Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2021
Decreto nº 340/2021
09/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
Decreto nº 339/2021
01/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 338/2021
31/12/2021
Ementa: SÚMULA: Declara estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas causados pela crise hídrica.
Decreto nº 337/2021
25/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 336/2021
25/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 335/2021
28/12/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 334/2021
22/12/2021
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Emprego Público LUCINA PICKLER DAMBROSKI.
Decreto nº 333/2021
06/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 332/2021
21/12/2021
Ementa: Regulamenta as normas que regem a quantidade de horas-máquina instituídas pelo “Programa Direto na Propriedade” e dá outras providências.
Decreto nº 331/2021
21/12/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção ALCINDO MIORANZA.
Decreto nº 330/2021
21/12/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANDRESSA VIAL PINTO.
Decreto nº 329/2021
21/12/2021
Ementa: Estabelece período de expediente interno, ponto facultativo e concede férias.
Decreto nº 328/2021
18/12/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.
Decreto nº 327/2021
06/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 326/2021
24/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Decreto nº 325/2021
30/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 324/2021
08/12/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADELIR CARMEN PRUDENTE.
Decreto nº 323/2021
01/12/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEIDIANE APARECIDA VIANA FERREIRA.
Decreto nº 322/2021
01/12/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante FATIMA TRENTO.
Decreto nº 321/2021
22/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 320/2021
11/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 319/2021
25/11/2021
Ementa: Constitui a Unidade Gestora de Transferências – UGT.
Decreto nº 318/2021
24/11/2021
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ADRIANA RODRIGUÊS.
Decreto nº 317/2021
19/11/2021
Ementa: Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 316/2021
10/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 315/2021
10/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 314/2021
18/11/2021
Ementa: Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 313/2021
05/11/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança JOSÉ GILBERTO DA ROCHA.
Decreto nº 312/2021
05/11/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de doces para a realização do Projeto Natal Feliz 2021.
Decreto nº 311/2021
05/11/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais esportivos, uniformes, troféus e medalhas, para uso na realização de competições e manutenção do departamento de esportes do município.
Decreto nº 310/2021
05/11/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAERCIO LUIZ RABEL,.
Decreto nº 309/2021
05/11/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante EVELYN OLIK.
Decreto nº 308/2021
05/11/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANGELICA DE MOURA,.
Decreto nº 307/2021
05/11/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANGELA MARIA MULLER.
Decreto nº 306/2021
06/11/2021
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada ANDRESSA VERONESE.
Decreto nº 305/2021
04/11/2021
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAERCIO LUIZ RABEL.
Decreto nº 304/2021
04/11/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LUCEMARA PICKLER DE LIMA.
Decreto nº 303/2021
10/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 302/2021
03/11/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos de desinfecção, para uso na rede municipal de saúde e educação durante a pandemia do Coronavírus – COVID 19.
Decreto nº 301/2021
10/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 300/2021
03/11/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança ADRIANA APARECIDA MALINOVSKI.
Decreto nº 299/2021
29/10/2021
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
Decreto nº 298/2021
27/10/2021
Ementa: Institui a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Tempo de Aprender e nomeia membros.
Decreto nº 297/2021
26/10/2021
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ELIANE DERENGOSKI HOFFMANN.
Decreto nº 296/2021
26/10/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELENICE FRARES.
Decreto nº 295/2021
26/10/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 294/2021
23/10/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino.
Decreto nº 293/2021
21/10/2021
Ementa: Cria Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.
Decreto nº 292/2021
21/10/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 291/2021
20/10/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.
Decreto nº 290/2021
18/11/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 289/2021
19/10/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar CLECIANE TEIXEIRA.
Decreto nº 288/2021
19/10/2021
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão GILSARA DALVANA BRAGA.
Decreto nº 287/2021
15/10/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOSILENE MELLO.
Decreto nº 286/2021
14/10/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CERILIO BARBOSA DE LIMA.
Decreto nº 285/2021
14/10/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança EDINA FAVERO.
Decreto nº 284/2021
29/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 283/2021
29/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 282/2021
06/10/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 281/2021
05/10/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança GERSON SILVA.
Decreto nº 280/2021
05/10/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MIRIAM MARIA PILONETTO.
Decreto nº 279/2021
05/10/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança FATIMA TRENTO.
Decreto nº 278/2021
05/10/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FERNANDA DOLA.
Decreto nº 277/2021
02/10/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 276/2021
02/10/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão Sr. GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA.
Decreto nº 275/2021
02/10/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 274/2021
19/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 273/2021
24/09/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA.
Decreto nº 272/2021
21/09/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LORENI TEREZINHA DE SOUZA PANIZON
Decreto nº 271/2021
21/09/2021
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo ADERIGE FACCINI PINHEIRO.
Decreto nº 270/2021
16/09/2021
Ementa: Nomeia Comissão para aquisição de Materiais Escolares para atender a demanda das Escolas, CMEIs e Secretaria de Educação, para ano letivo de 2022.
Decreto nº 269/2021
15/09/2021
Ementa: SÚMULA: Altera composição do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 268/2021
08/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá
outras providências.
Decreto nº 267/2021
10/09/2021
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Efetivo JOÃO MORBACH.
Decreto nº 266/2021
08/09/2021
Ementa: Altera comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 265/2021
08/09/2021
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 264/2021
24/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Decreto nº 263/2021
03/09/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão EJIZELE FERNANDES DOS SANTOS
Decreto nº 262/2021
03/09/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA
Decreto nº 261/2021
03/09/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CLEIDIANE MIORANZA FERREIRA
Decreto nº 260/2021
02/09/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante FABIANA BONETT.
Decreto nº 259/2021
01/09/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 258/2021
01/09/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança CHAIANE MIORANZA.
Decreto nº 257/2021
31/08/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança LEISA ALINE HULSE
Decreto nº 256/2021
21/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 255/2021
08/09/2021
Ementa: Altera o horário de atendimento das Unidades de Saúde ESF Colina Verde e ESF Sede e a jornada de trabalho dos servidores lotados nas referidas unidades, em virtude da adesão ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 254/2021
24/09/2021
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM
Decreto nº 253/2021
24/09/2021
Ementa: Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Decreto nº 252/2021
27/08/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos Tipo Táxi.
Decreto nº 251/2021
27/08/2021
Ementa: Regulamenta o limite de ano de fabricação dos veículos permissionários e as sanções em caso de descumprimento da legislação acerca dos serviços de táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004 e demais normas legais, conforme especifica.
Decreto nº 250/2021
27/08/2021
Ementa: Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica.
Decreto nº 249/2021
28/08/2021
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 248/2021
26/08/2021
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n° 1305/2021, que dispõe e contempla a doação de um conjunto de itens de enxoval para possibilitar maior higiene e conforto aos recém-nascidos ao saírem da maternidade.
Decreto nº 247/2021
20/08/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 246/2021
19/08/2021
Ementa: Altera a Equipe Técnica do PDM
Decreto nº 245/2021
19/08/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sr. CELSO DE OLIVEIRA.
Decreto nº 244/2021
18/08/2021
Ementa: Concede Licença de Interesse Particular Não Remunerada ao Servidor ANTONIO ELOI MUSEKA.
Decreto nº 243/2021
18/08/2021
Ementa: Exonera, Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão Sra. JULIANA DOS SANTOS
Decreto nº 242/2021
18/08/2021
Ementa: Dispõem da Criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 241/2021
17/08/2021
Ementa: Exonerar Servidor do Cargo de Provimento Efetivo por Falecimento MARLON CARLEI MULLER.
Decreto nº 240/2021
17/08/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR Sr. MARLON CARLEI MULLER.
Decreto nº 239/2021
17/08/2021
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de Cargo de Provimento em Efetivo Sr. LUIZ ALDEMIR DA ROSA
Decreto nº 238/2021
12/08/2021
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 237/2021
10/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 236/2021
27/08/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 235/2021
05/08/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança
Decreto nº 234/2021
02/08/2021
Ementa: Regulamenta outorga de permissão para execução do Serviço de Táxi, na forma da Lei Municipal nº 369/2004, conforme especifica.
Decreto nº 233/2021
02/08/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 232/2021
02/08/2021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Administração.
Decreto nº 231/2021
02/08/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 230/2021
02/08/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 229/2021
30/07/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 228/2021
30/07/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 227/2021
30/07/2021
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 226/2021
28/07/2021
Ementa: Constituir a Equipe Técnica do PDM
Decreto nº 225/2021
20/08/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 224/2021
28/07/2021
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Vistoria Municipal e da outras providencias
Decreto nº 223/2021
26/07/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Materiais e produtos Odontológicos, para manutenção das unidades de saúde do município.
Decreto nº 222/2021
21/07/2021
Ementa: Designa Servidor que menciona.
Decreto nº 221/2021
20/07/2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1155 de 23 de outubro de 2017, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 220/2021
20/07/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 219/2021
20/07/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.
Decreto nº 218/2021
19/07/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.
Decreto nº 217/2021
19/07/2021
Ementa: Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências
Decreto nº 215/2021
09/07/2021
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 214/2021
09/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021.
Decreto nº 213/2021
09/07/2021
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares, tênis, máscaras e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino
Decreto nº 212/2021
05/07/2021
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021
Decreto nº 211/2021
05/07/2021
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 210/2021
05/07/2021
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Decreto nº 209/2021
02/07/2021
Ementa: Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras
Decreto nº 208/2021
02/07/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 207/2021
01/07/2021
Ementa: Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021.
Decreto nº 206/2021
29/06/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 205/2021
28/06/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 204/2021
21/06/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 203/2021
18/06/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 202/2021
17/06/2021
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).
Decreto nº 201/2021
16/06/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 200/2021
16/06/2021
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 199/2021
16/06/2021
Ementa: Designa Servidor Público Municipal.
Decreto nº 198/2021
15/06/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 197/2021
15/06/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 196/2021
15/06/2021
Ementa: Demissão, a pedido, de servidora ocupante de cargo de Emprego Público.
Decreto nº 195/2021
14/06/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 194/2021
14/06/2021
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 176/2021, de 19/05/2021.
Decreto nº 193/2021
14/06/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 192/2021
11/06/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, para atender a rede municipal de saúde.
Decreto nº 191/2021
11/06/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 190/2021
11/06/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 189/2021
09/06/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 188/2021
09/06/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 187/2021
07/06/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.
Decreto nº 186/2021
07/06/2021
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).
Decreto nº 185/2021
02/06/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 184/2021
31/05/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 183/2021
27/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2021 e dá outras providências.
Decreto nº 182/2021
27/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 181/2021
27/05/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 180/2021
24/05/2021
Ementa: Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento.
Decreto nº 179/2021
24/05/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção dos setores da administração municipal.
Decreto nº 178/2021
24/05/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 177/2021
20/05/2021
Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.
Decreto nº 176/2021
19/05/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 175/2021
19/05/2021
Ementa: Designa os membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quatriênio 2022-2025
Decreto nº 174/2021
11/05/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 173/2021
10/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 172/2021
06/05/2021
Ementa: Homologar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
– CMDR de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 171/2021
06/05/2021
Ementa: Regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro Poliesportivo Mario da Rosa, Arena Enio Eduardo Dalla Santa e do Ginásio Municipal de Esportes Passarin e dá outras providências.
Decreto nº 170/2021
05/05/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 169/2021
05/05/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 168/2021
03/05/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 167/2021
03/05/2021
Ementa: Altera os componentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 166/2021
30/04/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Laranjeiras, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto nº 165/2021
30/04/2021
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 164/2021
30/04/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 163/2021
30/04/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 162/2021
27/04/2021
Ementa: Determina horário de expediente aos servidores públicos municipais e horário de atendimento nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 161/2021
26/04/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 160/2021
26/04/2021
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
Decreto nº 159/2021
23/04/2021
Ementa: Designa Leiloeiro Administrativo para a realização de leilões, e dá outras providências.
Decreto nº 158/2021
20/04/2021
Ementa: Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura municipal, destinada ao serviço público de transporte.
Decreto nº 157/2021
20/04/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 156/2021
20/04/2021
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 155/2021
16/04/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 154/2021
14/04/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 153/2021
14/04/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 152/2021
13/04/2021
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 151/2021
12/04/2021
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 150/2021
07/04/2021
Ementa: Súmula: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 149/2021
06/04/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza e utensílios de cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino.
Decreto nº 148/2021
06/04/2021
Ementa: Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 147/2021
06/04/2021
Ementa: Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 146/2021
05/04/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 145/2021
05/04/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 144/2021
30/03/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 143/2021
30/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 142/2021
29/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 141/2021
29/03/2021
Ementa: Altera Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 140/2021
23/03/2021
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 139/2021
22/03/2021
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por idade, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Decreto nº 138/2021
18/03/2021
Ementa: Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras
Decreto nº 137/2021
18/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 136/2021
17/03/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 135/2021
16/03/2021
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 134/2021
16/03/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual (EPI’s), para atender a demanda secretaria municipal de educação e escolas da rede básica de ensino.
Decreto nº 133/2021
12/03/2021
Ementa: Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Nova Laranjeiras no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 132/2021
11/03/2021
Ementa: Altera o Decreto nº 118/2021, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021.
Decreto nº 131/2021
11/03/2021
Ementa: Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras,
Decreto nº 130/2021
10/03/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 129/2021
10/03/2021
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 128/2021
08/03/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 127/2021
08/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 126/2021
08/03/2021
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Decreto nº 125/2021
08/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 124/2021
08/03/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 123/2021
05/03/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 122/2021
05/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 121/2021
05/03/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 120/2021
05/03/2021
Ementa: Altera carga horária pelo exercício de Jornada em Regime Suplementar.
Decreto nº 119/2021
03/03/2021
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.
Decreto nº 118/2021
03/03/2021
Ementa: Altera o Decreto nº 43/2018, que dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021.
Decreto nº 117/2021
01/03/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento em Comissão.
Decreto nº 116/2021
01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Decreto nº 115/2021
01/03/2021
Ementa: Dispõem da criação da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Cumprimento do Protocolo de Biossegurança da Rede Municipal de Ensino de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 114/2021
01/03/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 113/2021
01/03/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 112/2021
01/03/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 111/2021
01/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 110/2021
01/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 109/2021
01/03/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 108/2021
01/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 107/2021
01/03/2021
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 106/2021
01/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 105/2021
01/03/2021
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 104/2021
26/02/2021
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 103/2021
26/02/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 102/2021
26/02/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências
Decreto nº 101/2021
25/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 100/2021
24/02/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 99/2021
24/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 98/2021
24/02/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 97/2021
23/02/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo
Decreto nº 96/2021
22/02/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão
Decreto nº 95/2021
22/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 94/2021
22/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 93/2021
22/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 92/2021
22/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 91/2021
18/02/2021
Ementa: Altera Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 90/2021
18/02/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 89/2021
11/02/2021
Ementa: Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 88/2021
11/02/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 87/2021
11/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 86/2021
11/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 85/2021
11/02/2021
Ementa: Altera representantes da Equipe Local do PAR.
Decreto nº 84/2021
11/02/2021
Ementa: Altera representantes do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 83/2021
10/02/2021
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Recebimento de Medicamentos
Decreto nº 82/2021
10/02/2021
Ementa: Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Nova Laranjeiras e da outras providencias.
Decreto nº 81/2021
08/02/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 80/2021
08/02/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 79/2021
08/02/2021
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal.
Decreto nº 78/2021
08/02/2021
Ementa: Altera a Equipe Técnica para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 77/2021
08/02/2021
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 76/2021
08/02/2021
Ementa: ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Decreto nº 75/2021
04/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 74/2021
04/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 73/2021
04/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 72/2021
04/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 71/2021
04/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança
Decreto nº 70/2021
03/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 69/2021
03/02/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 68/2021
02/02/2021
Ementa: Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 67/2021
02/02/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 66/2021
02/02/2021
Ementa: Institui Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 65/2021
02/02/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 64/2021
02/02/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 63/2021
02/02/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 62/2021
02/02/2021
Ementa: Exonera Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 61/2021
01/02/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 60/2021
01/02/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 59/2021
01/02/2021
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 58/2021
29/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Decreto nº 57/2021
29/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 56/2021
29/01/2021
Ementa: Altera representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 55/2021
28/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 54/2021
25/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 53/2021
25/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 52/2021
25/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 51/2021
25/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 50/2021
25/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal.
Decreto nº 49/2021
22/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 48/2021
22/01/2021
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 47/2021
22/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 46/2021
21/01/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 45/2021
21/01/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 44/2021
21/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 43/2021
18/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de apoio à comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID – 19 no âmbito do Município de Nova Laranjeiras, nomeada pelo Decreto nº 22/2021.
Decreto nº 42/2021
14/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 41/2021
14/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 40/2021
14/01/2021
Ementa: Prorroga o Estado de calamidade pública no Município de Nova Laranjeiras, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Decreto nº 39/2021
13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de solicitações de afastamento, regime de trabalho remoto ou escala diferenciada de trabalho decorrente da COVID – 19, conforme disposição estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº 31/2020.
Decreto nº 38/2021
13/01/2021
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).
Decreto nº 37/2021
12/01/2021
Ementa: Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2021, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.
Decreto nº 36/2021
11/01/2021
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
Decreto nº 35/2021
11/01/2021
Ementa: Atualiza para o exercício de 2021 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Decreto nº 34/2021
11/01/2021
Ementa: Nomeia Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 33/2021
11/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 32/2021
08/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 31/2021
08/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 30/2021
08/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 29/2021
08/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 28/2021
08/01/2021
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 27/2021
06/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 26/2021
06/01/2021
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 25/2021
06/01/2021
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 24/2021
06/01/2021
Ementa: Concede Afastamento.
Decreto nº 23/2021
06/01/2021
Ementa: Concede Afastamento.
Decreto nº 22/2021
05/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração da comissão especial para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 21/2021
05/01/2021
Ementa: Nomeia Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Decreto nº 20/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretário de Administração.
Decreto nº 19/2021
04/01/2021
Ementa: Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de
Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
de 2021.
Decreto nº 18/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretário de Compras e Licitações.
Decreto nº 17/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 16/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 15/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretário de Viação e Transporte.
Decreto nº 14/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 13/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 12/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 11/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 10/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 009/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 008/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 007/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 006/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 005/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 004/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária.
Decreto nº 003/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 002/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretária de Educação.
Decreto nº 001/2021
04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretária de Saúde.