Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2023
Decreto nº 251/2023
07/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 250/2023
29/12/2023
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional nas contratações públicas.
Decreto nº 249/2023
29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº 248/2023
29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº 247/2023
29/12/2023
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº 246/2023
29/12/2023
Ementa: Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Nova Laranjeiras/PR.
Decreto nº 245/2023
29/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 244/2023
29/12/2023
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Decreto nº 243/2023
26/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 242/2023
28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.
Decreto nº 241/2023
04/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 240/2023
21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Município de Nova Laranjeiras - Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional -SISAN.
Decreto nº 239/2023
20/12/2023
Ementa: Estabelece redução no atendimento ao público em decorrência as férias dos servidores e expediente interno.
Decreto nº 238/2023
04/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 237/2023
04/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 236/2023
04/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 235/2023
13/12/2023
Ementa: Nomeia membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.
Decreto nº 234/2023
13/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Cultural Nova Laranjeiras Iluminada 2023 - 2ª Edição.
Decreto nº 233/2023
13/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de conjuntos de uniformes escolares, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.
Decreto nº 232/2023
13/12/2023
Ementa: Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras
providências.
Decreto nº 231/2023
12/12/2023
Ementa: Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras
providências.
Decreto nº 230/2023
12/12/2023
Ementa: Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Decreto nº 229/2023
04/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 228/2023
04/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 227/2023
08/12/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 226/2023
08/12/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 225/2023
21/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 224/2023
05/12/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 223/2023
05/12/2023
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 222/2023
04/12/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 221/2023
04/12/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 220/2023
04/12/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI.
Decreto nº 219/2023
04/12/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo SILVANA PAULA DUFECK PIRES.
Decreto nº 218/2023
29/11/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANA CARLA BEDIM DOS SANTOS.
Decreto nº 217/2023
15/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 216/2023
08/12/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 215/2023
08/12/2023
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão.
Decreto nº 214/2023
07/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 213/2023
22/11/2023
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores das escolas da rede municipal.
Decreto nº 212/2023
23/11/2023
Ementa: Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Decreto nº 211/2023
23/11/2023
Ementa: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Decreto nº 210/2023
17/11/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão AIRTO SANTOS DA SILVA.
Decreto nº 209/2023
17/11/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão NAIARA PICKLER.
Decreto nº 208/2023
14/11/2023
Ementa: Designa os integrantes do Conselho Municipal para Emergências e Calamidades Públicas - CMECP.
Decreto nº 207/2023
14/11/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão VALDIR DE LIMA.
Decreto nº 206/2023
14/11/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILMA PETRÓ.
Decreto nº 205/2023
08/11/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo JANETE DE AGUIAR.
Decreto nº 204/2023
08/11/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANDRESSA NAIRNE.
Decreto nº 203/2023
07/11/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CELSO DE OLIVEIRA.
Decreto nº 202/2023
03/11/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Decreto nº 201/2023
15/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 200/2023
01/11/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto nº 199/2023
31/10/2023
Ementa: DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO.
Decreto nº 198/2023
30/10/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANDRESSA VERONESE.
Decreto nº 197/2023
21/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 196/2023
27/10/2023
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da
Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 195/2023
21/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 194/2023
19/10/2023
Ementa: CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA POLO 05 – MACRORREGIÃO CENTROSUL DO PARANÁ
Decreto nº 193/2023
19/10/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão CRISTIELI SCHERER.
Decreto nº 192/2023
17/10/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LAUDINEIA ALVES DE JESUS.
Decreto nº 191/2023
17/10/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 190/2023
11/10/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 189/2023
11/10/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CLEMAIR CARLETTO.
Decreto nº 188/2023
10/10/2023
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Decreto nº 187/2023
21/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 186/2023
03/10/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo CAROLINA SILVA FLORIDE.
Decreto nº 185/2023
18/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 184/2023
03/10/2023
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária no Núcleo Mittanck, com instrumento jurídico de Legitimação Fundiária e/ou de Posse e aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.
Decreto nº 183/2023
28/09/2023
Ementa: Institui os integrantes do Conselho Municipal de Cultura – CMC
Decreto nº 182/2023
27/09/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI.
Decreto nº 181/2023
27/09/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.
Decreto nº 180/2023
27/09/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança SONIA MARTINS SILVA.
Decreto nº 179/2023
27/09/2023
Ementa: Concede Afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI.
Decreto nº 178/2023
26/09/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão JOCELEIA MARCONDES DOS SANTOS MORO.
Decreto nº 177/2023
22/09/2023
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM.
Decreto nº 176/2023
19/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 175/2023
20/09/2023
Ementa: Designa Fiscal de Contratos BRUNO SCHAFRANSKI.
Decreto nº 174/2023
13/09/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL.
Decreto nº 173/2023
12/09/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MONICA VERZELETTI.
Decreto nº 172/2023
12/09/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 171/2023
12/09/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 170/2023
19/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 169/2023
05/09/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo BRUNO SCHAFRANSKI.
Decreto nº 168/2023
04/09/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão DENER BORBA NOGUEIRA.
Decreto nº 167/2023
04/09/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão BRUNO SCHAFRANSKI.
Decreto nº 166/2023
19/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 165/2023
29/08/2023
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para auxílio ao junto ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Decreto nº 164/2023
15/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 163/2023
23/08/2023
Ementa: Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021.
Decreto nº 162/2023
18/08/2023
Ementa: Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto nº 161/2023
17/08/2023
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
Decreto nº 160/2023
04/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 159/2023
15/08/2023
Ementa: Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 158/2023
09/08/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 157/2023
04/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 156/2023
08/08/2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 1386/2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Decreto nº 155/2023
03/08/2023
Ementa: Altera membros que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Decreto nº 154/2023
17/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 153/2023
26/07/2023
Ementa: Regulamenta a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Nova Laranjeiras-PR.
Decreto nº 152/2023
21/07/2023
Ementa: Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 151/2023
21/07/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal
Decreto nº 150/2023
20/07/2023
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM.
Decreto nº 149/2023
19/07/2023
Ementa: Nomeia Secretária de Saúde municipal RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.
Decreto nº 148/2023
10/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 147/2023
14/07/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ADIR SANTETTI.
Decreto nº 146/2023
12/07/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARLI ANTONOWICZ MULLER.
Decreto nº 145/2023
11/07/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança VANESSA PELEGRINO.
Decreto nº 144/2023
11/07/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ELCIO CAMPOS PINHEIRO.
Decreto nº 143/2023
11/07/2023
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADILSON MALINOVSKI.
Decreto nº 142/2023
06/07/2023
Ementa: Altera a Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias.
Decreto nº 141/2023
06/07/2023
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 140/2023
28/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 139/2023
06/07/2023
Ementa: Altera a composição do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto nº 138/2023
05/07/2023
Ementa: Altera Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD
Decreto nº 137/2023
05/07/2023
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Decreto nº 136/2023
05/07/2023
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ.
Decreto nº 135/2023
19/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 134/2023
03/07/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANTONIO ALVES DA CRUZ.
Decreto nº 133/2023
30/06/2023
Ementa: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Laranjeiras-PR e dá outras providências.
Decreto nº 132/2023
06/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 131/2023
28/06/2023
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023.
Decreto nº 130/2023
28/06/2023
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 129/2023
23/06/2023
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, para uso na realização de competições e manutenção do departamento de esportes do município.
Decreto nº 128/2023
23/06/2023
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração pública e materiais para as escolas municipais.
Decreto nº 127/2023
21/06/2023
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 126/2023
06/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 125/2023
17/06/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ADIR SANTETTI.
Decreto nº 124/2023
17/06/2023
Ementa: Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.
Decreto nº 123/2023
17/06/2023
Ementa: Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 122/2023
16/06/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico.
Decreto nº 121/2023
14/06/2023
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM
Decreto nº 120/2023
13/06/2023
Ementa: Nomeia Secretária de Saúde municipal a Sra. ERNA MULLER GOMES.
Decreto nº 119/2023
13/06/2023
Ementa: Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.
Decreto nº 118/2023
07/06/2023
Ementa: Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 117/2023
07/06/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. NEUSA DA LUZ CAMARGO.
Decreto nº 116/2023
03/06/2023
Ementa: Designa Fiscal de Contratos.
Decreto nº 115/2023
03/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 114/2023
02/06/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ.
Decreto nº 113/2023
02/06/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA.
Decreto nº 112/2023
02/06/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MARIANNE FUNEZ.
Decreto nº 111/2023
31/05/2023
Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 110/2023
19/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 109/2023
29/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a internalização de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e outros dispositivos federais ou estaduais utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Decreto nº 108/2023
29/05/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo o Sr. TIAGO KERBER.
Decreto nº 107/2023
26/05/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 106/2023
26/05/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 105/2023
25/05/2023
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 104/2023
19/05/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 103/2023
18/05/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante a Sra. LEISA ALINE HULSE.
Decreto nº 102/2023
02/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 101/2023
17/05/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 100/2023
11/05/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 99/2023
10/05/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante Sra. NILCEIA APARECIDA RAMOS.
Decreto nº 98/2023
10/05/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sr. CRISTIANO KLAK.
Decreto nº 97/2023
10/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 96/2023
04/05/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 95/2023
04/05/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar
Decreto nº 94/2023
04/05/2023
Ementa: Nomeia Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 93/2023
02/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 92/2023
04/05/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. MARISA BERNARDI.
Decreto nº 91/2023
03/05/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sr. LEANDRO BERTON.
Decreto nº 90/2023
28/04/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão RODRIGO SUTIL DE OLIVEIRA.
Decreto nº 89/2023
26/04/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante NAIARA PICKLER.
Decreto nº 88/2023
08/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 87/2023
17/04/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT.
Decreto nº 86/2023
17/04/2023
Ementa: Nomeia Secretário Indígena NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.
Decreto nº 85/2023
13/04/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 84/2023
11/04/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 83/2023
11/04/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 82/2023
11/04/2023
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANGÉLICA DE MOURA.
Decreto nº 81/2023
11/04/2023
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão VALERIA PINTO SCHEFFER.
Decreto nº 80/2023
11/04/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão ANGÉLICA DE MOURA.
Decreto nº 79/2023
11/04/2023
Ementa: Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares.
Decreto nº 78/2023
11/04/2023
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 77/2023
09/05/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 76/2023
04/04/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SERGIO PEREIRA BORGES.
Decreto nº 75/2023
04/04/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANDREI BUENO DOS SANTOS.
Decreto nº 74/2023
25/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 73/2023
28/03/2023
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares.
Decreto nº 72/2023
28/03/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão HILSON FEDER.
Decreto nº 71/2023
24/03/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo VERÔNICA TAÍS PICKLER.
Decreto nº 70/2023
24/03/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MARILENE DONNER PORTELA.
Decreto nº 69/2023
23/03/2023
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada PETTERSON VINICIUS PRAMIU,.
Decreto nº 68/2023
11/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 67/2023
15/03/2023
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão QUELI CRISTINA TEIXEIRA.
Decreto nº 66/2023
15/03/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANDREA BARBOZA MULLER.
Decreto nº 65/2023
15/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDERLEIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS.
Decreto nº 64/2023
15/03/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão VILDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA.
Decreto nº 63/2023
07/03/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar THANIA MARA GALVÃO.
Decreto nº 62/2023
07/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THANIA MARA GALVÃO.
Decreto nº 61/2023
07/03/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar IVONIR DAS GRAÇAS MARCELITES .
Decreto nº 60/2023
07/03/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo VANESSA PIRES.
Decreto nº 59/2023
03/03/2023
Ementa: Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo efetivo MICHELE DE CASSIA ROSSA BABINSKI.
Decreto nº 58/2023
03/03/2023
Ementa: Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo efetivo PERCIO PAULO PROVIN.
Decreto nº 57/2023
03/03/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA.
Decreto nº 56/2023
11/04/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá
outras providências.
Decreto nº 55/2023
07/03/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo SAMUEL DE LIMA.
Decreto nº 54/2023
28/02/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MIRTES GERUSA MULLER.
Decreto nº 53/2023
28/02/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL (13215).
Decreto nº 52/2023
01/03/2023
Ementa: Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 51/2023
24/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 50/2023
24/02/2023
Ementa: Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.
Decreto nº 49/2023
24/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão PAULO ROBERTO NARLOCH.
Decreto nº 48/2023
17/02/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MARILSE DE SOUZA DIAS NOVAGOSKI.
Decreto nº 47/2023
17/02/2023
Ementa: Concede licença para repouso a gestante GICELE DA APARECIDA BELLO CARVALHO.
Decreto nº 46/2023
17/02/2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 45/2023
16/02/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 44/2023
16/02/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 43/2023
16/02/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 42/2023
16/02/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 41/2023
14/02/2023
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 40/2023
13/02/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 39/2023
13/02/2023
Ementa: Cancela Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 38/2023
13/02/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EDUARDO CEOLATO.
Decreto nº 37/2023
13/02/2023
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada LENI FATIMA DE OLIVEIRA.
Decreto nº 36/2023
09/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JILSON LITWIN PATERK.
Decreto nº 35/2023
08/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo JULIANE REIMUNDO GALINSKI MACHADO.
Decreto nº 34/2023
08/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LINDENIR HULSE.
Decreto nº 33/2023
07/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ROSALINA ALVES.
Decreto nº 32/2023
24/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 31/2023
07/02/2023
Ementa: Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 33º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 30/2023
07/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços.
Decreto nº 29/2023
04/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JULIANE REIMUNDO GALINSKI MACHADO.
Decreto nº 28/2023
03/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FLAVIANI DE MATTOS.
Decreto nº 27/2023
03/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILCIANE KLOS.
Decreto nº 26/2023
03/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo NELI APARECIDA SILVA.
Decreto nº 25/2023
02/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ANDRESSA VIAL PINTO.
Decreto nº 24/2023
02/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão VALDIRENE BIAZIN MEURER.
Decreto nº 23/2023
02/02/2023
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM.
Decreto nº 22/2023
02/02/2023
Ementa: Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.
Decreto nº 21/2023
02/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS.
Decreto nº 20/2023
02/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DILCEIA APARECIDA GOMES.
Decreto nº 19/2023
02/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JANICE CORREA DE SIQUEIRA.
Decreto nº 18/2023
02/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIA JOSE DIONIZIO JOAQUIM DA ROCHA.
Decreto nº 17/2023
02/02/2023
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDRESSA DA ROSA KRAUS DOS SANTOS.
Decreto nº 16/2023
02/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo TACIELI CASANOVA GUILMAN.
Decreto nº 15/2023
02/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico JUCELI CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI.
Decreto nº 14/2023
02/02/2023
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo em comissão CAMILA CRECENCIO.
Decreto nº 13/2023
02/02/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo FELIPE DE BEM SCARSANELA.
Decreto nº 12/2023
24/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 11/2023
24/02/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 10/2023
27/02/2023
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ROGERIO NARLOCH.
Decreto nº 09/2023
27/01/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 08/2023
27/01/2023
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 07/2023
24/02/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 06/2023
17/01/2023
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão AIRTO SANTOS DA SILVA.
Decreto nº 05/2023
11/01/2023
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 04/2023
10/01/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 03/2023
10/01/2023
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 02/2023
17/01/2023
Ementa: Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2023, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.
Decreto nº 01/2023
03/01/2023
Ementa: Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, instituída pela Lei nº 334/2002.