Leis Municipais
Legislação municipal de Nova Laranjeiras
Leis do ano de 2018
Lei nº 1198/2018
10/12/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2018.
Lei nº 1197/2018
10/12/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXI Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências
Lei nº 1196/2018
03/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019
Lei nº 1195/2018
26/11/2018
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento
Básico – PMSB do município de Nova Laranjeiras e dá
outras providências
Lei nº 1194/2018
26/11/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 374, de 25 de
maio de 2004 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Nova
Laranjeiras.
Lei nº 1193/2018
26/11/2018
Ementa: Denomina de Wilson de Camargo
Roseira a ponte sobre o Rio Troca Perna localizada
na Fazenda Velha.
Lei nº 1192/2018
26/11/2018
Ementa: Altera os valores da Tabela do Art. 7°
da Lei Municipal n° 1119/2016 e estabelece
outras providências
Lei nº 1191/2018
19/11/2018
Ementa: Altera á Lei Municipal nº 798, de
14 de junho de 2011
Lei nº 1190/2018
19/11/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 799, de
14 de junho de 2011.
Lei nº 1189/2018
12/11/2018
Ementa: Denomina Estrada Rural, localizada na
comunidade do Divisor
Lei nº 1188/2018
05/11/2018
Ementa: Inclui o § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015.
Lei nº 1187/2018
05/11/2018
Ementa: Regulamenta as inscrições
para competições esportivas e culturais
promovidas pelo Município de Nova
Laranjeiras, e estabelece outras
providencias.
Lei nº 1186/2018
31/10/2018
Ementa: autoriza o Município de Nova
Laranjeiras a firmar convênio de
cooperação técnica e fornecimento de
materiais com o Município de Guaraniaçu-
PR e estabelece outras providências
Lei nº 1185/2018
20/08/2018
Ementa: Fica revogada a Lei Municipal n° 1.184/2018
Lei nº 1184/2018
16/07/2018
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do
Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde
do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná
e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº
11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de
ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços
relacionados, em conformidade com os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Lei nº 1183/2018
09/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no Município de Nova Laranjeiras.
Lei nº 1182/2018
02/07/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
Lei nº 1181/2018
02/07/2018
Ementa: autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com os Municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu e estabelece outras providências
Lei nº 1180/2018
25/06/2018
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração do orçamento do Município de Nova
Laranjeiras para o exercício financeiro de 2019 e
dá outras providências.
Lei nº 1179/2018
11/06/2018
Ementa: Altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº. 1064/2015.
Lei nº 1178/2018
04/06/2018
Ementa: Súmula: Denomina Barracão para feiras Agropecuárias, localizado na comunidade do Divisor.
Lei nº 1177/2018
04/06/2018
Ementa: Súmula: Denomina Centro Esportivo Educacional Recreativo e de Lazer localizado na Rua Raimundo Mioranza.
Lei nº 1176/2018
21/05/2018
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
Lei nº 1175/2018
14/05/2018
Ementa: SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 155/1996, de 09/10/1996.
Lei nº 1174/2018
14/05/2018
Ementa: SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras
Lei nº 1173/2018
14/05/2018
Ementa: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 971/2013, de 18 de novembro de 2013.
Lei nº 1172/2018
07/05/2018
Ementa: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu.
Lei nº 1171/2018
07/05/2018
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Lei nº 1170/2018
07/05/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências
Lei nº 1169/2018
16/04/2018
Ementa: SÚMULA: Altera o artigo 1º caput e § 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015.
Lei nº 1168/2018
05/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subsidiar com materiais de consumo e serviços para Festividades do Dia do Índio.
Lei nº 1167/2018
05/03/2018
Ementa: Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências
Lei nº 1166/2018
05/02/2018
Ementa: Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Alto dos Laranjais.