Leis Municipais
Legislação municipal de Nova Laranjeiras
Leis do ano de 2020
Lei nº 1290/2020
15/02/2020
Ementa: Denomina a ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Barreiro, na linha dos Italianos na Comunidade de
Paiquerê.
Lei nº 1289/2020
15/12/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “H” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1288/2020
08/12/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “D” na sede do Distrito Rio da Prata.
Lei nº 1287/2020
08/12/2020
Ementa: Denomina o Centro de Convivência, localizado na Comunidade do Monte Belo.
Lei nº 1286/2020
08/12/2020
Ementa: Denomina a Quadra Esportiva “Arena Meu Campinho”, localizada na sede do município.
Lei nº 1285/2020
08/12/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei nº 1284/2020
08/12/2020
Ementa: Altera a Lei 1260/2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 1283/2020
08/12/2020
Ementa: Altera a Lei 1220/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 1282/2020
08/12/2020
Ementa: Altera a Lei 1154/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Lei nº 1281/2020
14/10/2020
Ementa: Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Cachorro Achado, na Comunidade do Rio Bandeira.
Lei nº 1280/2020
14/10/2020
Ementa: Incluí dispositivos nos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 971/2013
Lei nº 1279/2020
14/10/2020
Ementa: Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Unidas Para Vencer.
Lei nº 1278/2020
09/09/2020
Ementa: Altera o Art. 1° da Lei nº 1.236 de 4 de novembro de 2019.
Lei nº 1277/2020
09/09/2020
Ementa: Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani.
Lei nº 1276/2020
09/09/2020
Ementa: Denomina Rua Leonisio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do Loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município.
Lei nº 1275/2020
09/09/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “B” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1274/2020
09/10/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “Y” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1273/2020
09/09/2020
Ementa: Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na Comunidade Alto Paiquere.
Lei nº 1272/2020
09/09/2020
Ementa: Denomina a ponte de Alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no Distrito do Rio Guarani.
Lei nº 1271/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina Linha Beira Rio trecho de estrada municipal que especifica, e estabelece outras providências.
Lei nº 1270/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “I” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1269/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “D” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1268/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina Quadra esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade do Paiquere.
Lei nº 1267/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “C” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1266/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “A” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1265/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade do Assentamento Xagu.
Lei nº 1264/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina a Rua Projetada “F” no Loteamento Carra, localizada na sede do município.
Lei nº 1263/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Guarani.
Lei nº 1262/2020
25/08/2020
Ementa: Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade
Beira Rio.
Lei nº 1261/2020
25/08/2020
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Lei nº 1260/2020
07/10/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 1259/2020
02/06/2020
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Lei nº 1258/2020
30/04/2020
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
Lei nº 1257/2020
23/04/2020
Ementa: Denomina Rua Ilario Badotti a via pública que menciona.
Lei nº 1256/2020
23/04/2020
Ementa: Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona.
Lei nº 1255/2020
23/04/2020
Ementa: Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona.
Lei nº 1254/2020
23/04/2020
Ementa: Denomina Rua Padre Mario Minuti a via pública que menciona.
Lei nº 1253/2020
23/04/2020
Ementa: Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona.
Lei nº 1252/2020
24/03/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Lei nº 1251/2020
24/03/2020
Ementa: Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada rural que liga a Comunidade Jacutinga e o Distrito de Rio Guarani.
Lei nº 1250/2020
17/03/2020
Ementa: Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito.
Lei nº 1249/2020
17/03/2020
Ementa: Denomina ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso.
Lei nº 1248/2020
17/03/2020
Ementa: Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Lei nº 1247/2020
17/03/2020
Ementa: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel rural em doação com encargo, e dá outras providências.
Lei nº 1246/2020
12/03/2020
Ementa: Altera os artigos 1º; 2º; 3º; 6º e 7º da Lei Nº 1170, de 7 de maio de 2018.
Lei nº 1245/2020
29/02/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.
Lei nº 1244/2020
29/02/2020
Ementa: Declara de utilidade pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras.
Lei nº 1243/2020
19/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.
Lei nº 1242/2020
19/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.