Ementa: Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2020, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.
Decreto nº 27/2020
02/03/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 26/2020
02/03/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 25/2020
02/03/2020
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 24/2020
21/02/2020
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 23/2020
21/02/2020
Ementa: Concede gratificação pelo exercício de Função de jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 22/2020
21/02/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 21/2020
21/02/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 20/2020
19/02/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências
Decreto nº 19/2020
19/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 18/2020
13/02/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança
Decreto nº 17/2020
12/02/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão
Decreto nº 16/2020
12/02/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão
Decreto nº 15/2020
11/02/2020
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 14/2020
10/02/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 13/2020
10/02/2020
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 12/2020
06/02/2020
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Decreto nº 11/2020
05/02/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 10/2020
05/02/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 09/2020
04/02/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo
Decreto nº 08/2020
04/02/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 07/2020
31/01/2020
Ementa: Prorroga o prazo previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Municipal nº 1170, de 07 de maio de 2018.
Decreto nº 06/2020
08/01/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 05/2020
20/01/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 04/2020
14/01/2020
Ementa: Súmula: Atualiza para o exercício de 2020 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Decreto nº 03/2020
06/01/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2020 e dá outras providências
Decreto nº 02/2020
06/01/2020
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 01/2020
02/01/2020
Ementa: Súmula: Dispõe sobre a Programação
Financeira de Arrecadação Mensal e
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para o Exercício
Financeiro de 2020.