Decretos
Transparência nos atos normativos municipais
Decretos do ano de 2022
Decreto nº 233/2022
03/02/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 232/2022
27/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 231/2022
29/12/2022
Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 230/2022
04/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 229/2022
29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
Decreto nº 228/2022
04/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 227/2022
23/12/2022
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo DAILI TEREZINHA LUCAS.
Decreto nº 226/2022
22/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Cultural Natal Iluminado 1ª Edição – Nova Laranjeiras – PR.
Decreto nº 225/2022
23/12/2022
Ementa: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 224/2022
04/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 223/2022
20/12/2022
Ementa: Estabelece redução no atendimento ao público e ponto facultativo em decorrência as férias.
Decreto nº 222/2022
20/12/2022
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 221/2022
28/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 220/2022
10/12/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão NELCIANE BRAGA DA SILVA.
Decreto nº 219/2022
09/12/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança SONIA MARTINS SILVA.
Decreto nº 218/2022
09/12/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança THALITA ONETTA MULLER.
Decreto nº 217/2022
08/12/2022
Ementa: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 216/2022
08/12/2022
Ementa: Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo THALITA ONETTA MULLER.
Decreto nº 215/2022
07/12/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Educacional.
Decreto nº 214/2022
07/12/2022
Ementa: Designa Servidor Público Municipal ocupante de cargo Efetivo ANGELITA FIORI.
Decreto nº 213/2022
06/12/2022
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de Agente Politico ANGELITA FIORI.
Decreto nº 212/2022
05/12/2022
Ementa: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 211/2022
02/12/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ROSIMERI ANTUNES DE FREITAS OLIVEIRA.
Decreto nº 210/2022
22/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 209/2022
17/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 208/2022
02/12/2022
Ementa: Institui Horário Especial de Trabalho para Técnicos de Enfermagem do Município de Nova Laranjeiras, que exerçam suas funções junto à Unidade Saúde na Hora e dá outras providências.
Decreto nº 207/2022
10/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 206/2022
24/11/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores das escolas da rede municipal.
Decreto nº 205/2022
10/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 204/2022
19/11/2022
Ementa: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 203/2022
14/11/2022
Ementa: Designa Comissão de Avaliação de Vistoria Veicular e dá outras providências.
Decreto nº 202/2022
10/11/2022
Ementa: Altera a Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 201/2022
10/11/2022
Ementa: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 200/2022
10/11/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar MÁIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.
Decreto nº 199/2022
02/12/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 198/2022
27/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 197/2022
26/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 196/2022
21/10/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança VALMIR DA COSTA.
Decreto nº 195/2022
21/10/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, a Sra. MÁIRA CRISTINA TREVISAN CASTILHO MENDES.
Decreto nº 194/2022
18/10/2022
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Decreto nº 193/2022
03/11/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 192/2022
14/10/2022
Ementa: Declara estado de calamidade pública no município de Nova Laranjeiras-PR, afetado pelas chuvas intensas com inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0.), que ocorreram a partir de 11/10/2022 conforme IN/MI nº 36, de 04 de dezembro de 2020.
Decreto nº 191/2022
10/10/2022
Ementa: Concede Avanço a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério
Decreto nº 190/2022
27/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 189/2022
18/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 188/2022
29/09/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SORAIA CRISTIANE MIECZVA.
Decreto nº 187/2022
29/09/2022
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 186/2022
30/09/2022
Ementa: Nomeia Auditores do Conselho Municipal de Decisões – CMD
Decreto nº 185/2022
22/09/2022
Ementa: Altera a Comissão de Gestão de Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
Decreto nº 184/2022
22/09/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante VALERIA DE CRISTO VERONEZE.
Decreto nº 183/2022
18/10/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 182/2022
16/09/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 181/2022
16/09/2022
Ementa: Nomeia Comissão para formação de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, materiais e produtos odontológicos, para manutenção das unidades de saúde do município.
Decreto nº 180/2022
09/09/2022
Ementa: Regulamenta a escolha de Gestores Escolares do Ensino Fundamental e CMEIS do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.
Decreto nº 179/2022
06/09/2022
Ementa: Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 178/2022
06/09/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante EDINÉIA DE JESUS MACHADO.
Decreto nº 177/2022
06/09/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar LAERCIO LUIZ RABEL.
Decreto nº 176/2022
30/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 175/2022
02/09/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão BRUNO SCHAFRANSKI.
Decreto nº 174/2022
02/09/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão GELSON CARDOSO.
Decreto nº 173/2022
02/09/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo THIARLE PANIZON.
Decreto nº 172/2022
20/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 171/2022
01/09/2022
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola Indígena Safra 2022/2023 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 170/2022
01/09/2022
Ementa: Regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2022/2023 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 169/2022
27/08/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, para manutenção dos setores da administração municipal.
Decreto nº 168/2022
25/08/2022
Ementa: Nomeia a Servidora Pública Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 167/2022
23/08/2022
Ementa: Renova prazo para recadastramento previsto no §2º, do artigo 1º, do Decreto n. 250/2021.
Decreto nº 166/2022
23/08/2022
Ementa: Altera nomenclatura de instituição municipal de ensino.
Decreto nº 165/2022
18/08/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 164/2022
20/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 163/2022
19/08/2022
Ementa: Regulamenta a concessão de adiantamentos para os membros do Conselho Tutelar de Nova Laranjeiras, conforme artigo 7º da Lei Municipal nº 911/2013.
Decreto nº 162/2022
19/08/2022
Ementa: Nomeia Composição da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Nova Laranjeiras - PR
Decreto nº 161/2022
13/08/2022
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por Incapacidade Permanente, o servidor público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 160/2022
12/08/2022
Ementa: Dispõe sobre o regulamento do regime de adiantamento e dá outras providências.
Decreto nº 159/2022
11/08/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão EVALDO DE MATOS JÚNIOR.
Decreto nº 158/2022
10/08/2022
Ementa: Demissão, por término de contrato de trabalho, dos servidores ocupante de cargo de Emprego Público, Regime CLT.
Decreto nº 157/2022
04/08/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão VILDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA.
Decreto nº 156/2022
03/08/2022
Ementa: Designa Servidor Público Municipal EMERENCIANE MENDES.
Decreto nº 155/2022
06/09/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências
Decreto nº 154/2022
03/08/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), uniformes, camisetas, coletes e mochilas, para os profissionais da administração pública em geral.
Decreto nº 153/2022
03/08/2022
Ementa: Nomeia Comissão para analise de Amostras para aquisição de Uniformes Escolares, bolsas, estojos e mochilas, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.
Decreto nº 152/2022
03/08/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.
Decreto nº 151/2022
02/08/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão IDAIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Decreto nº 150/2022
26/07/2022
Ementa: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Nova Laranjeiras - PR.
Decreto nº 149/2022
02/08/2022
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 148/2022
19/07/2022
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo RUTE BRAGA KLOSSOSKI.
Decreto nº 147/2022
12/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 146/2022
19/07/2022
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2022.
Decreto nº 145/2022
14/07/2022
Ementa: Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 144/2022
12/07/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante CAMILA CRECENCIO.
Decreto nº 143/2022
12/07/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.
Decreto nº 142/2022
09/07/2022
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 141/2022
09/07/2022
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
Decreto nº 140/2022
09/07/2022
Ementa: Nomeia membros para o Comitê Municipal de Combate a Dengue.
Decreto nº 139/2022
24/08/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 138/2022
06/07/2022
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 137/2022
19/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 136/2022
29/06/2022
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo.
Decreto nº 135/2022
09/07/2022
Ementa: Concede Avanço Horizontal a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme avaliação da Comissão instituída pelo Decreto nº 189/2018.
Decreto nº 134/2022
21/06/2022
Ementa: Revoga o Decreto n° 124 de 03 de junho de 2022, que declara situação de emergência no município de Nova Laranjeiras – PR.
Decreto nº 133/2022
22/06/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARILAINE FARIAS PEREIRA.
Decreto nº 132/2022
07/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 131/2022
09/06/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão ZENILDA MALINOVSKI.
Decreto nº 130/2022
08/06/2022
Ementa: Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Educação de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 129/2022
08/06/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar MARIA GECENI SAMPIETRO.
Decreto nº 128/2022
07/06/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão EDUARDO CEOLATO.
Decreto nº 127/2022
07/06/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão DENER BORBA NOGUEIRA.
Decreto nº 126/2022
07/06/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança.
Decreto nº 125/2022
07/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 124/2022
04/06/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS-PR, AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM A PARTIR DE 30/05/2022 CONFORME IN/MI Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto nº 123/2022
04/06/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão NELCIANE BRAGA DA SILVA.
Decreto nº 122/2022
03/06/2022
Ementa: Designa Pregoeiros, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 121/2022
03/06/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 120/2022
03/06/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 119/2022
03/06/2022
Ementa: Nomeia Cargos em Comissão
Decreto nº 118/2022
07/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 117/2022
01/06/2022
Ementa: Altera Cargos de Comissão
Decreto nº 116/2022
01/06/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo.
Decreto nº 115/2022
02/06/2022
Ementa: Nomeação secretários
Decreto nº 114/2022
01/06/2022
Ementa: Exonera Servidores Públicos municipais ocupantes de cargos em Comissão.
Decreto nº 113/2022
28/05/2022
Ementa: Regulamenta o parcelamento de Débitos Municipais, conforme especifica.
Decreto nº 112/2022
28/05/2022
Ementa: Atribui para a Secretaria Municipal de Educação a direção de instituições municipais de ensino com número inferior a 30 alunos.
Decreto nº 111/2022
07/07/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 110/2022
06/06/2022
Ementa: Altera Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 109/2022
04/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá
outras providências.
Decreto nº 108/2022
18/05/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante JOSIANA LENVINSKI.
Decreto nº 107/2022
12/05/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARCOS ALEXANDRE ZANCO.
Decreto nº 106/2022
10/05/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo MARCOS ALEXANDRE ZANCO.
Decreto nº 105/2022
10/05/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante ANA CARLA BEDIM DOS SANTOS.
Decreto nº 104/2022
10/05/2022
Ementa: Altera Representantes do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 103/2022
07/05/2022
Ementa: Disciplina o uso de máscaras no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 102/2022
06/05/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 101/2022
04/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá
outras providências.
Decreto nº 100/2022
03/05/2022
Ementa: Exonera, Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo ADRIELLE CORRÊA.
Decreto nº 99/2022
03/05/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança TAMI CRISTINA KLAGENBERG EVARINI.
Decreto nº 98/2022
30/04/2022
Ementa: Altera representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 97/2022
12/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 96/2022
28/04/2022
Ementa: Altera Grupo Técnico permanente para acompanhar e orientar as ações previstas no Plano Diretor do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 95/2022
28/04/2022
Ementa: Alterar a composição da Equipe Técnica do PDM
Decreto nº 94/2022
28/04/2022
Ementa: Altera representantes do Conselho Municipal Da Cidade.
Decreto nº 93/2022
28/04/2022
Ementa: Altera composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Nova Laranjeiras.
Decreto nº 92/2022
28/04/2022
Ementa: Altera Comitê Municipal e Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.
Decreto nº 91/2022
28/04/2022
Ementa: Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 90/2022
27/04/2022
Ementa: Exonera Servidora Pública municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo SOELI OLKOSKI TOMACHESKI,.
Decreto nº 89/2022
26/04/2022
Ementa: Nomeia Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 88/2022
28/04/2022
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.
Decreto nº 87/2022
12/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 86/2022
14/04/2022
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 85/2022
13/04/2022
Ementa: Revoga o Decreto nº 217 de 19 de julho de 2021 e Regulamenta as normas que regem em todo o territo?rio do munici?pio de Nova Laranjeiras a inspec?a?o e a fiscalizac?a?o industrial e sanita?ria para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a sau?de e os interesses do consumidor e dá outras providências.
Decreto nº 84/2022
12/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a internalização de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e outros dispositivos federais ou estaduais utilizados pelo Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Decreto nº 83/2022
09/04/2022
Ementa: Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 82/2022
09/04/2022
Ementa: Designa servidores para atuação, conforme agenda e solicitação, no Departamento de Vigilância Sanitária de Nova Laranjeiras
Decreto nº 81/2022
07/04/2022
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal ocupante de cargo de Agente Politico EMERENCIANE MENDES.
Decreto nº 80/2022
05/04/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de aquisição de materiais de expediente e escritório, para manutenção dos setores da administração municipal.
Decreto nº 79/2022
02/04/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança MARIA INÊS MULLER.
Decreto nº 78/2022
27/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 77/2022
02/04/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico TAIANA PAULA HONETTA.
Decreto nº 76/2022
02/04/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 75/2022
26/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 74/2022
29/03/2022
Ementa: SÚMULA: Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
Decreto nº 73/2022
23/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo, ANA PAULA MULINETTI.
Decreto nº 72/2022
26/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 71/2022
16/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUZANA KAGMU MINEIRO.
Decreto nº 70/2022
15/03/2022
Ementa: Demissão, a pedido, de servidor ocupante de cargo de Emprego Público MARCOS PAULO PIECHMIENSKI.
Decreto nº 69/2022
15/03/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 68/2022
15/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LUIZ CARLOS MOLINETTI.
Decreto nº 67/2022
12/03/2022
Ementa: Revoga o artigo 12 do Decreto Municipal nº 277/2021, de 01 de outubro de 2021.
Decreto nº 66/2022
08/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DIEGO SCOPEL.
Decreto nº 65/2022
04/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão HILSON FEDER.
Decreto nº 64/2022
04/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo TALIS PEGORARO.
Decreto nº 63/2022
04/03/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão DENER BORBA NOGUEIRA.
Decreto nº 62/2022
03/03/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo DOUGLAS MAROSTICA.
Decreto nº 61/2022
03/03/2022
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada ANA CLAUDIA ALVES.
Decreto nº 60/2022
03/03/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função de confiança RAQUEL BONES DOS REIS MUFATTO.
Decreto nº 59/2022
01/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 58/2022
01/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 57/2022
23/02/2022
Ementa: Altera a Composição do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 56/2022
23/02/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante SUELI KOENIG.
Decreto nº 55/2022
22/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão.
Decreto nº 54/2022
22/02/2022
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e estabelece outras providências.
Decreto nº 53/2022
22/02/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras de Aquisição de produtos hospitalares.
Decreto nº 52/2022
18/02/2022
Ementa: Altera o Decreto nº. 265/2021, que regulamenta o Programa Aumento da Produtividade, Projeto Pacote Agrícola de Verão Safra 2021/2022 do município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Decreto nº 51/2022
18/02/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LEIDIANE APARECIDA VIANA FERREIRA.
Decreto nº 50/2022
11/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 49/2022
11/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 48/2022
16/02/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 47/2022
16/02/2022
Ementa: Altera a Gratificação pelo Exercício de Função em Regime Suplementar LAERCIO LUIZ RABEL.
Decreto nº 46/2022
16/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo SUELEN ROCHA.
Decreto nº 45/2022
16/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIA GECENI SAMPIETRO.
Decreto nº 44/2022
16/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELISA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA.
Decreto nº 43/2022
16/02/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 42/2022
16/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCELISE VIEIRA DO AMARAL.
Decreto nº 41/2022
16/02/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Direção ALCINDO MIORANZA.
Decreto nº 40/2022
16/02/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção.
Decreto nº 39/2022
16/02/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 38/2022
08/02/2022
Ementa: Nomeia Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.
Decreto nº 37/2022
08/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo CLARIDIANE TEIXEIRA.
Decreto nº 36/2022
08/02/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 35/2022
08/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCIELI SAMPIETRO.
Decreto nº 34/2022
08/02/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 33/2022
08/02/2022
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado e dá outras providências.
Decreto nº 32/2022
05/02/2022
Ementa: Concede licença de interesse particular não remunerada ALVIR WRUBLAK.
Decreto nº 31/2022
11/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 30/2022
03/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO.
Decreto nº 29/2022
03/02/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.
Decreto nº 28/2022
03/02/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LUCIANE GRZECHECHEN CHUSCO.
Decreto nº 27/2022
03/02/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de Agente Politico FRANCISCO ALTAIR FERNANDES.
Decreto nº 26/2022
03/02/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo de provimento Efetivo BENTO MACHADO.
Decreto nº 25/2022
01/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação Médica.
Decreto nº 24/2022
27/01/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Direção ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 23/2022
27/01/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 22/2022
26/01/2022
Ementa: Exonera, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal ocupante de cargo de Emprego Público IVONILDA DE BASTOS BRAGA.
Decreto nº 21/2022
26/01/2022
Ementa: Concede Gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar.
Decreto nº 20/2022
26/01/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Função em Regime Suplementar ELIANE FIORI GALVÃO .
Decreto nº 19/2022
26/01/2022
Ementa: Cancela gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 18/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor Público Municipal para cargo em comissão LEONIR PERICO.
Decreto nº 17/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo MARIELI PADILHA CAVALHEIRO VIAL.
Decreto nº 16/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ALINE APARECIDA DE ANDRADE DAMBROSKI.
Decreto nº 15/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDINA DE MOURA BARBOSA.
Decreto nº 14/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo RENATA CRISTINA VIANA.
Decreto nº 13/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo LAERCIO LUIZ RABEL.
Decreto nº 12/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo EDNA FERNANDES DA SILVA.
Decreto nº 11/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo ELIANE FIORI GALVÃO.
Decreto nº 10/2022
25/01/2022
Ementa: Nomeia Servidor para Cargo de Provimento Efetivo JOANIZE DA GLORIA DE OLIVEIRA.
Decreto nº 09/2022
18/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 08/2022
20/01/2022
Ementa: Exonera, Servidor Público municipal ocupante de cargo em Comissão LAERCIO LUIZ RABEL.
Decreto nº 07/2022
20/01/2022
Ementa: Concede Avanço.
Decreto nº 06/2022
11/01/2022
Ementa: Atualiza, para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para o exercício de 2022, os valores referentes ao metro quadrado dos Terrenos Urbanos e ao Hectare dos Terrenos Rurais, de acordo com o disposto no artigo 305, §2º, da Lei Municipal nº. 334/2002 – Código Tributário Municipal e nas Leis Municipais nº. 1.118/2016 e 1.192/2018.
Decreto nº 05/2022
11/01/2022
Ementa: Atualiza para o exercício de 2022 o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Decreto nº 04/2022
10/01/2022
Ementa: Concede licença para repouso a gestante EVA BELTER.
Decreto nº 03/2022
05/01/2022
Ementa: Exonerar servidor do cargo de provimento efetivo por motivo de falecimento ANTÔNIO ELÓI MUSEKA.
Decreto nº 02/2022
05/01/2022
Ementa: Decreta Luto oficial no Município de Nova Laranjeiras - Pr.
Decreto nº 01/2022
05/01/2022
Ementa: Reconduzir Servidor Público Municipal para o cargo de Chefe da Controladoria Interna.