Leis Municipais
Legislação municipal de Nova Laranjeiras
Leis do ano de 2015
Lei nº 1084/2015
21/12/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Lei nº 1083/2015
21/12/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Lei nº 1082/2015
17/12/2015
Ementa: Altera o nivel salarial mecanico eletricista
Lei nº 1081/2015
14/12/2015
Ementa: Estabelece margens de preferência para aquisição de bens, produtos ou contratação de serviços de origem nacional,
Lei nº 1080/2015
07/12/2015
Ementa: Altera a Lei 1053/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras
Lei nº 1079/2015
07/12/2015
Ementa: Altera a Lei 1011/2014 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras
Lei nº 1078/2015
07/12/2015
Ementa: Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras
Lei nº 1077/2015
07/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Lei nº 1076/2015
30/11/2015
Ementa: Cria uma vaga para cargo em provimento efetivo de Farmacêutico.
Lei nº 1075/2015
30/11/2015
Ementa: Autoriza o Município a instituir Campanha de Incentivo ao aumento de arrecadação do Município.
Lei nº 1074/2015
27/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Lei nº 1073/2015
27/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No
Lei nº 1072/2015
19/10/2015
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no art. 100, § 4º da Constituição da República e no art. 87 do At
Lei nº 1071/2015
13/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bens móveis com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em confor
Lei nº 1070/2015
05/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras provi
Lei nº 1069/2015
14/09/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No
Lei nº 1068/2015
14/09/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No
Lei nº 1067/2015
14/09/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de No
Lei nº 1066/2015
08/09/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras
Lei nº 1065/2015
31/08/2015
Ementa: Autoriza o pagamento de gratificações e dá outras providências.
Lei nº 1064/2015
17/08/2015
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e
Lei nº 1063/2015
26/08/2015
Ementa: Altera o nível dos cargos
Lei nº 1062/2015
24/08/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município de
Lei nº 1061/2015
04/08/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar no Orçamento do Município de
Lei nº 1060/2015
04/08/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Lei nº 1059/2015
04/08/2015
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1058/2015
30/07/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPIXI
Lei nº 1057/2015
27/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA
Lei nº 1056/2015
20/07/2015
Ementa: ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE ASSESSOR JURIDICO
Lei nº 1055/2015
20/07/2015
Ementa: REGULAMENTA DESTINAÇÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Lei nº 1054/2015
20/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR IX CAMPEONATO FUTSAL LIVRE
Lei nº 1053/2015
07/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTO 2016
Lei nº 1052/2015
29/06/2015
Ementa: ALTERA SIMBOLO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO ABAIXO MENCIONADO,PERTENCENTE Á LEI Nº 971/2013
Lei nº 1051/2015
29/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CESSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA LA
Lei nº 1050/2015
22/06/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Lei nº 1049/2015
15/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER, DOAR, PERMUTAR OU DESFAZER DE BENS INSERVIVEIS
Lei nº 1048/2015
25/05/2015
Ementa: DECLARA UTILIDADE PUBLICA
Lei nº 1047/2015
25/05/2015
Ementa: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei nº 1046/2015
11/05/2015
Ementa: CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANA
Lei nº 1045/2015
27/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Lei nº 1044/2015
13/04/2015
Ementa: CAMPEONATO VETERANOS
Lei nº 1043/2015
09/04/2015
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Lei nº 1043/2015
09/04/2015
Ementa: CONTRATO DE REPASSE -BARRACAO DIVISOR
Lei nº 1042/2015
09/04/2015
Ementa: FESTA DIA DO INDIO
Lei nº 1041/2015
31/03/2015
Ementa: PROGRAMA CMC
Lei nº 1040/2015
31/03/2015
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA PROCURADOR
Lei nº 1039/2015
23/03/2015
Ementa: Altera art. 147 Lei Municipal nº 374/2014
Lei nº 1038/2015
23/03/2015
Ementa: Alteração tabela professores magisterio
Lei nº 1037/2015
23/03/2015
Ementa: Cria vaga