Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2024
Decreto nº 251/2024
05/02/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 250/2024
24/01/2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 249/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão VALDECIR DILBERTI
Decreto nº 248/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão EMERSON PILARSKI.
Decreto nº 247/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ANCELMO JOSE
MULLER.
Decreto nº 246/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político SILVANA PIROLI
Decreto nº 245/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político RONEI JOÃO DE AVILA.
Decreto nº 244/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político JUCIANE DA SILVA MARTINS.
Decreto nº 243/2024
31/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Político JAIR MULLER.
Decreto nº 242/2024
23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.
Decreto nº 241/2024
23/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 240/2024
20/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão DARCI JOSE NOGUEIRA.
Decreto nº 239/2024
20/12/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 238/2024
20/12/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 237/2024
19/12/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EMILLY PRISCILA RAMALHO GALVÃO.
Decreto nº 236/2024
16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.
Decreto nº 235/2024
16/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS WIECZORKOWSKI.
Decreto nº 234/2024
13/12/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante VANDERLEIA VASCONCELOS.
Decreto nº 233/2024
13/12/2024
Ementa: Altera Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 232/2024
13/12/2024
Ementa: Estabelece redução no atendimento ao público em decorrência as férias dos servidores e expediente interno.
Decreto nº 231/2024
13/12/2024
Ementa: Divulga a decisão de homologação final dos candidatos aprovados para exercerem a função de Gestores Escolares.
Decreto nº 230/2024
13/12/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANA PAULA MULINETTI.
Decreto nº 229/2024
11/12/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante NILCEIA APARECIDA RAMOS.
Decreto nº 228/2024
07/12/2024
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária do Loteamento Nova Laranjeiras, como instrumento jurídico de Legitimação Fundiária, aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.
Decreto nº 227/2024
06/12/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança LUIS CARLOS DUFECK.
Decreto nº 226/2024
06/12/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança LUIZ GUSTAVO TACLA.
Decreto nº 225/2024
06/12/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança JURCELINO MARCIO WOLLINGER.
Decreto nº 224/2024
04/12/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI.
Decreto nº 223/2024
03/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 222/2024
03/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão SOELI OLKOSKI TOMACHESKI.
Decreto nº 221/2024
03/12/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSVALDINO MENDES TURATTO.
Decreto nº 220/2024
16/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 219/2024
03/12/2024
Ementa: Dispõe sobre compensação devido ao rateio de valores referente adoção e uso de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic, entre Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Decreto nº 218/2024
03/12/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão MOACIR DOS SANTOS.
Decreto nº 217/2024
03/12/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOCILENE BIAZIN.
Decreto nº 216/2024
26/11/2024
Ementa: Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2024/2026.
Decreto nº 215/2024
25/11/2024
Ementa: Estabelece e fixa os coordenadores de equipes de estratégia de saúde da família (ESF) e dá outras providências.
Decreto nº 214/2024
25/11/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica FLAVIANI DE MATTOS.
Decreto nº 213/2024
25/11/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LUCIA NAIRNE.
Decreto nº 212/2024
25/11/2024
Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Nova Laranjeiras/PR.
Decreto nº 211/2024
22/11/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 210/2024
19/11/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo IZAEL KURYLO.
Decreto nº 209/2024
19/11/2024
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo LUCIA NAIRNE.
Decreto nº 208/2024
07/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 207/2024
19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da Regularização Fundiária no Núcleo Alto Alegre, com instrumento jurídico de
Legitimação Fundiária, aprovando a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de Nova Laranjeiras/PR,
através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, e dá outras providências.
Decreto nº 206/2024
11/11/2024
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS CADASTRADOS DA LEI PAULO GUSTAVO, EM
CONFORMIDADE COM AS AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 01/2023 – NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N° 11.525/2023 – (DECRETO PAULO GUSTAVO), E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Decreto nº 205/2024
03/12/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 204/2024
01/11/2024
Ementa: Nomeia membros da Comissão Consultiva, conforme dispõe o artigo 12 do Decreto Municipal n° 196/2024.
Decreto nº 203/2024
30/10/2024
Ementa: Alteração de cargo de Servidor Publico Municipal ocupante de Cargo em Comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS
WIECZORKOWSKI.
Decreto nº 202/2024
26/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 201/2024
28/10/2024
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de conjunto de roupas, contendo: camiseta manga curta, bermuda, jaqueta e calça para crianças e adolescentes da terra indígena Rio das Cobras.
Decreto nº 200/2024
24/10/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo THALITA KLACZIK DE MATOS.
Decreto nº 199/2024
24/10/2024
Ementa: Nomeia Comissão Organizadora e Julgadora do Concurso Cultural “Natal Iluminado 2024” - 3ª Edição.
Decreto nº 198/2024
22/10/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO.
Decreto nº 197/2024
21/10/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 196/2024
21/10/2024
Ementa: Regulamenta a escolha de Gestores Escolares do Ensino Fundamental e CMEI’s do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.
Decreto nº 195/2024
21/10/2024
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da
Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 194/2024
11/11/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 193/2024
16/10/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAURA CAVALHEIRO DA CRUZ.
Decreto nº 192/2024
15/10/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAIANE APARECIDA HULSE.
Decreto nº 191/2024
15/10/2024
Ementa: Regulamenta a escolha de Gestores Escolares do Ensino Fundamental e CMEI’s do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.
Decreto nº 190/2024
11/10/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MARISA LAMPERTI.
Decreto nº 189/2024
10/10/2024
Ementa: Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares PETTERSON VINICIUS PRAMIU.
Decreto nº 188/2024
10/10/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT
Decreto nº 187/2024
10/10/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOLNEY FONGARO.
Decreto nº 186/2024
09/10/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão VICENTE BRAGA KLOS.
Decreto nº 185/2024
09/10/2024
Ementa: Concede Avanço a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério.
Decreto nº 184/2024
08/10/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 183/2024
24/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 182/2024
02/10/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LALAYANE MARCON.
Decreto nº 181/2024
01/10/2024
Ementa: Nomeia Comissão para Formação de registro de preço para a aquisição de uniformes e EPI’s para os servidores da Secretaria de Saúde do município.
Decreto nº 180/2024
01/10/2024
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração pública e materiais para as escolas municipais.
Decreto nº 179/2024
01/10/2024
Ementa: Concede Férias a Servidor que menciona NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO .
Decreto nº 178/2024
01/10/2024
Ementa: Concede Férias a Servidor que menciona EMERSON NAIRNEI.
Decreto nº 177/2024
01/10/2024
Ementa: Concede Férias a Servidor que menciona GILBERTO CARRARO BRAGA.
Decreto nº 176/2024
27/09/2024
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica Municipal permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no
Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 175/2024
25/09/2024
Ementa: Concede Férias a Servidor que menciona DANIEL RIBEIRO DOS PASSOS.
Decreto nº 174/2024
24/09/2024
Ementa: Concede Férias a Servidor que menciona ANDRIGO VIAL.
Decreto nº 173/2024
16/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 172/2024
10/09/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão VICENTE BRAGA KLOS.
Decreto nº 171/2024
05/09/2024
Ementa: Alteração de cargo de Servidores Publicos Municipais ocupantes de Cargos em Comissão.
Decreto nº 170/2024
01/10/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 169/2024
29/08/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão MARCOS ANTONIO DAS DORES WESSLER.
Decreto nº 168/2024
21/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 167/2024
26/08/2024
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo JOSÉ GILBERTO DA ROCHA.
Decreto nº 166/2024
26/08/2024
Ementa: Exonera, servidor publico municipal ocupante de cargo efetivo DIEGO SCOPEL.
Decreto nº 165/2024
23/08/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LUIZ FELIPE LOCATELLI BONETT.
Decreto nº 164/2024
22/08/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RIVALDO KÃTÃNRA FERNANDES.
Decreto nº 163/2024
23/08/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar MAIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.
Decreto nº 162/2024
20/08/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão JOLNEY FONGARO.
Decreto nº 161/2024
20/08/2024
Ementa: Nomeia representantes do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 160/2024
20/08/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 159/2024
16/08/2024
Ementa: Interrompe Licença Para Trato de Interesses Particulares.
Decreto nº 158/2024
16/08/2024
Ementa: Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo.
Decreto nº 157/2024
16/08/2024
Ementa: Retornam de licença para concorrer a cargo eletivo.
Decreto nº 156/2024
15/08/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão IVO NAIRNEI.
Decreto nº 155/2024
19/08/2024
Ementa: Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021.
Decreto nº 154/2024
13/08/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 153/2024
15/08/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 152/2024
05/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 151/2024
09/08/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 150/2024
09/08/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica
Decreto nº 149/2024
09/08/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELEANDRO DE SOUZA
Decreto nº 148/2024
04/09/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 147/2024
05/08/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA.
Decreto nº 146/2024
30/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISETE GRAFF.
Decreto nº 145/2024
30/07/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 144/2024
30/07/2024
Ementa: Altera os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Decreto nº 143/2024
28/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 142/2024
25/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROZANIN LENZ.
Decreto nº 141/2024
24/07/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 140/2024
24/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELEANDRO DE SOUZA.
Decreto nº 139/2024
23/07/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão ELEANDRO DE SOUZA.
Decreto nº 138/2024
23/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo HERNANDES ANDRÉ ANTONIETTI.
Decreto nº 137/2024
23/07/2024
Ementa: Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Decreto nº 136/2024
23/07/2024
Ementa: Altera Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, para efeito de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).
Decreto nº 135/2024
19/07/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ELISANA ARIELE OLEINIK.
Decreto nº 134/2024
19/08/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 133/2024
18/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LETICIA ELIS DE OLIVEIRA POSTAI.
Decreto nº 132/2024
13/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSMAR FREDERICH.
Decreto nº 131/2024
10/07/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante MIRCEIA CRISTIANE MAURER.
Decreto nº 130/2024
09/07/2024
Ementa: Concede licença para concorrer a cargo eletivo.
Decreto nº 129/2024
06/07/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica da servidora CLARIDIANE TEIXEIRA.
Decreto nº 128/2024
06/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THALITA KLACZIK DE MATOS.
Decreto nº 127/2024
05/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDUARDA RAFAELA ROTH LEVANDOSKI
Decreto nº 126/2024
06/07/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de comissão CLECIANDRO VERONEZE.
Decreto nº 125/2024
05/07/2024
Ementa: Nomeia Comissão para Formação de registro de preço para eventual aquisição de materiais e produtos odontológicos, para suprir a demanda das unidades de saúde do município.
Decreto nº 124/2024
04/07/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar SAMUEL PANATO.
Decreto nº 123/2024
03/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JESSICA CAIMI.
Decreto nº 122/2024
30/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 121/2024
03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024.
Decreto nº 120/2024
03/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDRE LUIZ WRUBLAK.
Decreto nº 119/2024
02/07/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo MARLI ANTONOWICZ MULLER.
Decreto nº 118/2024
02/07/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão OSNI GRZIBOVSKI.
Decreto nº 117/2024
02/07/2024
Ementa: INCORPORA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL A ÁREA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO NOVO LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 116/2024
02/07/2024
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
Decreto nº 115/2024
28/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo a Sra. CARLA SECCO DE CRISTO.
Decreto nº 114/2024
19/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 113/2024
27/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VALDIR DE LIMA.
Decreto nº 112/2024
27/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. ELISANA ARIELE OLEINIK
Decreto nº 111/2024
27/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SAMUEL PANATO.
Decreto nº 110/2024
27/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo Sra. LEYDYANY DA COSTA.
Decreto nº 109/2024
27/06/2024
Ementa: Altera representantes do Conselho Municipal Da Cidade.
Decreto nº 108/2024
26/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ANDREIA THAIS CORADELI.
Decreto nº 107/2024
26/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIOMARA RENHRA LURENÇO MATHIAS.
Decreto nº 106/2024
26/06/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANTONIO PTSON FERNANDES.
Decreto nº 105/2024
25/06/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 104/2024
20/06/2024
Ementa: Altera Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 103/2024
03/07/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 102/2024
17/06/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 101/2024
17/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EZEQUIEL DA SILVA.
Decreto nº 100/2024
14/06/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MARCIO DIONES MANDECAU.
Decreto nº 99/2024
10/06/2024
Ementa: Concede Afastamento Para Servir a Outro órgão ou Entidade.
Decreto nº 98/2024
07/06/2024
Ementa: Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade - Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 97/2024
06/06/2024
Ementa: Altera a Composição do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 96/2024
25/06/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 95/2024
18/06/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 94/2024
04/06/2024
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 93/2024
28/05/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante VANESSA ALAINE ZANKANOL.
Decreto nº 92/2024
28/05/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 91/2024
12/06/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 90/2024
21/05/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 89/2024
16/05/2024
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 88/2024
14/05/2024
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo em comissão Sra MARIZA DA SILVEIRA.
Decreto nº 87/2024
13/05/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 86/2024
13/05/2024
Ementa: Designa e Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 85/2024
13/05/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 84/2024
09/05/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 83/2024
09/05/2024
Ementa: Dispõe da destituição de mandato de Conselheiro Tutelar.
Decreto nº 82/2024
08/05/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante.
Decreto nº 81/2024
08/05/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 80/2024
08/05/2024
Ementa: Altera a composição do Comitê Municipal de Investigação e Prevenção da Mortalidade Infantil e Materna.
Decreto nº 79/2024
07/05/2024
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas/ concessões
administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Decreto nº 78/2024
04/05/2024
Ementa: Concede Afastamento Para o Exercício de Mandato Eletivo.
Decreto nº 77/2024
04/05/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante FLAVIANI DE MATTOS.
Decreto nº 76/2024
20/06/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 75/2024
22/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 74/2024
30/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Nova
Laranjeiras - PR.
Decreto nº 73/2024
29/04/2024
Ementa: APROVA O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL ZAFALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 72/2024
29/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Decreto nº 71/2024
18/04/2024
Ementa: Nomeia Secretária de Assistência Social e Ação Comunitária.
Decreto nº 70/2024
18/04/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANTONIO PTSON FERNANDES.
Decreto nº 69/2024
18/04/2024
Ementa: Concede licença para repouso a gestante DEIZE PATRICIA RAVAGIO.
Decreto nº 68/2024
18/04/2024
Ementa: Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Decreto nº 67/2024
04/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 66/2024
16/04/2024
Ementa: Designa Comissão para realização de Evento alusivo as comemorações do feriado de 34º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 65/2024
11/04/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão.
Decreto nº 64/2024
09/04/2024
Ementa: Designa os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento
Básico.
Decreto nº 63/2024
09/04/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão o Sr. DANIEL MULLER.
Decreto nº 62/2024
05/04/2024
Ementa: Revoga o decreto nº 216, de 07 de dezembro de 2022, que designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo
Efetivo.
Decreto nº 61/2024
05/04/2024
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de kits de enxoval (colchão, lençol, travesseiro e cobertos), para atender o público prioritário, as crianças e adolescente da Terra Indígena Rio das Cobras.
Decreto nº 60/2024
24/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 59/2024
03/04/2024
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da
Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 58/2024
02/04/2024
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada ANDREA BARBOZA MULLER.
Decreto nº 57/2024
02/04/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão RIVALDINO SIGIPRAG JECA.
Decreto nº 56/2024
02/04/2024
Ementa: Alteração de cargo de Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos de Agente Político.
Decreto nº 55/2024
16/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 54/2024
22/03/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança CHAIANE MIORANZA.
Decreto nº 53/2024
09/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências
Decreto nº 52/2024
19/03/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo a Sra. JOANIZE DA GLÓRIA DE OLIVEIRA.
Decreto nº 51/2024
19/03/2024
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo a Sra. LURDES APARECIDA MAROSTICA.
Decreto nº 50/2024
16/03/2024
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor público municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo a Sra. ILDA STALL.
Decreto nº 49/2024
13/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DANIEL FERNANDES DA SILVA.
Decreto nº 48/2024
11/03/2024
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 47/2024
11/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALECSSANDRA DE FREITAS.
Decreto nº 46/2024
28/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 45/2024
08/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo GENOIR JOSE GLOWACKI.
Decreto nº 44/2024
08/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 43/2024
06/03/2024
Ementa: Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo em comissão SUZANE DE FATIMA DOS SANTOS WIECZORKOWSKI.
Decreto nº 42/2024
01/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TAMARA GLAGENBERG CENCI.
Decreto nº 41/2024
01/03/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SANDRA ALVES DA SILVA.
Decreto nº 40/2024
01/03/2024
Ementa: Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento ALVIR WRUBLAK
Decreto nº 39/2024
29/02/2024
Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR
Decreto nº 38/2024
19/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 37/2024
27/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ELEANDRO DE SOUZA.
Decreto nº 36/2024
28/02/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 35/2024
26/02/2024
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 34/2024
22/02/2024
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 33/2024
22/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão SILVIA LETICIA TOMKIEL.
Decreto nº 32/2024
20/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LALAYANE MARCON.
Decreto nº 31/2024
11/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 30/2024
16/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo VANDERLEI TRENTO.
Decreto nº 29/2024
15/02/2024
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada a Servidora Pública Municipal Sra. CHAIANE MIORANZA.
Decreto nº 28/2024
08/02/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 27/2024
06/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão CLECIANDRO VERONEZE.
Decreto nº 26/2024
06/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.
Decreto nº 25/2024
05/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 24/2024
05/02/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico.
Decreto nº 23/2024
02/02/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS DURVAL.
Decreto nº 22/2024
02/02/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANA MORO.
Decreto nº 21/2024
02/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão JOSE ROSENILDO DE FARIAS.
Decreto nº 20/2024
02/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LAIANE APARECIDA HULSE.
Decreto nº 19/2024
02/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão MOACIR DOS SANTOS.
Decreto nº 18/2024
02/02/2024
Ementa: Interrompe, a pedido, licença para assumir cargo eletivo,
Decreto nº 17/2024
02/02/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo ANDRESSA DA ROSA KRAUS DOS SANTOS.
Decreto nº 16/2024
02/02/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão PAULO ROBERTO NARLOCH.
Decreto nº 15/2024
01/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSANE CUSTODIO DOS SANTOS BALITZKI.
Decreto nº 14/2024
01/02/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ROSILDA LIMA DE FARIAS
Decreto nº 13/2024
01/02/2024
Ementa: Revisão dos valores das bolsas de estágio e auxilio-transporte.
Decreto nº 12/2024
01/02/2024
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares.
Decreto nº 11/2024
06/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 10/2024
29/01/2024
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 9/2024
26/01/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo NEUSA DA LUZ CAMARGO.
Decreto nº 8/2024
26/01/2024
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo Sra. IVONETE DA APARECIDA BARBOZA.
Decreto nº 7/2024
25/01/2024
Ementa: Altera Decreto n° 249/2023, que dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos e dá outras providências.
Decreto nº 6/2024
23/01/2024
Ementa: Nomeia Secretária de Educação JUCIANE MARTINS.
Decreto nº 5/2024
23/01/2024
Ementa: Nomeia Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 4/2024
16/01/2024
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LOURIVAL SEBASTIÃO RIBEIRO.
Decreto nº 3/2024
15/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 2/2024
15/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
Decreto nº 1/2024
08/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.