Leis Municipais
Legislação municipal de Nova Laranjeiras
Leis do ano de 2016
Lei nº 1128/2016
12/12/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Lei nº 1127/2016
12/12/2016
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2017.
Lei nº 1126/2016
12/12/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29 de Outubro.
Lei nº 1125/2016
12/12/2016
Ementa: Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Caninana localizada na Rodovia Municipal Vereador João Antonio Wolff, na Sede d
Lei nº 1124/2016
12/12/2016
Ementa: Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na Estrada que liga a Sede do Distrito Rio Bananas ao Rio Cas
Lei nº 1123/2016
12/12/2016
Ementa: Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Amarelo localizado na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Sede do Distrito
Lei nº 1122/2016
12/12/2016
Ementa: Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio da Tigra localizada na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Comunidade Monte
Lei nº 1121/2016
07/12/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de N
Lei nº 1120/2016
07/12/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Credito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Munic
Lei nº 1119/2016
07/12/2016
Ementa: Altera os valores da Tebela do Art. 7° da Lei Municipal N° 1036/2014 e estabelece outras providências.
Lei nº 1118/2016
07/12/2016
Ementa: Institui a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos Urbanos da sede e dos distritos do Município de Nova Laranjeiras n
Lei nº 1117/2016
05/12/2016
Ementa: Altera a Lei 1053/2015 que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de N
Lei nº 1117/2016
05/12/2016
Ementa: Anexo I
Lei nº 1116/2016
05/12/2016
Ementa: Altera a Lei 969/2013 que dispoe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras
Lei nº 1116/2016
05/12/2016
Ementa: Anexo I
Lei nº 1115/2016
05/12/2016
Ementa: Altera a Lei 1100/2016 que Dispoe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras,
Lei nº 1115/2016
05/12/2016
Ementa: Anexo I
Lei nº 1115/2016
05/12/2016
Ementa: Anexo II
Lei nº 1115/2016
05/12/2016
Ementa: Anexo III
Lei nº 1114/2016
05/12/2016
Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal N° 256/2001 e estabelece outras providencias.
Lei nº 1113/2016
05/12/2016
Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal N° 255/2001 e estabelece outras providencias.
Lei nº 1112/2016
05/12/2016
Ementa: Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.
Lei nº 1111/2016
05/12/2016
Ementa: Denomina Ponte em alvenaria sobre o Rio Perdido localizada na estrada geral que liga a Comunidade de Paiquerê ao Rio Ba
Lei nº 1110/2016
05/12/2016
Ementa: Revoga Lei Municipal N° 1029/2014 e dá outras providências.
Lei nº 1109/2016
05/12/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com a Associação de Pais e A
Lei nº 1108/2016
21/11/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com o Instituto de Assistênci
Lei nº 1107/2016
07/11/2016
Ementa: Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio do Bugre localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.
Lei nº 1106/2016
07/11/2016
Ementa: Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio Tavinho na estrada do Distrito de Rio Bananas.
Lei nº 1105/2016
07/11/2016
Ementa: Denomina ponte de alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Biazin.
Lei nº 1104/2016
07/11/2016
Ementa: Revoga Lei Municipal n° 751/2010, de 23 de novembro de 2010.
Lei nº 1103/2016
15/09/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2016 e da outras providências.
Lei nº 1102/2016
15/08/2016
Ementa: Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no MunicÃ
Lei nº 1101/2016
25/07/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Muni
Lei nº 1100/2016
21/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE LDO 2017
Lei nº 1099/2016
07/06/2016
Ementa: FIXA SUBSIDIOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA 2017 Á 2020
Lei nº 1098/2016
07/06/2016
Ementa: FIXA SUBSIDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS PARA 2017 Á 2020
Lei nº 1097/2016
31/05/2016
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Lei nº 1096/2016
17/05/2016
Ementa: INSTITUI AS CORES OFICIAL DO MUNICIPIO
Lei nº 1095/2016
17/05/2016
Ementa: ABERTURA DE CREDITO
Lei nº 1094/2016
28/03/2016
Ementa: CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.
Lei nº 1093/2016
28/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2015.
Lei nº 1092/2016
28/03/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1091/2016
28/03/2016
Ementa: INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Lei nº 1090/2016
14/03/2016
Ementa: ALTERA NIVEL SALARIAL
Lei nº 1089/2016
14/03/2016
Ementa: ALTERA NIVEL SALARIAL
Lei nº 1088/2016
14/03/2016
Ementa: ALTERA NIVEL SALARIAL
Lei nº 1087/2016
22/02/2016
Ementa: REAJUSTE MAGISTERIO
Lei nº 1086/2016
25/01/2016
Ementa: REVISAO SALARIAL LEGISLATIVO
Lei nº 1085/2016
25/01/2016
Ementa: REVISAO SALARIAL EXECUTIVO